Sessão e Audiência- Planta Genérica de valores será debatida

por claudia — publicado 05/05/2015 15h10, última modificação 15/05/2015 12h44
Amanhã, dia 06 de maio, quarta-feira, a Câmara Municipal de Castro realiza, às 14 horas, a primeira sessão ordinária do mês. Após a sessão, às 16 horas, acontecerá audiência pública sobre o projeto de lei complementar n° 02/2013.

Amanhã, dia 06 de maio, quarta-feira, a Câmara Municipal de Castro realiza, às 14 horas, a primeira sessão ordinária do mês. Após a sessão, às 16 horas, acontecerá audiência pública sobre o projeto de lei complementar n° 02/2013.
 
           Este projeto, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV dos Terrenos e Edificações, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37/2011 e dispõe sobre valores e alíquotas de tributos referentes aos imóveis, o que refletirá no custo do IPTU, ITBI e outros impostos.
 
           O Legislativo castrense convida toda a população para participar.

Pauta da Audiência Pública:

ASSUNTO: DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO,  QUE ALTERA OS VALORES E ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS REFERENTES AOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E POSSÍVEIS REFLEXOS NO  PROJETO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

PRESENÇAS NA MESA: 
Presidente da Câmara – Gerson Sutil
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento  - Regiane Batista Severino
Membro da Comissão de Orçamento e Finanças – Herculano da Silva
Secretário Municipal do Planejamento – Marcos Bertolini
Secretário Municipal da Fazenda – João Marin

ROTEIRO
 
Presidente da Câmara, Gerson Sutil, faz a abertura da Audiência passando a Direção para a Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Regiane Batista Severino, que dará seguimento aos trabalhos, fazendo explicações sobre a mesma.
 
Após será feita a apresentação do Projeto, pelos Secretários Municipais de Planejamento, Marcos Bertolini, e de Finanças, João Marin.
 
É deixada a palavra livre ao público para seus questionamentos que devem ser somente sobre o tema da Planta Genérica de Valores, suas alterações e reflexos.

Link para acesso da pauta da sessão ordinária:

http://www.camaracastro.pr.gov.br/internoticias.php?id=124