Hino a Castro- Música é entoada no início da sessão

Na tarde desta quarta-feira, 25, às 14 horas, a Câmara Municipal de Castro realizou a quarta sessão ordinária do mês de março. A reunião foi marcada pela execução do Hino à Castro que, conforme projeto de resolução n° 02/2015 aprovado após votação única no encontro, será entoado no início da última sessão ordinária de cada mês. O intuito do projeto, de autoria da Mesa Executiva da Casa, é divulgar o hino, cuja letra e música são dos castrenses Hilda Koller e Teodoro Tibucheski, para que seja cantado e conhecido por toda a comunidade castrense.
 
Em turno único os parlamentares também aprovaram cinco requerimentos. O vereador Joel Elias Fadel (PSDB), com apoio dos demais parlamentares, requer informações referentes aos gastos com estrutura, shows, praça de alimentação, segurança e hospedagem relativas às festividades em comemoração aos 311 anos de Castro, e explicações referentes à aquisição de medicamentos que não tem sua distribuição gratuita por meio da farmácia básica do Município.
 
O Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB), e a vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), requisitam juntos informações quanto às políticas públicas adotadas com relação a agricultura familiar e pequeno produtor. Fátima também é autora de pedido de esclarecimentos acerca do atendimento médico e odontológico da Unidade de Saúde da Vila Rosário.
 
Já o vereador Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) requer informações sobre o não asfaltamento da Rua Alda Andrade Krelling, se o asfalto estava ou não previsto no contrato e, em caso da resposta afirmativa, o porquê da empresa não ter executado o serviço.
 
Após segunda votação o projeto de lei n° 212/2014, em que é regulamentado o funcionamento do Museu do Tropeiro e suas seccionais, foi aprovado com emenda. A emenda, proposta pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, solicita que as associações encaminhem à Câmara anualmente cópias de balanços e dos relatórios em que fique demonstrada a aplicação dos recursos recebidos e gerados.
  
Para passar por primeiro turno constavam na pauta três projetos, mas dois receberam pedido de informações complementares pelas Comissões e não foram apreciados. A única matéria votada é de autoria do vereador Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), alterando a Lei Municipal n° 1248/2004, e acrescentando disposições relativas à disponibilização de assentos, senhas de atendimento e painel eletrônico visível aos usuários dos serviços bancários. A proposição foi aprovada por unanimidade e segue para segunda discussão e votação na próxima sessão.
 
Em plenário também foram apresentadas sete indicações de autoria dos parlamentares apontando necessidades da comunidade: cascalhamento e patrolamento das estradas rurais das localidades das Pedras e Guabiroba, melhorias na Rua Carlos Henrique Ensiedel, coleta de lixo nas Ruas Silvio Afonso M. M. de Souza, Evangelina Maria de Camargo e Teófilo C. Villela, esgoto no Jardim Nossa Senhora das Graças, colocação de capa asfáltica na Rua Carlos Edson Martins de Oliveira e monitoramento e fiscalização no Parque de Exposições Dario Macedo.
 
Durante o encontro, após a leitura e aprovação da ata, a sessão foi suspensa para explanação de representantes da empresa CCR Rodonorte e do Executivo, sobre o projeto de Lei Complementar n° 02/2014, que autoriza a celebração de convênio relativo ao regime especial de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). A referida proposição continua em estudos na Câmara e com base nas informações hoje prestadas será novamente avaliada pelas Comissões.
 
Ao final da sessão a vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC) fez a “Saudação a Bandeira” através do texto do aluno Walter Leandro Solivam dos Santos da Escola Municipal Dr. Linneu Madureira Novaes. A próxima sessão acontece na Casa de Leis, às 14 horas, do dia 1° de abril, quarta-feira.