Primeira sessão do segundo semestre com várias indicações ao Executivo Municipal
A sessão ordinária desta quarta-feira 01/08, foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) e feita a leitura da ata referente à sessão anterior pela Primeira Secretária Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB). Em seguida a Vereador Fátima fez uso da tribuna, para prestar esclarecimentos sobre os pontos discutidos na 39ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, onde ela representa o Poder Legislativo do Estado do Paraná. Dentre os temas constavam a mobilidade urbana e a elaboração dos planos municipais, pagamentos pelos serviços ambientais, os serviços desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente na bacia do São Cristóvão e a pesquisa relacionada sobre a privatizada dos recursos hídricos, principalmente no que diz respeito ao aquífero guarani.
Após a chamada e iniciada a Ordem do Dia e foram encaminhadas às Comissões Permanentes: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018, PROJETO DE LEI Nº 56/2018, PROJETO DE LEI Nº 57/2018, PROJETO DE LEI Nº 58/2018, PROJETO DE LEI Nº 59/2018, PROJETO DE LEI Nº 60/2018, PROJETO DE LEI Nº 62/2108, PROJETO DE LEI Nº 63/2018 e PROJETO DE LEI Nº 64/2018. As indicações apresentadas em sessão e constaram do expediente, são:
Indicação nº 152/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal do Interior a necessidade de cascalhamento e patrolamento na estrada do Passo dos Bois, neste Município.
Indicação nº 153/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de asfaltamento na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nesta cidade.
Indicação nº 154/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na segurança no Parque Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso (prainha) e o aumento da fiscalização da Guarda Municipal e maior patrulhamento pelas ruas de nossa cidade.
Indicação nº 155/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências na pavimentação do início da Rua Dom Pedro II, próximo à Prainha, nesta cidade.
Indicação nº 162/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública sugestão de mão única de direção na rua Maestro Benedito Pereira, Centro sentido Bairro Bom Sucesso, entre as Ruas Alfredo Luiz de Mattos e Guilherme Zimmermann.
Indicação nº 163/2018 – Autoria – Vereador Rafael Rabbers – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude a necessidade de colocação de tela de proteção ao redor dos campinhos, quadras e canchas de areia situados neste Município.
Indicação nº 164/2018 – Autoria – Vereador- Presidente José Otávio Nocera – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências quanto a limpeza das margens do Rio Iapó, bem como a manutenção do muro de arrimo no Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso.
Indicação nº 165/2018 - Autoria – Vereador – Presidente José Otávio Nocera - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de manutenção na rede de iluminação ao bairro Nossa Senhora das Graças, em especial na Rua Amantino Adolfo Charão.
Indicação nº 166/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cesar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal sugestão de colocação de lombada na Rua Werner Schittenhelm, no Jardim Pandorf, nesta cidade.
Indicação nº 167/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cesar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Nicolau Valenga esquina com a Rua Werner Schittenhelm, no Jardim Pandorf, nesta cidade.
Indicação nº 168/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Indica ao Prefeito Municipal necessidade de manutenção e reparos no Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso e também uma atenção especial quanto ao sapo, à cobra, ao peixe e ao palhaço, cartões postais do local.
Indicação nº 169/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Indica ao Prefeito Municipal sugestão para campanhas educativas junto á população, com o objetivo de reduzir a inadimplência quanto aos tributos municipais.
Indicação nº 170/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto - Indica ao Prefeito Municipal sugestão para realização do Projeto Natureza Feliz, Povo Feliz, no Jardim das Araucárias III, reiterando o contido no Requerimento nº 16/2018.
Indicação nº 171/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de iluminação na Travessa Iapó, localizada no Jardim dos Bancários.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Requerimento nº 119/2018 – Autoria – Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva – Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Madre Elsa Bezzi.
Requerimento nº 120/2018 – Autoria - Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva – Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Avani Ferraz Soares.
Requerimento nº 121/2018 – Autoria - Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva – Requer Voto de Congratulações a Senhora Maria Lídia Kravutschke.
Requerimento nº 122/2018 – Autoria - Vereador Dirceu Ribeiro – Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à projetos de pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim das Araucárias II e III e regulamentação do sentido de trânsito no Jardim das Araucárias II, nesta cidade.
Requerimento nº 123/2018 – Autoria - Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Interior informações sobre a existência de projetos prevendo parceria entre Prefeitura Municipal e produtores rurais, na realização de serviços, como recuperação de estradas, cascalhamento, melhorando a infraestrutura em propriedades rurais sem onerar os cofre públicos.
Requerimento nº 124/2018 – Autoria - Vereador Rafael Rabbers – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação , aplicação e fiscalização da Lei Municipal nº 3424/2018 – que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e/ou financeiras do Município instalarem guarda-volumes à disposição de seus clientes.
Requerimento nº 125/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cesar Canha Ferreira – Requer ao Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) solicitando informações sobre a rede de água na Comunidade do Passo dos Bois.
Requerimento nº 126/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura informações sobre a possibilidade da criação de uma Bandeira do Comércio Castrense.
Nesta sessão não constaram projetos para 2ª e 1ª Discussão e Votação.
Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores se manifestarem. Fizeram uso da palavra os vereadores: Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB), Maurício Kusdra (DC), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC), Joel Elias Fadel (PSDB), Herculano da Silva (PSC), Antônio Sirlei Alves da Silva (DEM), Miguel Zadhi Neto (PTB) e finalizado com as palavras do Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB).
Encerrando a sessão, o Presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 08 de agosto, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
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Sessão Ordinária realizada em 01 de Agosto de 2018, às 14 horas.