Castro é Arte! O projeto de grafite em Castro foi aprovado em 2ª discussão.
Aberta a sessão deste de 11/04 pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), foi lida ata referente à sessão anterior. Nesta sessão foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Vereador Miguel Zahdi Neto (PTB), que Institui o Projeto de Grafite: Graffiti Castro é Arte – Esporte e Lazer na minha Cidade de Castro.
Os objetivos deste projeto são de divulgar a arte do Grafiti, promovendo as manifestações artísticas, desafiando os jovens entre 15 a 29 anos a desenvolverem a arte na produção de projetos inspirados nas áreas de esportes e de lazer da cidade. Assim, incentivando o desenvolvimento e formação de jovens nas áreas artísticas, lembrando que, os espaços que estarão disponíveis nos parques e praças da cidades ainda serão divulgados.
Retomada a sessão, foi feita a chamada e iniciada a Ordem do Dia. Para as Comissões Permanentes emitirem seus parecer, foram enviados os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 24/2018, Projeto de Lei Nº 25/2018, Projeto de Lei Nº 26/2018, Projeto de Lei Nº 27/2018 e o Projeto de Lei Nº 28/2018.
As indicações não precisam passar por discussão e votação. Elas são lidas durante a apresentação do Expediente e, foram protocoladas as seguintes:
Indicação nº 64/2018 – Autoria Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, sugestão de abertura de uma galeria de águas pluviais na Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, Quadra nº 15, Bairro Prado Velho, Vila Rio Branco, em frente ao portão do Condomínio Vivace.
Indicação nº 65/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Indica ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade de projeto de prevendo serviços de esgoto na região do Jardim Samambaia.
Indicação nº 66/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de patrolamento e cascalhamento no final da Rua Heráclio Mendes de Camargo, Vila Santa Cruz.
Indicação nº 67/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhamento e patrolamento na estrada da Colônia Maracanã, neste Município.
Indicação nº 68/2018 – Autoria – Vereador Dirceu Ribeiro – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de implantação de novos pontos de ônibus com cobertura nas linhas de transporte coletivo.
Indicação nº 69/2018 – Autoria – Vereador Rafael Casper Rabbers – Indica à Diretoria de Segurança Pública, a necessidade de retirada dos artistas que realizam malabares sobre as faixas de pedestres nos cruzamentos deste Município.
Indicação nº 70/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências quanto à iluminação pública na Rua Major Candido Cruz, em frente ao nº 814.
Indicação nº 71/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de cumprimento dos artigos 75 a 81 da Lei Complementar nº 36/2011, Código de Posturas, com relação à proibição de jogar lixo nas ruas.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Requerimento nº 54/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de revitalização do Caramuru.
Requerimento nº 55/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabiliadade de instalação de guichês para venda de estar nas ruas.
Requerimento nº 56/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre denominação da Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro do Tronco, neste Município.
Requerimento nº 57/2018 – Autoria – Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva – Requer Voto de Congratulações aos atletas da Equipe Runners, pelos fantásticos resultados conquistados em corridas de rua de diversas categorias, em várias cidades do Brasil.
Requerimento nº 58/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Diretora Geral do Hospital da Cruz Vermelha em Castro, solicitando informações quanto à segurança no referido hospital.
Requerimento nº 59/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações quanto a fiscalização referente à construção e conservação das calçadas em ruas desta Cidade.
Requerimento nº 60/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Requer Voto de sentido pesar pelo falecimento do Senhor Alair Halat.
Requerimento nº 61/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, solicitando informações quanto à disponibilização de uniformes à Guarda Mirim.
Requerimento nº 62/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública, solicitando informações quanto à existência de projeto prevendo mudança no sentido de trânsito da Rua Benjamin Constant, Centro.
Em 2ª discussão e votação os textos seguintes:
Projeto de Lei nº 16/2018 Substitutivo a projeto de lei de mesmo nº - Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Altera dispositivos da Lei nº 2.927/2014.
Projeto de Lei nº 19/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Institui o Projeto de Grafite: Graffiti Castro é Arte – Esporte e Lazer na minha Cidade de Castro.
E, em 1ª discussão e votação os textos seguintes:
Projeto de Lei nº 11/2018 – Substitutivo a Projeto de Lei de mesmo nº - Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Proíbe a incineração de resíduos sólidos de qualquer material orgânico ou inorgânico no Município de Castro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2018 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Institui no Município o mês de Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Projeto de Lei nº 21/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Companhia de Saneamento do Paraná, pertencentes ao Município de Castro – PR.
Projeto de Lei nº 22/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores se manifestarem. Fizeram uso da palavra os vereadores Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB), Maurício Kusdra (DC), Joel Elias Fadel (PSDB), Rafael Casper Rabbers (DEM), Herculano da Silva (PSC) e Miguel Zahdi Neto (PTB).
Encerrando a sessão, o Presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 18 de abril, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
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Sessão Ordinária realizada em 11 de Abril de 2018, às 14 horas.