Sessão recebe visita de vereador de Mafra/SC
A sessão de 10 de maio de 2017, iniciada pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (PMDB), agradeceu as presenças do Procurador Municipal Dr. Júlio T. Philbert e do Vereador Abel Bicheski da cidade catarinense de Mafra.
O Vereador Abel, fez questão de ser chamado pelo apelido de “Belo”, como é conhecido em seu município. Bicheski veio à Castro para conhecer a estrutura física da Câmara Castrense para servir de modelo para a futura construção do novo prédio da Câmara de Mafra. Também, pesquisou sobre o Regimento Interno da Casa de Leis castrense, que será utilizada como sugestão para alterações do seu regimento em Santa Catarina.
No pequeno expediente, a Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), utilizou a tribuna para discorrer sobre os principais tópicos do recente curso em que a vereadora esteve presente, dividindo assim os novos conhecimentos com os demais legisladores.
Seguindo a sessão, o Presidente Vereador José Otávio Nocera (PMDB), encaminhou para as Comissões Permanentes os textos a seguir:
- Projeto de Lei nº 27/2017 – Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 28/2017 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Em discussão e votação única foram votados os requerimentos que haviam sido protocolados para esta sessão, composta por:
- Requerimento nº 74/2017 – Voto de Pesar pelo falecimento de Abner Mainardes Knor.
- Requerimento nº 76/2017 – Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Márcio Weinert.
- Requerimento nº 77/2017 – solicita informações quanto à possibilidade de criação de página em rede social (Facebook), além de transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias.
- Requerimento nº 78/2017 - solicita informações quanto a recapeamento asfáltico nos Bairros Araucária II e III.
- Requerimento nº 79/2017 – solicita informações referentes às políticas públicas adotadas pelo Município para controle da população de animais de rua.
- Requerimento nº 80/2017 – solicita informações sobre fiscalização aos proprietários rurais, quanto à limpeza das faixas laterais defronte aos seus terrenos.
- Requerimento nº 81/2017 – reitera o Requerimento nº 137/2016, que solicitou informações referentes ao transporte coletivo do interior do Município.
- Requerimento nº 82/2017 – solicita informações sobre viabilidade da elaboração de um projeto de lei para a regulamentação de imóveis.
Após aprovação dos requerimentos, a sessão seguiu com a primeira discussão e votação dois Projetos de Lei, com os seguintes textos:
- Projeto de Lei nº 21/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano com unidades habitacionais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 25/2017 – Revoga a Lei nº 3.340/2017.
Nos avisos, todos os vereadores foram convocados pelo Presidente José Otávio Nocera (PMDB) para participarem da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018), que será realizada dia 17 de maio de 2017 às 16 horas e 30 minutos no plenária da Câmara Municipal.
Com a palavra livre alguns vereadores manifestaram-se, dentre eles o Vereador Herculano da Silva (PSC), Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Vereador Miguel Zahdi Neto (PTB), Vereador Maurício Kusdra (PSDC) e o Vereador Gerson Sutil (PSB).
A próxima sessão ficou agendada para o dia 16 de maio de 2017, às 14 horas.
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Sessão Realizada em 10 de Maio de 2017 às 14:00 horas.