Pauta longa foi discutida nesta sessão.
A sessão ordinária de 14 de março iniciou em horário regimental, aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), que solicitou a leitura das atas anteriores.
Após a leitura do expediente, foi feita a chamada constando os vereadores presentes. Iniciando a Ordem do dia, foram encaminhados às Comissões Permanentes os seguintes projetos, para que sejam emitidos seus pareceres: Projeto de Lei Nº 11/2018, Projeto de Lei Nº 13/2018, Projeto de Lei Nº 14/2018 e Projeto de Lei Nº 15/2018.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Projeto de Lei nº 09/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei nº 1423/2006 e da Lei nº 1465/2006 e dá outras providências.
Requerimento nº 15/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à viabilidade de realocação do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).
Requerimento nº 16/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Projeto Natureza Feliz, Povo Feliz para os Bairros Aracuária II e III.
Requerimento nº 23/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Requer seja oficiado ao Presidente da Junta Comercial do Paraná, solicitando uma Agência Regional da Junta Comercial, nesta Cidade.
Requerimento nº 24/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à existência de projeto que prevê instalação de Módulo Policial no Distrito de Socavão, neste Município.
Requerimento nº 25/2018 – Autoria – Vereador Rafael Casper Rabbers – Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de obras e melhorias na Escola Municipal Relindes Capilé e Escola Estadual do Campo Castrolanda.
Requerimento nº 26/2018 – Autoria – Maurício Kusdra – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando informações sobre projetos para obras de reforma no Estádio Lulo Nunes, “Caramuru”.
Requerimento nº 27/2018 – Autoria – Maurício Kusdra – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à licitação e início de obras de rede esgoto e asfalto no Bairro Morada do Sol I.
Requerimento nº 28/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de substituição de cancha de areia, localizada na Praça Nelson Schimitke, Bairro Bom Pastor, por cancha de cimento.
Requerimento nº 29/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre placas com nome de ruas no Jardim Alvorada I e II.
Requerimento nº 30/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto com previsão de construção de uma Capela Mortuária nesta Cidade, reiterando Requerimento nº 30/2017.
Requerimento nº 31/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto com previsão de construção de um Albergue, nesta Cidade, reiterando Requerimento nº 175/2017.
Requerimento nº 32/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná – DER, solicitando informações quanto à construção de corrimão na escadaria localizada na PR 151, nesta Cidade.
Para a 2ª discussão e votação, somente o Projeto de Lei nº 08/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Denomina de Rua Jurcelim Fernandes da Silva, a rua, hoje, sem nome, no Distrito de Abapan, neste Município.
E, em 1ª discussão e votação os textos seguintes:
Projeto de Lei nº 05/2017 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e ou financeiras do Município instalarem guarda-volumes à disposição de seus clientes.
Projeto de Lei nº 83/2017 (Substitutivo) a Projeto de Lei de mesmo número – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a Dação em Pagamento como forma de extinção do crédito tributário.
Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores que quisessem manifestar-se. Fizeram uso da palavra os vereadores Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB), Maurício Kusdra (DC), Joel Elias Fadel (PSDB) e Miguel Zahdi Neto (PTB).
Encerrando a sessão o Presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 21 de março, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
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Sessão Ordinária realizada em 14 de Março de 2018, às 14 horas.