Câmara aprova reforma do prédio que abriga a Escola Vicente Machado

por Assessoria de Comunicação publicado 06/10/2017 15h15, última modificação 06/10/2017 15h13
Aprovada a reforma do prédio que abriga a Escola Municipal Dr. Vicente Machado

Sessão Ordinária de 04-10-2017 - Foto 23.JPGO Projeto de Lei N° 59/20017, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e autorizando a realizar despesas com reformas necessárias à adequação do imóvel para atender as necessidades funcionais da Escola Municipal Dr. Vicente Machado.

As reformas estão previstas no Contrato de Locação N° 73/2017, firmado em 01 de agosto deste ano, com a Associação Antônio e Marcos Cavanis. Conforme o contrato, os valores utilizados nas reformas serão abatidos no valor do aluguel. O Executivo Municipal justifica a necessidade das reformas que visam adequar o espaço físico para melhor desempenho do ensino, segurança e bem-estar dos alunos. O desgaste pelo tempo foi natural, já que o prédio está sendo utilizado pela escola municipal há dez anos, ressalta o Prefeito Municipal.Sessão Ordinária de 04-10-2017 - Foto 02.JPG

A Sessão Ordinária de 04/10 foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB), que solicitou a leitura da Ata da Sessão Anterior, ocorrida em 27 de setembro, que foi aprovada por unanimidade. Após a leitura do Expediente, o Vereador Gerson Sutil (PSB), inscrito no pequeno expediente, fez uma homenagem póstuma à Senhora Selma Marques Priotto, falecida na última semana, aos 50 anos. Sutil também fez a leitura de uma carta de homenagem escrita pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.

O Presidente suspendeu a sessão por 40 minutos para que a Bióloga e Professora Lia Maris Orth Ritter Antiqueira, fizesse explanação sobre o Projeto de Lei N° 527/2016, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, que trata da alteração dos limites da área de proteção ambiental da escarpa devoniana, defendendo a manutenção da área de proteção que já existe e que o projeto não seja aprovado.

Seguindo a sessão foram encaminhados para as Comissões Permanentes emitirem seus pareceres, os seguintes textos: Projeto de Lei N° 60/2017, Projeto de Lei N° 61/2017 e Projeto de Lei N° 62/2017.

Sessão Ordinária de 04-10-2017 - Foto 25.JPGEm discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados para esta sessão, composta por:

Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 – Altera a Lei Complementar nº 53/2016 – Código Tributário Municipal, mormente quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei Complementar nº 25/2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 56/2017 – Altera disposições do Anexo VII – Grupo Ocupacional Assistente da Lei nº 1.580/2007, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 58/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Major Flaubert Echnaton Ribas Bourguignon.

Projeto de Lei nº 59/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com reformas necessárias à adequação do imóvel para atender as necessidades funcionais da Escola Municipal Doutor Vicente Machado, e dá outras providências.

Requerimento nº 194/2017 – solicita informações sobre manilhamento e abertura contínua de rua no Jardim das Nações.Sessão Ordinária de 04-10-2017 - Foto 12.JPG

Requerimento nº 195/2017 – solicita informações referentes à continuidade do Projeto “Vôlei Fera”.

Requerimento nº 196/2017 – Requer Voto de Louvor ao Major Miguel Medeiros Viana e ao 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro. 

Requerimento nº 197/2017 – solicita informações sobre a possibilidade de criação de uma linha de coleta de material reciclável no interior do Município, bem como de instalações de coletores recicláveis na Escola Rural da Serra do Apon.

Requerimento nº 198/2017 – solicita informações referentes à Gestão de Resíduos Sólidos do Município.

Requerimento nº 199/2017 – solicita informações quanto à viabilidade de readequação do Projeto Muxirão em outro local.

Somente o Projeto de Lei nº 53/2017, que Altera disposições da Lei nº 3.332/2017, que passou pela primeira discussão e votação.

Sessão Ordinária de 04-10-2017 - Foto 14.JPGApós as aprovações, a sessão seguiu com a primeira discussão, votação e aprovação dos seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 52/2017 - Substitutivo a projeto de lei de mesmo número – Institui Programa de Transporte Rural às pessoas com Deficiência.

Projeto de Lei nº 57/2017 – Dispõe sobre a divulgação de informações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

Com a palavra livre, manifestaram-se os Vereadores: Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Maurício Kusdra (PSDC) e Joel Elias Fadel (PSDB).

 Encerrando a sessão o presidente convocou a todos os vereadores para a Sessão Extraordinária que ocorreria dia 04 de outubro, às 16 horas.

Em Sessão Extraordinária, seria discutido somente o Projeto de Lei N° 45/2017 – que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021, o qual foi solicitado pedido de vista pela Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB). O Presidente concedeu e estipulou o prazo de 5 dias para vistas da vereadora. A sessão foi encerrada e os vereadores convocados para a próxima Sessão Ordinária que será dia 11 de outubro, às 14 horas.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Sessão Ordinária realizada em 04 de Outubro de 2017 às 14 horas.

Áudio da Sessão

Fotos da Sessão