Secretário apresenta plano de ocupação territorial
A Câmara Municipal de Castro realizou na tarde desta quarta-feira, dia 04 de março, a primeira sessão ordinária do mês. Encerrada a leitura da ata o expediente da reunião foi suspenso pelo Presidente, vereador Gerson Sutil (PSB), por 40 minutos, para fala dos Secretários Municipais de Planejamento, Marcos Bertolini, e de Desenvolvimento Urbano, Jaime Pusch, a respeito do Plano Estratégico de Ocupação Territorial.
Bertolini abordou que o plano visa estruturar a ocupação ordenada e sustentável do solo segundo um arco rodoviário de contorno a leste da PR-151, para articular a construção de distritos industriais e expandir a malha urbana da cidade. Jaime Pusch por sua vez explicou a respeito dos projetos de leis complementares que serão enviados a Casa de Leis para tornar possível a execução do projeto.
Retomados os trabalhos os vereadores passaram a analisar as matérias da ordem do dia. Após discussão e votação única foram aprovados seis requerimentos dos legisladores. A vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC) é autora de três proposições em que solicita ao Executivo informações sobre o Conselho Municipal Antidrogas, reformas no Hospital Anna Fiorillo Menarim e sobre setores de serviços da Administração Municipal.
Os parlamentares Joel Elias Fadel (PSDB), Itari Cropolato (PSL) e Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), requerem, respectivamente, dados sobre a recuperação da estrada que liga o Bairro do Alecrim até o Bairro das Gramas, a respeito da despesa natalina no ano de 2014 e informações referentes ao cumprimento da Lei Estadual n° 14.856/2005 que obriga as agências bancárias a disponibilizarem banheiros aos usuários.
Além dos requerimentos, recebeu voto favorável de todos os vereadores projeto de resolução n° 01/2015, da Mesa Executiva da Casa, alterando o anexo V da Resolução n° 02/2013 e propondo a fusão dos cargos de Assessor de Licitação e Contratos e de Assessor Legislativo, que passará a ter a nomenclatura de Assessor de Contratos e Processo Legislativo, e a extinção do cargo de Chefe do Setor Administrativo, reduzindo, portanto o número de cargos na Câmara.
Outros quatro projetos de lei também passaram por análise única. O primeiro é assinado pelo vereador José Otávio Nocera (PMDB) em que nomina a Rua EC1 localizada no Conjunto Habitacional Canta Galo II, como Rua Argemiro Oliveira Machado. As matérias restantes tratam de abertura de créditos adicionais especiais para assegurar despesas com a devolução dos recursos referentes ao convênio n° 187/2013 SEAB/Apoio Manejo Fertil Solo e com aquisição de equipamentos e material permanente para a Diretoria Municipal de Cultura.
Em segunda discussão foram aprovados 8 projetos de lei de autoria do vereadores Joel Elias Fadel (PSDB) e José Otávio Nocera (PMDB) nominando ruas do Loteamento Colina das Palmeiras de Ruas Orlando Laroca Sobrinho, Julia Xavier Fadel, José Sidney de Paula, Armando de Biassio, Cidália Subtil de Paula, Sebastião Prestes Carneiro, Antão Prestes e Clementina Aparecida Iglesias Prestes.
Para primeira votação constavam na pauta 5 projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. Nenhuma destas proposições chegou a ser votada em plenário devido pedidos de informações complementares e de dilação de prazo solicitados pelas Comissões Permanentes.
Em plenário foram apresentadas 20 indicações apontando necessidades da comunidade como: urgente instalação do PROCON, reparos e manutenção no aparelho de telefone público na comunidade da Serra do Apon, retorno do Transporte Escolar dos alunos que moram no Bairro Caxambú, demarcações e melhorias na área onde a rua Darlei José Borges da Costa se encontra com a Avenida Dr. Ronie Cardoso e com a Rua Genésio Araújo Barbosa, limpeza de valeta localizada no Jardim das Nações, medidas de contenção de barranco nos fundos da Casa da Criança e Adolescente Padre Marcelo Quilicci, patrolamento na estrada que fica na região da Aparição, implantação do Programa Farmácia 24 horas na UPA, instalação de Ecoponto no Jardim Pandorf e manilhamento na Rua Dr. Domingos Faustino de Carvalho.
A próxima sessão será realizada na Câmara, na quarta-feira, dia 11, às 14 horas.