Sessão com homenagem cívica executada pelo CMEI Ciranda do Saber
Nesta quarta-feira (06/09), véspera do dia da Independência do Brasil, a Sessão Ordinária, foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB), com a execução do Hino Nacional. Em seguida, foi feita a homenagem cívica, executada pelos alunos dos pré-escolares 1 e 2, do Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda do Saber, que cantaram o Hino de Castro, num coral composto por 181 crianças. O Presidente agradeceu emocionado a todos os alunos, professores e a direção do CMEI pela belíssima apresentação.
A sessão foi suspensa por 30 minutos para receber a artista plástica Maria Antonieta Gonzaga Teixeira, que num gesto de generosidade, doou à Câmara Municipal de Castro, um belíssimo quadro, que fez parte da sua exposição chamada Cidade Perdida. O quadro que agora faz parte do acervo patrimonial desta Casa de Leis, já está em lugar de destaque no Gabinete da Presidência.
Maria Antonieta em seu discurso destacou em participou de várias exposições no Brasil e no exterior, e que sempre leva o nome da Cidade de Castro. Salienta que, mesmo não sendo uma castrense de nascimento, é uma castrense de coração e esta cidade foi a qual escolheu para viver por toda a sua vida.
Reabrindo a sessão, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, ocorrida em 23 de agosto que foi aprovada por todos. Neste momento, José Otávio Nocera agradeceu a presença dos alunos do ensino fundamental, professores e direção da Escola Municipal Mariana Garcez Duarte. Também, aos integrantes do Projeto Geração Futuro formado pela parceria do SENAC e Cargil. Enfatizou que é uma alegria poder recebê-los e que retornem sempre que possível para acompanhar as sessões desta casa que estará de portas abertas a todos, finalizou o presidente.
Seguindo a sessão foram encaminhados para as Comissões Permanentes emitirem seus pareceres, os seguintes textos: Projeto de Lei Complementar N° 06/2017, Projeto de Lei N° 48/2017, Projeto de Lei N° 49/2017, Projeto de Lei N° 50/2017, Projeto de Lei N° 51/2017 e Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2017.
Em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados para esta sessão, composta por:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 - Altera os artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 04/99.
Requerimento nº 153/2017 – Requer Voto de Louvor ao atleta Sérgio Ávila, pela conquista do título Mundial de Jiu Jitsu, “World Master de Jiu Jitsu”, em Las Vegas.
Requerimento nº 154/2017 – solicita informações sobre a existência de projeto com previsão de contenção de alagamentos na Rua Francisco de Assis Andrade, em frente à Igreja São José, Vila Rio Branco.
Requerimento nº 155/2017– Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odete Henequim Ramos.
Requerimento nº 156/2017 – solicita informações sobre a falta de pressão da água no Bairro Morada do Sol I, principalmente na Rua Arthur Gomes Machado.
Requerimento nº 157/2017 – solicita informações sobre projeto que prevê o reflorestamento às margens do Rio Iapó.
Requerimento nº 158/2017 – solicita informações quanto à reforma da Casa da Cultura Emilia Erichsen.
Requerimento nº 159/2017 – solicita informações sobre a possibilidade de estudo e projeto para a mudança no sistema de transporte público e também quanto à construção de um terminal rodoviário.
Requerimento nº 160/2017 – Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Elenice Prestes da Silva.
Requerimento nº 161/2017 – solicita informações referentes à possibilidade de adoção do sistema de integração temporal no transporte público coletivo do nosso Município.
Requerimento nº 162/2017 – solicita informações quanto à existência de projeto prevendo limpeza e revitalização do Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso, “Prainha”, Centro.
Requerimento nº 163/2017 – solicita informações quanto à existência de projetos prevendo a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos como as Ruas Dr. Jorge Xavier da Silva, Centro e Javert Madureira na Vila Rio Branco, bem como nas Rotatórias e nos Distritos deste Município.
Após as aprovações, a sessão seguiu com a segunda discussão, votação e aprovação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 43/2017 – Institui o Projeto “Eu Conheço Minha Cidade” no âmbito do Município de Castro. Com pedido vistas concedida ao Vereador Rafael Casper Rabbers (DEM).
Projeto de Lei nº 44/2017 – Determina aos grandes geradores, organizadores de eventos públicos a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos gerados durante os eventos e que sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidos no Município de Castro.
Em primeira discussão e votação as seguintes proposições:
Projeto de Lei nº 47/2017 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF - do Colégio Estadual Major Vespasiano Carneiro de Mello.
Projeto de Resolução nº 05/2017- (Substitutivo a Projeto de Resolução de mesmo número) – Dispõe sobre o assédio moral nas repartições públicas do Legislativo deste Município de Castro, e dá outras providências. Projeto retirado de votação pela Mesa Diretor, por discordância identificada no protocolo.
Com a palavra livre, somente o Vereador Gerson Sutil (PSB) manifestou-se.
Encerrando a sessão o presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão será dia 13 de setembro, às 14 horas.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Sessão Ordinária realizada em 06 de Setembro de 2017 às 14 horas.