Audiência- Sanepar explica contrato

por Assessoria de Comunicação publicado 09/12/2015 15h35, última modificação 09/12/2015 15h37
Projeto de lei para autorizar cooperação tramita na Câmara

               Antes da sessão ordinária, às 14 horas, da terça-feira, dia 08 de dezembro, a Câmara Municipal de Castro recebeu representantes da Sanepar para realização de Audiência Pública a respeito do contrato de programa a ser firmado entre o Município de Castro com a companhia de saneamento. O Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), abriu a reunião e convidou Silvia Beatriz e Paulo Battiston para apresentação do tema aos vereadores e comunidade presente.

                Silvia foi a primeira a usar a palavra e abordou sobre os investimentos recentemente executados ou em andamento, e os que estão planejados para o Município de Castro, tanto no que diz respeito a sistema de tratamento de água, quanto de esgotamento sanitário.

                Paulo Battiston, por sua vez, falou especificamente sobre o contrato a ser assinado pelo Município de castro e a Sanepar, após sacão da lei que autoriza a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto no território municipal.

                Segundo Battiston, o Instituto das Águas do Paraná será a entidade reguladora e fiscalizadora do contrato, cuja vigência será de 30 anos. Conforme explicou o representante da Sanepar, hoje em dia, existe contrato de concessão vigente, que se estenderia até 2045, porém, existe a necessidade de adequá-lo a nova legislação, que exige a apresentação de cláusulas, metas e copromissos a serem cumpridos pelas empresas de saneamento.

                Algumas cláusulas foram destacadas por Battiston, como a realização de estudo para verificar a viabilidade de implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos Distritos de Socavão e Abapan, e a que determina o repasse de R$ 1.500.000,00, em 10 parcelas, para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ainda conforme o técnico, desde a assunção do sistema em 1985, a Sanepar investiu R$34.443.105,89 em água e esgoto em Castro.

                Ao final da explicação os vereadores Gerson Sutil (PSB), Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Aline Sleutjes Roberto (PSDC), Joel Elias Fadel (PSDB) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSL),  apresentaram seus questionamentos e considerações, bem como dois munícipes presentes em plenário.

                O projeto de lei n° 184/2015, que trata da autorização do convênio de cooperação, está em análise na Casa de Leis. A audiência foi acompanhada pelo Prefeito Municipal, Reinaldo Cardoso, a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Maria Inês Pedrosa, funcionários da Sanepar e munícipes.