Sessão e Audiência- Planta Genérica de valores será debatida
Amanhã, dia 06 de maio, quarta-feira, a Câmara Municipal de Castro realiza, às 14 horas, a primeira sessão ordinária do mês. Após a sessão, às 16 horas, acontecerá audiência pública sobre o projeto de lei complementar n° 02/2013.
Este projeto, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV dos Terrenos e Edificações, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37/2011 e dispõe sobre valores e alíquotas de tributos referentes aos imóveis, o que refletirá no custo do IPTU, ITBI e outros impostos.
O Legislativo castrense convida toda a população para participar.
Pauta da Audiência Pública:
ASSUNTO: DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA OS VALORES E ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS REFERENTES AOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E POSSÍVEIS REFLEXOS NO PROJETO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
PRESENÇAS NA MESA:
Presidente da Câmara – Gerson Sutil
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Regiane Batista Severino
Membro da Comissão de Orçamento e Finanças – Herculano da Silva
Secretário Municipal do Planejamento – Marcos Bertolini
Secretário Municipal da Fazenda – João Marin
ROTEIRO
Presidente da Câmara, Gerson Sutil, faz a abertura da Audiência passando a Direção para a Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Regiane Batista Severino, que dará seguimento aos trabalhos, fazendo explicações sobre a mesma.
Após será feita a apresentação do Projeto, pelos Secretários Municipais de Planejamento, Marcos Bertolini, e de Finanças, João Marin.
É deixada a palavra livre ao público para seus questionamentos que devem ser somente sobre o tema da Planta Genérica de Valores, suas alterações e reflexos.
Link para acesso da pauta da sessão ordinária: