ICMBio apresenta a Unidade de Conservação dos Campos Gerais
A sessão de 21 de novembro iniciou em horário regimental, foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB), que solicitou a leitura da ata da sessão anterior, ocorrida em 16 de novembro.
Após a leitura da ata e do expediente o Presidente suspendeu a sessão por 40 minutos para que a Sra. Lilian Miranda Garcia, Chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais explanasse sobre a Unidade de Conservação e o processo de formação do seu Conselho Consultivo.
Seguindo a sessão foram encaminhados para as Comissões Permanentes emitirem seus pareceres, os seguintes textos: Ofício N° 367 e Ofício N° 369.
Em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados para esta sessão, composta por:
Projeto de Lei nº 77/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 26.690,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa reais), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017 – Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV/2017 conforme disposto na Lei Municipal 3.314/2016.
Requerimento nº 250/2017 – solicita informações quanto ao transporte escolar Urbano Noturno para alunos residentes nos Bairros Alvorada I e II.
Requerimento nº 251/2017 – solicita informações se está sendo realizada fiscalização referente à manutenção das estradas rurais pelos seus proprietários, através das roçadas das faixas laterais defronte aos seus terrenos.
Requerimento nº 252/2017 – solicita informações quanto à implementação de asfalto no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Requerimento nº 253/2017 – Requer Voto de Congratulações à Escola Evangélica da Comunidade de Castrolanda pelos 65 anos de fundação.
Requerimento nº 254/2017 – solicita informações quanto à existência de projetos de recapeamento asfáltico na Rua Alcebíades Marques de Souza, Bairro Morada do Sol.
Requerimento nº 255/2017 – solicita informações quanto à colocação de meio fio nas vias que dão acesso ao Jardim Alvorada I e II.
Requerimento nº 256/2017 – Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 21 de novembro do corrente, de acordo com o previsto no Artigo 89, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa.
Em 2ª discussão e votação foram apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – Institui o Alvará de Funcionamento Provisório e altera a Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas e dá outras providências.
Com a palavra livre manifestaram-se os seguintes Vereadores: Jovenil Rodrigues de Freitas (PODEMOS), Miguel Zahdi Neto (PTB), Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e Maurício Kusdra (PSDC).
Encerrando a sessão o presidente convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária de 06 de dezembro, excepcionalmente na terça-feira, às 14 horas.
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Sessão Ordinária realizada em 21 de Novembro de 2017, às 14 horas.