Pauta extensa na primeira sessão de agosto
Às 19 horas da noite de ontem, 05 de agosto, teve início a primeira sessão ordinária do mês de agosto na Câmara Municipal de Castro. Essa foi a primeira das quatro reuniões que serão realizadas no período noturno, em caráter experimental, conforme aprovado em plenário no dia 24 de junho.
Após a leitura do expediente a vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC) fez uso da tribuna e aproveitou a oportunidade para explicar aos presentes sobre a verdadeira função do Legislativo e do vereador, e esclarecer algumas dúvidas que surgem através dos meios de comunicação e do facebook. A vereadora relatou que durante o recesso parlamentar apenas não são realizadas as sessões ordinárias, mas, neste período a qualquer momento, pode ser solicitada sessão extraordinária. Além disso, citou que a Câmara não deixa de funcionar e os vereadores não deixam de realizar o seu trabalho, prova disso é a longa pauta apresentada para a sessão.
Aline também abordou que os parlamentares não irão receber hora extra ou adicional noturno por estarem presentes nas sessões noturnas do mês de agosto, não recebem 13° salário, e que a função é muitas vezes incompreendida, visto que os vereadores não podem realizar e executar obras, pois só podem solicitar, questionar, analisar e estudar as matérias. “Vereadores não trabalham só no dia da sessão, ela é apenas dia da votação. Precisamos estudar, analisar, emitir pareceres, participar de conferências, audiências e reuniões, pra ter conhecimento e votar com clareza. Nós estamos fazendo a nossa parte fiscalizando, cobrando, denunciando, pedindo informações através de requerimentos, e indicando problemas e as coisas que nosso município requer” frisou a vereadora.
Ao término da fala o vereador Presidente, Gerson Sutil (PSB), deu início à ordem do dia. Em discussão e votação única foram analisados e aprovados 18 projetos de lei, sendo 15 de autoria dos parlamentares. Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) e Paulo Cesar de Farias (PPS), propõem a nominação de ruas dos Bairros Samambaia, Mirante da Serra, Jardim Social Arapongas, Vila Rio Branco, Jardim São Miguel, Invernada do Matadouro, Colônia Santa Clara, e do Jardim Alvorada. Paulo Cesar também nomina a escola municipal da localidade de Campina das Pedras de Ana Leandrina Godoi. Já o Presidente, Gerson Sutil, assina projeto que declara de utilidade pública o Rotary Club de Castro.
Os três projetos restantes, do Executivo, revogam a Lei n° 2.114/2009, que concedeu gratificação salarial por produtividade aos dentistas, alteram redação de incisos da Lei n° 1.467, para readequar a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, e o autoriza a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00, provenientes do Poder Legislativo, para aquisição de meio fio e licenciamento do parque industrial.
Também passaram por turno único de votação seis requerimentos. Aline Sleutjes requer informações quanto ao Posto de Saúde da Vila Rio Branco. Joel Elias Fadel (PSDB) solicita ao Executivo que interceda junto ao DER para sugerir a colocação de semáforo na rotatória do Contorno Sul. Herculano da Silva (PSL) e Luiz Cezar Canha questionam juntos a respeito da falta de placas indicativas de nomes de rua na cidade.
Gerson Sutil por sua vez requer Voto de Congratulações ao Frigorífico Irmãos Nuzda, pelos seus 20 anos de existência. Já Antonio Sirlei apresentou Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Estefania V. Pejanoski e do Senhor Juracy Alves.
Para primeira discussão constavam três projetos, mas nenhum chegou a ser apreciado. Dois receberam pedidos de informações complementares e um foi reencaminhado ao executivo para alteração e readequação do texto.
Em plenário foram lidas nove indicações dos legisladores apontando necessidades da comunidade. Aline Sleutjes solicita a implantação do Programa Farmácia Solidária; Gerson Sutil, a reforma das unidades de saúde das localidades de Quebrada Funda e São Luis dos Machados; Luiz Cezar Canha Ferreira a retirada dos bloquetes na Rua Iereni Malherbi Sinhori; Regiane Batista Severino novo estudo para sinalização no cruzamento entre as Ruas Francisco de Assis Andrade, Cruz Machado e Jerônimo Cabral Pereira do Amaral; Itari Cropolato (PSL) a iluminação pública no Bairro do Pinheiro Seco e a implantação de torres de internet e telefonia móvel nos Distritos de Socavão, Abapan e Guararema; José Otávio Nocera (PMDB) a manutenção da Rua Alberto Gonçalves e a colocação de bueiro na Rua Henrique Schultz; e, Herculano da Silva, o asfaltamento das ruas do Bairro Pandorf I.
A próxima sessão acontece na Casa de Leis, às 19 horas, em 12 de agosto, quarta-feira.
Plano Diretor- Funpar irá realizar estudos
Equipe é apresentada aos vereadores
A sessão foi antecedida por reunião entre os vereadores, os Secretários Municipais Marcos Bertolini e Rodrigo Morais da Silva, e representantes da Fundação da Universidade Federal do Paraná- Funpar, entre eles o Diretor Hamilton Costa Júnior e o Coordenador de Plano Diretor, Luiz Henrique Fragomeni, que serão responsáveis pelos estudos do Plano Diretor, de Mobilidade Urbana, Plano de Desenvolvimento e Inventário Turístico da cidade.
Segundo o Secretário Marcos Bertolini o intuito da reunião era apresentar a equipe da Funpar e um resumo dos produtos aos vereadores e convidá-los a participar do processo, visto que a Casa de Leis irá analisar os projetos frutos dos estudos. “É um trabalho que o Poder Público tem que fazer e queremos fazê-lo a quatro mãos, entre Prefeitura e Câmara. Acredito sinceramente que iremos mudar a realidade de Castro”, destacou.
O Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB) agradeceu em nome dos vereadores o convite e a disponibilidade de todos, e garantiu que o Legislativo irá pensar na melhor maneira de acompanhar os estudos. “Vamos debater mais isso e ver como será feito o acompanhamento por parte do Câmara, seja por uma comissão específica ou por todos os vereadores”, finalizou Sutil.