Câmara realizou 3 sessões nesta quarta-feira

por Assessoria de Comunicação publicado 19/10/2017 17h12, última modificação 19/10/2017 17h12
Nesta quarta-feira forma 2 Sessões Extraordinárias e 1 Sessão Ordinária.

Sessão Extra-Ord-Extra de 18-10-2017 - Foto 03.JPGA Sessão Extraordinária, realizada às 13 horas desta quarta-feira (18/10), em sua pauta tratou do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, que tratava da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Castro, relativa ao exercício financeiro de 2015, Dr. Reinaldo Cardoso como Prefeito no período. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu parecer favorável pela aprovação. No entanto, em única discussão e votação, os vereadores aprovaram com ressalva as contas publicas de 2015.

As 14 horas, em horário regimental iniciou a Sessão Ordinária, que foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB). O Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Anterior, ocorrida em 11 de outubro, que foi aprovada por unanimidade.

Seguindo a sessão foram encaminhados para as Comissões Permanentes emitirem seus pareceres, os seguintes textos: Projeto de Lei N° 68/2017 e  Projeto de Lei N° 69/2017.

Em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados para esta sessão, composta por:Sessão Extra-Ord-Extra de 18-10-2017 - Foto 11.JPG

Projeto de Lei nº 62/2017 – Institui o “Programa Corrigindo a Postura” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 63/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 65/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sérgio Ávila.

Projeto de Lei nº 66/2017 – Autoria – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 67/2017 – Abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Requerimento nº 212/2017 – Requer Voto de Congratulações aos Médicos pela comemoração de seu dia, 18 de outubro.

Sessão Extra-Ord-Extra de 18-10-2017 - Foto 07.JPGRequerimento nº 213/2017 – solicita informações referentes aos semáforos desta Cidade, em especial o semáforo situado na Rua Doutor Jorge Xavier da Silva, cruzamento com a Rua Major Otávio Novaes.

Requerimento nº 214/2017 – Requer abono de falta das Sessões Ordinária e Extraordinárias de 18 de outubro do corrente.

Requerimento nº 215/2017 – Requer o cumprimento da Lei Municipal nº 1568/2007.

Requerimento nº 216/2017 – solicita informações quanto à possibilidade de se desenvolver “Projeto para entrega em domicílio de medicamentos de uso contínuo aos idosos e portadores de necessidades especiais”, no âmbito do Município.

Requerimento nº 217/2017 – solicita informações referentes à possibilidade de realização de estudo técnico de impacto para restingir o tráfego de veículos pesados na Rua Coronel Olegário de Macedo, Vila Rio Branco.

Somente o Projeto de Lei nº 61/2017, que acrescenta disposições à Lei 2545/2012, que passou pela segunda discussão e votação.Sessão Extra-Ord-Extra de 18-10-2017 - Foto 12.JPG

Após a aprovação, a sessão seguiu com a primeira discussão, votação e aprovação do seguinte projeto:

Projeto de Lei nº 64/2017 – Dá nova redação à Lei 2464/2011 – que dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Com a palavra livre, manifestaram-se os Vereadores: Maurício Kusdra (PSDC), Herculano da Silva (PSC), Jovenil Rodrigues de Freistas (PODEMOS), Joel Elias Fadel (PSDB) e Gerson Sutil (PSB).

O Vereador Maurício Kusdra (PSDC), foi convocado a fazer a Saudação à Bandeira na próxima Sessão.

Encerrando a sessão o presidente convocou a todos os vereadores para a Sessão Extraordinária de 18 de Outubro, às 16 horas e para a Sessão Ordinária que ocorrerá dia 25 de outubro, às 14 horas.

Em Sessão Extraordinária, às 16 horas, foi discutido o seria discutido somente o Projeto de Lei N° 45/2017 – que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. Projeto aprovado com emendas em primeira discussão e votação.

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Sessão Extraordinária realizada em 18 de Outubro de 2017 às 13 horas.

Áudio da Sessão

Fotos da Sessão

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Sessão Ordinária realizada em 18 de Outubro de 2017 às 14 horas.

Áudio da Sessão

Fotos da Sessão

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Sessão Extraordinária realizada em 18 de Outubro de 2017 às 16 horas.

Áudio da Sessão

Fotos da Sessão