Alunos Municipais são homenageados pelo Projeto Saudação à Bandeira
A sessão de 16 de novembro iniciou em horário regimental, foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB), que solicitou a leitura da ata da sessão anterior, ocorrida em 08 de novembro. Enquanto a leitura ocorria, na plateia, muitos já estavam ansiosos. Muitos dos jovens presentes receberiam o Certificado de Reconhecimento.
Após a leitura da ata o Presidente suspendeu a sessão por 40 minutos para que a Câmara de Municipal de Castro, representada por todos os Vereadores presentes, pudessem entregar os Certificados de Reconhecimento e Medalhas de Honra ao Mérito aos alunos e instituições de ensino da Cidade.
O Projeto Saudação à Bandeira foi instituído em 2007, através de Resolução N°03/2007, de autoria do Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB). Seu objetivo é de despertar o interesse aos trabalhos desenvolvido pela Câmara Municipal, envolvendo diretamente as escolas do município, através da criação de redações, poemas ou crônicas que reverenciam a Bandeira Nacional.
Os trabalhos apresentados pelas escolas serão apresentados pelos Vereadores sempre na última sessão ordinária de cada mês, como determina o regimento interno. Em 2011, através da Resolução N°03/2011, o projeto teve continuidade e vários projetos foram apresentados. Agora em 2017, pela Resolução N° 04/2017, a Câmara Municipal mais uma vez deu continuidade a este projeto.
Receberam os certificados e medalhas os seguintes alunos:
* Brayan Henrique Gomes – 3°B – Escola Municipal Profª. Dalia Ayres – certificado entregue pelo Vereador Gerson Sutil (PSB).
* Bruno Ferreira Machado de Souza – 9ªB – Escola Estadual Jardim das Araucárias – entregue pelo Vereador Miguel Zahdi Neto (PTB).
* Emanuele Ferreira da Silva – 9ª – Escola Estadual Maria Aparecida Nisgoski – entregue pelo Vereador Dirceu Ribeiro (PSDC).
* Emily Nascimentro de Oliveira – 9ªA – Escola Estadual Jardim das Araucárias – a aluna não estava presente na entrega.
* Gabriela V. S. Rosa – 6ª – Escola Evangélica da Comunidade de Castrolanda – entregue pelo Vereador Joel Elias Fadel (PSDB).
* Hágatha Manuela Castanho Matsumoto – 5ªC – Escola Municipal Profª Dalila Ayres – entregue pelo Vereador Antônio Sirlei Alves da Silva (DEM).
* Hendrik Rafael Sviercoski – 5ª – Escola Municipal Priofª Elsa Macedo – o aluno não estava presente na entrega.
* Isabela Marcondes – 6ª – Escola Evangélica da Comunidade de Castrolanda – entregue pelo Vereador Herculano da Silva (PSC).
* Jhonata de Oliveira Gomes – Colégio Estadual Major Vespasiano Carneiro de Mello – entregue pelo Vereador Paulo Cesar de Farias (PPS).
* Kamylle Tkaczyk Kopper – 9ª – Colégio Estadual Maria Aparecida Nisgoski – entregue pelo Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas (PODEMOS).
* Larissa Moreira Ortiz – 4ªD – Escola Municipal Profª Dalila Ayres – entregue pelo Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC).
* Maria Eduarda Pereira Martins – 5ªA – Escola Municipal Profª Elsa Macedo – a aluna não estava presente na entrega.
* Matheus Felipe Mendes – 5ªB – Escola Municipal Profª Elsa Macedo – o aluno não estava presente na entrega.
* Rafael Porto da Cruz – 9ªA – Escola Estadual Jardim das Araucárias – entregue pelo Vereador Rafael Casper Rabbers (DEM).
As escolas que receberam Certificados de Reconhecimento das mãos da Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), foram:
* Colégio Estadual Major Vespasiano Carneiro de Mello;
* Colégio Estadual Maria Aparecida Nisgoski;
* Escola Evangélica da Comunidade de Castrolanda;
* Escola Estadual Jardim das Araucárias;
* Escola Municipal Professora Dalila Ayres;
* Escola Municipal Professora Elsa Macedo, nenhum representante estava presente;
Todos os textos serão lidos pelos Vereadores, quando estes forem convocados a fazer a Saudação à Bandeira. Sendo que, a autoria do texto será do aluno respectivo ao que o vereador entregou o certificado.
O Presidente deixou aberto o uso da palavra ao plenário presente, onde os Vereadores Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e Joel Elias Fadel (PSDB) aproveitaram para elogiar e enaltecer a importância deste Projeto da Câmara de Castro, e também, parabenizar a estes alunos e as escolas pela participação.
Seguindo a sessão foram encaminhados para as Comissões Permanentes emitirem seus pareceres, os seguintes textos: Projeto de Lei N° 77/2017, Projeto de Lei N° 78/2017, Projeto de Lei N°79/2017, Decreto Executivo N° 815/2017 e Processo Administrativo N° 10.131/2016.
Em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados para esta sessão, composta por:
Projeto de Lei nº 76/2017 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Requerimento nº 229/2017 – solicita informações sobre a tomada de preços nº 020/2017.
Requerimento nº 246/2017 – solicita informações quanto à possibilidade de celebração de convênio entre o Município de Castro e a Secretaria de Estado de Segurança Pública para destinação de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros.
Requerimento nº 247/2017 – solicita informações sobre a viabilidade de se desenvolver projeto sobre Educação para o Trânsito, no Município.
Requerimento nº 248/2017 – solicita informações quanto ao projeto existente para reforma da Escola Municipal Professora Elsa Macedo, Vila Rio Branco.
Requerimento nº 249/2017 – Requer Abono de falta da Sessão Ordinária de 16 de novembro do corrente, de acordo com o disposto no Artigo 89, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa.
Em 1ª discussão e votação foram apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 09/2017 – Altera a Lei Complementar nº 53/2016 – Código Tributário Municipal, a Lei Complementar Municipal nº 50/2015, que trata da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – Institui o Alvará de Funcionamento Provisório e altera a Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 – Altera a Lei Complementar nº 25/2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município.
Projeto de Lei nº 75/2017 – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Castro o “Dia Municipal dos Encontros de Moto Clubes, a ser definido pelo Poder Executivo.
Com a palavra livre, somente o Vereador Rafael Casper Rabbers (DEM) manifestou-se.
O Vereador Miguel Zahdi Neto (PTB) executou a Saudação à Bandeira desta sessão, fazendo a leitura do texto do homenageado Bruno Ferreira Machado de Souza da Escola Estadual Jardim das Araucárias.
Encerrando a sessão o presidente convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária de 21 de novembro, excepcionalmente na terça-feira, às 14 horas.
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Sessão Ordinária realizada em 16 de Novembro de 2017, às 14 horas.