Sessão Ordinária foi acompanhada pelo Presidente da Casa de Leis de Carambeí.

por samir — publicado 15/03/2017 23h15, última modificação 16/03/2017 18h32
O Presidente da Câmara Municipal de Carambeí, Sr. Diego Macedo, acompanhou do plenário a sessão de 15 de Março em Castro.

            Nesta quarta-feira (15/03), o Presidente Vereador José Otávio Nocera (PMDB), abriu a sessão agradecendo a presença do Sr. Diego Macedo, Presidente da Câmara de Vereadores de Carambeí, que assistiu a sessão do plenário até seu término, em seguida confraternizou com todos os vereadores castrenses.Sessão Ordinária de 15-03-2017 - Foto 05.JPG

            Após lida e aprovada a ata da Sessão Ordinária de 08 de Março, foi apresentado o expediente, contendo 29 itens entre projetos de lei, requerimentos e indicações.

            Houve somente um encaminhamento para as Comissões Permanentes, que foi o Projeto de Lei nº 13/2017– Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

            Para discussão e votação únicas foram aprovados os seguintes requerimentos:

            - Requerimento nº 16/2017 – solicitando informações quanto ao cumprimento do § 3º do artigo 122 da Lei Orgânica Municipal de Castro.

            - Requerimento nº 20/2017 – solicitando informações quanto à existência de projeto com previsão de local para construção de novo Terminal Rodoviário.

            - Requerimento nº 21/2017 – Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 15 de março do corrente, com fundamento no artigo 89, § 1º, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que prevê justificação de falta para participação de cursos, fóruns e congressos, mediante posterior comprovação através de certificados.

            - Requerimento nº 22/2017 – Requer seja oficiado ao Chefe de Atendimento do PROCON de Castro, solicitando agendamento de reunião esse órgão, Legislativo, representante da Caixa Econômica Federal de Castro e um representante de cada lotérica deste Município.

            - Requerimento nº 23/2017 – Requer seja oficiado ao Gerente da Caixa Econômica Federal de Castro, solicitando informações sobre a existência de projetos para a construção ou aquisição de nova sede, ou ainda, a implantação de outra agência nesta Cidade.Sessão Ordinária de 15-03-2017 - Foto 11.JPG

            Em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 08/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

            Foram três os projetos que passaram pela primeira discussão e votação, sendo eles:

            - Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 – Institui o Regime Diferenciado de Parcelamento para dívidas – tributárias ou não - de grande vulto e estimula a denúncia espontânea.

            - Projeto de Lei nº 09/2017 – Denomina de Rua José Toth, o prolongamento da Rua Erna Anna M. Laroca e sua paralela Paschoal Amato, que dá acesso ao Lacustre II, Vila Frei Mathias.

            - Projeto de Lei nº 12/2017 – Dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no serviço de transporte público coletivo, nesta Cidade. 

-------------------------------------

Sessão Realizada em 15 de Março de 2017 às 14:00 horas.

Áudio da Sessão

Fotos da Sessão