“Saudação à Bandeira”- Escolas e alunos recebem certificados
Na tarde desta quarta-feira, dia 18 de novembro, a Câmara Municipal de Castro realizou a terceira sessão ordinária do mês. Logo no início da reunião, após a leitura e aprovação da ata, a mesma foi suspensa para a realização de entrega de certificados a instituições de ensino e alunos que participaram do projeto, promovido pela Casa, “Saudação à Bandeira” 2015.
O Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB), ressaltou no início da solenidade que o projeto integra as ações da Câmara que visam despertar na comunidade o interesse pelos trabalhos da Câmara. Além disso, Sutil explicou que para participar as instituições de ensino foram convidadas a promover um concurso interno de redações, crônicas e poemas que homenageassem a Bandeira Nacional ou Municipal, e a enviar os trabalhos escolhidos à Câmara. Estas saudações são lidas no decorrer do ano pelos vereadores a cada última sessão ordinária do mês.
Nove escolas participaram e enviaram textos de 24 alunos, são elas: Escola Municipal Doutor Linneu Madureira Novaes, Doutor Vicente Machado, do Guararema, Professor Bernardo Litzinger, Professora Dalila Ayres e da Vila do Rosário; Colégios Estaduais Professora Maria Aparecida Nisgoski e do Campo Professora Fabiana Pimentel, e o Colégio Sesi-Unidade Castro.
Como amanhã é comemorado o Dia da Bandeira Nacional e conforme previsão regimental, a última Saudação à Bandeira de 2015 foi realizada logo após a certificação dos alunos, mediante sorteio. Foi sorteado o nome da aluna Sthéfani Dos Santos da Cruz da Escola Municipal Professora Dalila Ayres e a própria estudante realizou a leitura na tribuna.
O Presidente encerrou agradecendo a todos que acolheram a proposta e pediu uma salva de palmas às escolas e alunos participantes.
Sessão Ordinária- Vereadores questionam Município sobre acessibilidade
Retomados os trabalhos da sessão, e realizada a leitura do expediente, passou-se para ordem do dia, momento em que os vereadores aprovaram em votação única 11 requerimentos. Em um destes documentos todos os parlamentares da Casa solicitam ao Prefeito Municipal, que envie informações relacionadas às políticas públicas adotadas pelo Município em relação a acessibilidade. Neste arquivo os parlamentares questionam quais as medidas e providências serão tomadas pelo Executivo visando a adequação do espaço urbano e dos edifícios públicos às necessidades de inclusão de toda a população.
O Presidente, Gerson Sutil (PSB), é autor de matéria em que requer Voto de Congratulações ao Centro Estadual de Educação Profissional Olegário de Macedo em homenagem aos 80 anos de sua fundação. Aline Sleutjes Roberto (PSDC) solicita que a Vigilância Sanitária realize estudos para verificar a viabilidade de castração de animais que possuem tutores, visando diminuir efetivamente o número de animais nas ruas por meio do cumprimento de critérios específicos.
O parlamentar José Otávio Nocera (PMDB) questiona o Executivo quanto à existência de programa de pavimentação asfáltica a continuação das Ruas Eurico Silva Gomes, Manoel das Chagas Limas e Bernardo Musialovski, bem como em todos os prolongamentos de ruas do Jardim Colonial que não foram contempladas com o benefício. Herculano da Silva (PSL), por sua vez, oficia ao Defensor Público- Geral do Estado e ao Conselho Superior da Instituição, requisitando informações sobre a remoção dos Defensores Públicos que atuavam em Castro.
Joel Elias Fadel (PSDB) assina duas proposições em que requer dados referentes aos internamentos diários realizados no Hospital Anna Fiorillo Menarim entre junho e outubro do corrente ano, e Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Lauro Grein Filho.
Os últimos quatro requerimentos referem-se a pedido de abono de falta desta reunião. A vereadora Maria de Fátima Barth Antão (PMDB) representa o Município em Conferência Estadual da Assistência Social, nos dias 17,18 e 19, motivo pelo qual a vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC) assumiu os trabalhos da Primeira Secretaria durante o encontro, e a vereadora Regiane Batista Severino (PRB), a Segunda Secretaria. Já os vereadores Paulo Cesar de Farias (PPS), Itari Cropolato (PSL) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC), estavam ausentes para participar de curso sobre Fiscalização e Controle Legislativo realizado em Curitiba do dia 18 ao dia 20.
Também passou por votação em turno único o projeto de decreto legislativo n° 08/2015 que concede isenção de pagamento de débitos relativos às parcelas de aquisição de casa à Senhora Sônia de Fátima Pereira da Silva.
Para passar por segunda votação em plenário constavam na pauta duas proposições. O projeto de lei n° 158/2015, que autoriza a participação do Município de Castro-PR no Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Prefeito Municipal. Já a proposta n° 167/2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar lotes urbanos, recebeu pedido de vistas da vereadora Aline Sleutjes e foi retirado da ordem do dia pelo Presidente.
Em plenário foram apresentadas cinco indicações dos legisladores. Gerson Sutil solicita a urgente instalação de Poço Artesiano na localidade de Olho D’Água das Grutas; Aline Sleutjes aponta a necessidade de sinalização no Balneário Dr. Libanio Estanislau Cardoso para evitar novos afogamentos no local; Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) pede o maior patrulhamento da Guarda Municipal nas escolas e sugere a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Francisco de Assis Andrade com a Rua Coronel Vidal Martins de Oliveira; e, José Otávio Nocera a abertura de boca de bueiro na Rua Theodoro Lopes de Oliveira.
A próxima sessão ordinária acontece na Casa de Leis, às 14 horas, da quarta-feira, dia 25 de novembro.
Extraordinária- Orçamento para 2016 passa por primeira votação
Às 16h30 foi realizada sessão extraordinária para deliberação dos vereadores acerca do projeto de lei n° 164/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano em R$ 171.177.415,00.
Foram apresentadas duas emendas à proposta. A primeira, de ordem redacional, corrige erros constantes no lançamento dos valores transcritos dos anexos para a redação do projeto. A segunda, de autoria do Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB) e assinada por todos os vereadores, modifica itens do anexo 02, que dispõe sobre a natureza das despesas segundo as categorias econômicas, diminuindo valores antes destinados às Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Turismo, de Obras e Serviços Públicos, de Governo, e de Administração, e aumentando valores a serem aplicados na Secretaria Municipal de Saúde, no tocante a infraestrutura e logística, manutenção da gestão do SUS e desenvolvimento das atividades da atenção básica.
As emendas foram aprovadas pela unanimidade dos vereadores presentes e o projeto, com as emendas, aprovado por cinco votos a um, sendo contrário o voto do vereador Joel Elias Fadel (PSDB).
A matéria volta a ser discutida e votada na próxima semana em sessão extraordinária, na quarta-feira, dia 25, às 16h30.