Sessões online

A Câmara Municipal de Castro realizou na tarde desta quarta-feira, dia 15 de abril, às 14 horas, a terceira sessão ordinária do mês. Os parlamentares analisaram e votaram nesta reunião 19 matérias, sendo 18 em turno único.
 
Destas 18 proposições, 10 referem-se a projetos e oito a requerimentos. Um projeto de lei, dois de resolução e dois de decreto legislativo são de autoria da Mesa Executiva da Casa, formada pelo Presidente vereador Gerson Sutil (PSB), Vice-Presidente Itari Cropolato (PSL),  1ª Secretária, Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e 2ª Secretária, Aline Sleutjes Roberto (PSDC). 
 
Entre eles o projeto de resolução n° 04/2015 altera o artigo 82 Regimento Interno da Casa, incluindo a possibilidade de transmissão online em tempo real das sessões realizadas pelo órgão, e os projetos de decreto que referendam os convênios n° 01 e 02/2015, que entre si celebram o Município de Castro e Obras Sociais Mariliana Barbosa e com o Asilo São Vicente de Paulo.
  
Os demais projetos são de autoria do Executivo e visam autorizá-lo a abrir crédito adicional especial visando aquisição de imóvel que servirá futuramente para ampliação da Escola Municipal do Tronco e de duas motos para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para alterar denominação e atribuições de cargos constantes na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes, e para regulamentar o cargo de motorista na estrutura da prefeitura. O projeto de Lei n° 236/2014, que autoriza o chefe do Executivo a instituir “Concessão de Direito Real de Uso” de lotes do Distrito Industrial I, não chegou a ser votado devido pedido de vistas apresentado pelo parlamentar José Otávio Nocera (PMDB).
 
Do total de requerimentos, três são assinados pela vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), que solicita esclarecimentos sobre o não fornecimento de passe aos pacientes da saúde e, informações, acerca da implantação do projeto Castro Digital nos distritos e comunidades do município, e sobre a possibilidade de instalação de um banheiro adaptado para deficientes e implantação de serviço de fisioterapia no Posto de Saúde do Socavão. 
 
Joel Elias Fadel (PSDB) é autor de documentos em que requisita dados referentes a horas extras de funcionários municipais lotados na Secretaria Municipal de Esportes e quanto aos alimentos arrecadados em as festividades alusivas aos 311 anos da cidade.
 
Os parlamentares Itari Cropolato (PSL), José Otávio Nocera (PMDB), e o Presidente Gerson Sutil (PSB), requerem, respectivamente, ciência sobre números e ações de enfrentamento do avanço da dengue em Castro, a respeito da existência de estudos para revitalização da área de lazer do Conjunto Habitacional Canta Galo e quanto a regularidade do estacionamento das novas instalações da rede de farmácias Fleming. Todos os projetos e requerimentos colocados em votação foram aprovados por unanimidade.
 
O projeto n° 16/2015, passou por segunda votação e recebeu voto favorável de todos os vereadores. Ele autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.200,00, para custear despesas com a ampliação da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto por ocasião da pavimentação.
 
Para primeira discussão constava na pauta o projeto de lei n° 25/2015, do Executivo, que reverte imóvel doado através da Lei n° 01/1972. O documento não foi votado devido pedido de informações complementares apresentado pelas Comissões Permanentes.
 
Em plenário foram apresentadas sete indicações dos legisladores apontando necessidades da comunidade castrense. Aline Sleutjes Roberto (PSDC) solicita a colocação de faixa de pedestre na rotatória próxima a Tratornew e ao Supermercado Dal Santos e a fiscalização de bares e estabelecimento similares; Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) a instalação de placas e faixas de pedestre na Rua São Tomé e modificação de sentido no trânsito de veículos nesta via; Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) a limpeza ao redor do Cemitério da Vila Rio Branco e reparos no campo society Isaltino Rosa; e o vereador José Otávio Nocera (PMDB) a manutenção no final da Rua Acelino Correa Bueno.
 
A próxima sessão será realizada na Câmara, dia 22 de abril, às 14 horas.