Comissões

por Thiago Terada publicado 23/02/2019 22h45, última modificação 28/02/2019 19h03

As comissões são órgãos técnicos compostos de vereadores que tem por objetivo estudar as matérias em tramitação na Câmara e acompanhar e fiscalizar os programas governamentais e orçamentários do Município. Uma das principais funções das comissões é a emissão de pareceres técnicos sobre os projetos que tramitam no Legislativo. No entanto, os demais vereadores podem acatar o parecer ou rejeitá-lo.

Atualmente, a Câmara de Castro possui seis Comissões Permanentes (Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte e Cultura; Saúde e Assistência Social; Desenvolvimento Urbano; e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente). Estas são compostas por três vereadores. 

A cada dois anos, são realizadas eleições entre os vereadores para determinar a composição das Comissões. Pelo regimento interno da Câmara, todos os parlamentares devem participar de ao menos uma comissão, exceto o vereador que estiver ocupando o cargo de presidente.

CONFIRA A COMPOSIÇÃO DAS NOSSAS COMISSÕES PERMANENTES: