Primeira sessão ordinária teve pauta reduzida por motivo de luto
A sessão ordinária de 21 de fevereiro iniciou em horário regimental, aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), que solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador Pedro Santiago, falecido no dia anterior. Seguindo, o Presidente colocou em votação a possibilidade de serem retirados desta sessão os requerimentos, indicações, como a primeira votação, deixando para a próxima sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade. À primeira secretária Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB) a leitura do expediente.
Foram encaminhados às Comissões Permanentes os seguintes projetos, para que sejam emitidos seus pareceres: Projeto de Lei Nº 04/2018, Projeto de Lei Nº 05/2018, Projeto de Lei Nº 06/2018 e Projeto de Lei Nº 07/2018.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Projeto de Lei nº 05/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.912,21 (dez mil novecentos e doze reais e vinte e um centavos), e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.721.087,10 (quinze milhões setecentos e vinte e um mil, oitenta e sete reais e dez centavos), e, dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 – Autoria – Membros da Mesa Executiva - Referenda Termo de Colaboração nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 – Autoria – Membros da Mesa Executiva - Referenda Termo de Colaboração nº 02/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilicci.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 – Autoria – Membros da Mesa Executiva - Referenda Termo de Colaboração nº 03/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 – Autoria – Membros da Mesa Executiva - Referenda Termo de Colaboração nº 03/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo de Castro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 – Autoria – Membros da Mesa Executiva - Referenda Termo de Colaboração nº 05/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro – APAE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018 – Autoria – Membros da Mesa Executiva - Referenda Termo de Colaboração nº 06/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa – ASSARTE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018 - Referenda Termo de Colaboração nº 07/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação Irmãs Cavanis – Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 - Referenda Termo de Colaboração nº 08/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação Antonio e Marcos Cavanis – Centro de Educação Ninho Sorriso.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018 - Referenda Termo de Colaboração nº 09/2018 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Requerimento nº 03/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro do corrente, com fundamento no artigo 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Todos os projetos foram aprovados em única discussão e votação. A próxima Sessão Ordinária está agendada para 28 de fevereiro no horário regimental, ficou convocado para fazer a Saudação à Bandeira o Vereador Miguel Zahdi Neto (PTB).
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Sessão Ordinária realizada em 21 de Fevereiro de 2018, às 14 horas.