Fachadas em pauta- Legislativo aguarda proposta de comerciantes

por Assessoria de Comunicação publicado 30/06/2015 18h26, última modificação 30/06/2015 18h26
Acecastro fará grupo de estudo para analisar e propor alterações na lei

O vereador Presidente, Gerson Sutil (PSB), e os parlamentares Aline Sleutjes Roberto (PSDC), José Otávio Nocera (PMDB), Paulo Cesar de Farias (PPS), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC), Herculano da Silva (PSL), Regiane Batista Severino (PRB) e Joel Elias Fadel (PSDB), receberam os Presidentes da Acecastro e do Sindicastro, Lino Lopes e Marioli Simão, e comerciantes da cidade, para uma conversa a respeito de trecho da Lei Complementar n° 36/2011, que determina medidas e regras para instalação de fachadas das empresas.
    
Aline Sleutjes ressaltou que a reunião seria para debater, discutir e encontrar a melhor solução. “Somos representantes de vocês e estamos aqui para ouvi-los. Gostaríamos que nos trouxessem sugestões para que possamos modificar a lei e ela beneficie a todos os empresários. Esta proposta pode ser debatida entre os comerciantes em geral e trazida ao Legislativo para verificação legal e prática”, disse Aline.

   

Gerson Sutil aproveitou e explicou que o Assessor Jurídico da Casa acompanharia a reunião para anotar as propostas e colaborar com as dúvidas na legislação.  Sutil garantiu que está sendo verificada a legalidade da prefeitura segurar o alvará por causa da fachada. “Além de querer ajudar, estamos todos preocupados, e queremos entrar em um consenso com vocês, legislar para ajudar o comércio”, relatou o Presidente do Legislativo.
    
O representante da Acecastro, Lino Lopes, abordou que estudou muito a lei e encontrou algumas lacunas, e que é importante que a lei seja aplicada para todos e a fiscalização e a cobrança seja feita sobre todos os itens, não só no que diz respeito às fachadas.  Lopes declarou que ficou feliz em ver a atenção da Câmara frente ao assunto e se comprometeu a montar um grupo de trabalho para apresentar as alterações necessárias o quanto antes.
    
Marioli Simão, por sua vez, relatou que é favorável à existência de uma normatização, e que a lei não é de todo ruim, mas que precisa de várias adequações. Todos os vereadores presentes manifestaram sua preocupação em colaborar e buscar a melhor forma de solucionar a questão.

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