Primeira sessão do ano

A Câmara Municipal de Castro realizou na manhã desta quarta-feira, dia 28 de janeiro, às 10 horas, a primeira sessão do ano. De caráter extraordinário foi a primeira reunião presidida pelo vereador Gerson Sutil (PSB), que assumiu solenemente a administração da Casa de Leis para o biênio 2015-2016 no último dia 05.
 
Após ser aberta a sessão foi suspensa pelo Presidente para que as Comissões Permanentes se reunissem e emitissem seus apareceres acerca dos projetos. Reabertos os trabalhos, as matérias passaram por votação e discussão única devido requerimento assinado pelos parlamentares.
 
Foram aprovados por unanimidade três projetos do ano de 2014. De autoria do Executivo os de n° 158 e 170/14 dispõe, respectivamente, sobre a criação do cargo de cuidador social e ampliação do número de vagas para o cargo de psicólogo e receberam pareceres favoráveis após envio de relatório demonstrando impacto orçamentário financeiro, os quais não extrapolam os índices legais e a legislação aplicada.  Já o de n° 235/14 transfere o setor de serviços de identificação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para a de Segurança Pública e visa a adequação do Município ao que ocorre a nível estadual.
 
A primeira proposição de 2015 que cria os cargos em comissão de Sub- Procuradoria Judicial, Superintendências de Mídias Interativas e Imagens e de Ação Cultural e o de Chefia de Departamento do Centro do Idoso na estrutura organizacional da Prefeitura de Castro foi aprovado por sete votos a três, sendo contrárias as vereadoras Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e o vereador Joel Elias Fadel (PSDB).
 
Outros dois projetos de 2015 passaram por votação e receberam voto favorável dos parlamentares. Através do projeto n° 02/15 o Executivo autoriza a quitação de dívidas do Instituto Daxa, que administrou o Hospital Anna Fiorillo Menarim, através do recebimento de bens móveis declarados de utilidade pública a serem incorporados ao patrimônio público do Município.
 
A última matéria analisada nesta reunião foi a de n° 03/2015 que concede recomposição de 6,23% aos subsídios dos vereadores da legislatura de 2013 a 2016, para o ano de 2015, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2014, e encontra amparo na Lei n° 2.506/2012 e obedece aos requisitos apresentados pelo Provimento n° 56/2005 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
 
Ao final da sessão foi realizada a eleição das Comissões Permanentes para o ano de 2015, sendo eleita, após votação nominal, a Chapa “Respeito e Participação” assinada pelos vereadores Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL), José Otávio Nocera (PMDB), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC), Paulo Cesar de Farias (PPS) e Regiane Batista Severino (PRB).
 
As novas comissões só assumem os trabalhos na primeira sessão ordinária do ano que acontece em 19 de fevereiro, às 14 horas, e assim serão compostas:

- Comissão de Constituição e Justiça: José Otávio Nocera (PMDB), Regiane Batista Severino (PRB) e Paulo Cesar de Farias (PPS);
- Comissão de Finanças e Orçamento: Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL) e Regiane Batista Severino (PRB);
- Comissão de Desenvolvimento Urbano: José Otávio Nocera (PMDB), Paulo Cesar de Farias (PPS) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC);
- Comissão de Saúde e Assistência Social: Paulo Cesar de Farias (PPS), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) e Herculano da Silva (PSL);
- Comissão de Educação, Esporte e Cultura: Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC);
- Comissão de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: José Otávio Nocera (PMDB), Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) e Regiane Batista Severino (PRB);
- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, única com mandato para dois anos: Regiane Batista Severino (PRB), Paulo Cesar de Farias(PPS) e José Otávio Nocera (PMDB), sendo 1°,2° e 3° suplentes, os vereadores Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSL) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC).
 
Sendo eleita esta chapa os vereadores Joel Elias Fadel (PSDB), Itari Cropolato (PSL), Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) não farão parte das comissões durante o corrente ano.