Proposta de projeto para aproveitamento da linha férrea de Castro
Na sessão de 08 de novembro que iniciou em horário regimental e foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB), que solicitou a leitura da ata da sessão anterior, ocorrida em 01 de novembro.
Após a leitura do expediente o Presidente suspendeu a sessão por 40 minutos para que o Professor Doutor Leonel Brizolla Monastirsky, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, fizesse a apresentação sobre o “Transporte de Massa e o Patrimônio Cultural Ferroviária de Castro”.
Em sua apresentação, Leonel comentou sobre a decadência histórica do transporte ferroviário de cargas no Brasil e a consequência disso seriam as linhas férreas que atravessam cidades sendo abandonadas. Isso causou transtornos aos poderes públicos que teriam imensas dificuldades de produzir projetos de reaproveitamento de todo este espaço e patrimônio. Citou os equívocos da cidade de Ponta Grossa que optou em retirar os trilhos que poderiam ser úteis para o transporte coletivo, sendo que, sua malha viária ligava bairros extremos da cidade e inclusive pontos turísticos com Vila Velha ao centro.
Em Castro o Professor Brizolla, sugeriu a criação de projetos com objetivos de transporte público, passeios turísticos e até mesmo a criação de um parque linear com calçada e ciclovia que seguiriam paralelamente aos trilhos e cruzariam a cidade. Ao final da sua apresentação ele agradeceu ao Vereador Miguel Zahdi Neto (PTB), por ter solicitado esta apresentação e a possibilidade de se pensar e discutir o reaproveitamento desta grande estrutura urbana.
Seguindo a sessão foram encaminhados para as Comissões Permanentes emitirem seus pareceres, os seguintes textos: Projeto de Lei N° 75/2017, Projeto de Lei N° 76/2017, Projeto de Lei N°77/2017, Projeto de Lei Complementar Nº 09/2017, Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 e o Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017.
Em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados para esta sessão, composta por:
Projeto de Lei nº 72/2017 – que dispõe sobre “Programa Mais Escola – Adote uma!”
Requerimento nº 237/2017 – solicita informações quanto à existência de Projeto Conceitual de Carrinho para Coleta de Material Reciclável.
Requerimento nº 238/2017 – requer Voto de Congratulações á estudante Siang Marcela Brandt, da Escola Municipal da Estação do Tronco, pela premiação recebida no Projeto Agrinho 2017.
Requerimento nº 239/2017 – solicita informações sobre os serviços de ampliação de rede de abastecimento de água no Distrito de Socavão, Jardim Samambaia e, ainda, sobre a implantação do micro sistema de abastecimento em São Luiz dos Machados.
Requerimento nº 240/2017 – solicita informações sobre os kits casas e banheiros cedidos pela referida Secretaria.
Requerimento nº 241/2017 – solicita informações quanto à possibilidade de criação de projeto de incentivo à arborização pública, nesta Cidade.
Requerimento nº 242/2017 – solicita informações quanto à viabilidade de criação de um Centro de Apoio às mulheres vítimas de violência.
Requerimento nº 243/2017 – solicita informações sobre a marcação de exames em laboratório, anexo ao Hospital Municipal Anna Fiorillo Menarim.
Requerimento nº 244/2017 – solicita informações sobre área do Ginásio Flávio Zanon.
Requerimento nº 245/2017 – solicita informações sobre o recebimento de material asfáltico fresado, sua destinação e a possibilidade de aplicação na Estrada Capão Alto.
Em 1ª discussão e votação foram apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 74/2017 – que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Processo Administrativo nº 4.845/2011 – Requerente: Edina Aparecida de Lima, que Requer isenção de débitos relativos ao imóvel situado na Rua Padre Lívio Donati nº 04, Vila Rosário, no valor de R$ 4.378,45 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Com a palavra livre, nenhum vereador manifestou-se.
Dentre os avisos o Presidente destacou a Audiência Pública do Projeto de Lei N°60/2017 (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castro para o exercício financeiro de 2018, que ocorreu às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
Encerrando a sessão o presidente convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária de 16 de novembro, às 14 horas.
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Sessão Ordinária realizada em 08 de Novembro de 2017 às 14 horas.