Vereadores homenageiam Colégio Agrícola pelos seus 80 anos
A quarta sessão ordinária do corrente mês teve início às 14 horas desta quarta-feira, dia 25, na Câmara Municipal de Castro. Logo após a aprovação da ata o encontro foi suspenso por alguns minutos para entrega de placa de Voto de Congratulações ao Colégio Estadual de Educação Profissional Olegário Macedo, homenagem alusiva aos seus 80 anos de existência.
O requerimento solicitando a contemplação da unidade com o Voto foi apresentado pelo Vereador Presidente, Gerson Sutil (PSB), e aprovado por unanimidade na sessão de 18 de novembro. Antes da entrega da placa a vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC) falou em nome da Câmara e lembrou das mudanças pelas quais a instituição passou ao longo de sua jornada e de sua importância na história de Castro e dos munícipes que lá estudaram. “Não temos dúvidas de que o Colégio Agrícola Olegário Macedo transformou e deu esperança à vida de muitos jovens nestes 80 anos e, portanto, esta homenagem é mais que merecida”, frisou Aline. Gerson Sutil completou: “entregamos esta placa como reconhecimento e gratidão ao trabalho desenvolvido pelo Colégio Agrícola, e desejamos muitos anos de vida para a instituição”.
Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e Joel Elias Fadel (PSDB) realizaram a entrega da placa à diretora do colégio, Marli Burda, que na sequência falou aos presentes. Marli abordou que durante os 80 anos o Colégio Agrícola tornou-se referência e vem formando profissionais competentes para contribuir com o desenvolvimento da região. A diretora aproveitou para agradecer aos professores pela dedicação e aos pais que confiam seus filhos à instituição.
Além de Aline e Gerson, a vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), e os vereadores José Otávio Nocera (PMDB), Joel Elias Fadel(PSDB), Itari Cropolato (PSL) e Herculano da Silva (PSL) também expressaram o orgulho da Casa em conceder esta honraria ao colégio e enalteceram a qualidade do ensino ali prestado.
Retomados os trabalhos da sessão e durante a ordem do dia, os parlamentares apreciaram durante turno único de votação o projeto de lei n° 181/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar de Farias (PPS),nominando de Altino Moser via localizada no Bairro Mirante da Serra, e também avaliaram sete requerimentos.
José Otávio Nocera (PMDB) solicita informações quanto a segurança e ronda da Guarda Municipal na Escola Estadual Professora Matilde Baer, e junto a Joel Elias Fadel (PSDB) requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Moissa. Fadel pede através de outras duas proposições dados referentes às reformas realizadas no Hospital Anna Fiorillo Menarim e quanto a aquisição de medicamentos que não têm distribuição gratuita por meio da Farmácia Básica do Município.
Os vereadores Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Regiane Batista Severino (PRB) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) apresentaram, respectivamente, questionamentos acerca da distribuição das vagas de estacionamento para idosos na área urbana do Município, melhorias na Rua Karl Joseph Hoffman, e sobre o Estádio de Futebol Lulo Nunes.
Para passar por segunda votação em plenário constava na pauta o projeto de lei n° 167/2015 que autoriza o Chefe do Executivo a alienar lotes urbanos localizados no Jardim Bailly, Morada do Sol IV e Jardim das Araucárias III. A proposta foi retirada da pauta de votação devido novo pedido de vistas, agora apresentado pelo vereador Itari Cropolato (PSL). A dúvida dos vereadores tem se concentrado na alienação de dez lotes localizados no Jardim Bailly, que poderiam no futuro, tornar-se área de lazer ou ser um espaço público para usufruto da comunidade.
Já o projeto de lei n° 47/2015 passou por primeira votação. A proposta, que autorizaria o Executivo a celebrar convênio intermunicipal de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN em rodovias concessionadas, recebeu parecer contrário das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, visto que não foram encaminhados documentos com a projeção dos valores a serem arrecadados em caso de aprovação da matéria. O parecer foi aprovado por unanimidade e o projeto rejeitado.
Durante o encontro foram apresentadas 10 indicações dos legisladores apontando necessidades da população. Todos os vereadores assinam juntos sugestão de mudança de local de atendimento do setor administrativo da 43ª Delegacia Regional de Polícia de Castro, hoje anexada a Cadeia Pública. Itari Cropolato solicita providências quanto a lixo e esgoto existentes nas Ruas Dr. Otávio Novaes Júnior, Jerônimo Cabral Pereira do Amaral e Jair Rolim de Moura, combustível para as Patrulhas Rurais, elaboração de projeto que isente do pagamento de funeral doadores de órgãos ou tecidos, e recapeamento asfáltico com bloquete sextavado no Jardim São Francisco.
Luiz Cezar Canha Ferreira pede a instalação de academia ao ar livre nos Bairros Butiazal e Cercado e iluminação pública na Rua Deamiro José dos Santos. Cezar assina com a vereadora Aline Sleutjes solicitação de melhorias para o Jardim Bailly e a instalação de redutor de velocidade em trecho da Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral. Aline também sugere elaboração de projeto de Lei Complementar que trate da redução de carga horária a servidores que sejam tutores de portadores de necessidades especiais. Por fim, Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) indica a necessidade de rampas para cadeirantes nas calçadas dos quatro lados da Praça do Rosário.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de dezembro, às 14 horas, na sede da Casa de Leis.
LOA para 2016- Sessão extra pode ser anulada
Nesta quarta-feira, 25 de novembro, após sessão ordinária, às 16h30, os parlamentares da Câmara Municipal de Castro reuniram-se em reunião extraordinária para deliberar pela segunda vez em plenário sobre o projeto de lei n° 164/2015, que se refere ao orçamento para o exercício financeiro do ano de 2016.
A proposta estima a receita e fixa a despesa do próximo ano em R$ 171.177.415,00, valor que custeará as atividades do Legislativo e do Executivo Municipal, com suas 13 secretarias e a Procuradoria Geral do Município.
O vereador Presidente, Gerson Sutil (PSB), apoiado por todos os vereadores, apresentou emenda modificativa ao documento, remanejando valores do anexo 02, que dispõe sobre a natureza das despesas segundo as categorias econômicas, para aumentar o orçamento a ser destinado para a Secretaria Municipal de Saúde. Além desta emenda modificativa, também passou por votação uma emenda redacional, visando a correção de erros constantes no lançamento dos valores transcritos dos anexos para a redação do projeto.
Após a reunião o vereador José Otávio Nocera (PMDB) analisou alguns documentos e informou que irá pedir a anulação da referida sessão, tendo em vista que os vereadores ausentes na primeira votação do projeto, realizada no último dia 18, não foram convocados conforme determina o Regimento Interno da Casa.