Sessão com vários pedidos de obras e manutenção em bairros da cidade.
A sessão ordinária desta quarta-feira 26/06, foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) e feita a leitura da ata referente à sessão anterior pela Primeira Secretária Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB). Após a chamada e iniciada a Ordem do Dia e foram encaminhadas às Comissões Permanentes: PROJETO DE LEI Nº 53/2018, PROJETO DE LEI Nº 54/2018 e PROJETO DE LEI Nº 55/2018. As indicações não precisam passar por discussão e votação. Elas são lidas durante a apresentação do Expediente e, foram protocoladas as seguintes:
Indicação nº 151/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de operação tapa buracos e pintura de faixas de estacionamento nas Ruas Theodoro Lopes de Oliveira e Caetano Ribeiro de Moraes, Jardim das Araucárias II.
Indicação nº 152/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal do Interior, a necessidade de cascalhamento e patrolamento na estrada do Bairro Passo dos Bois, neste Município.
Indicação nº 153/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de asfaltamento na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto.
Indicação nº 154/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na segurança do Parque Balneário Dr Libânio Estanislau Cardoso (Prainha), o aumento da fiscalização da Guarda Municipal e maior patrulhamento pelas ruas de nossa cidade.
Indicação nº 155/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências na pavimentação do início das Rua Dom Pedro II, próximo à Prainha.
Indicação nº 157/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de colocação de lombada na Rua Capitão Nelson Iwanoski, entre a Travessa Acelino Corrêa Bueno e a Rua Félix Tadeu Meyer, Bairro Jardim São Francisco.
Indicação nº 158/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhamento na Rua Cristiano Kugler, Jardim São Francisco.
Indicação nº 160/2018 – Autoria – Vereador Gerson Sutil – Indica ao Prefeito Municipal e à Secretária Muncipal de Saúde, a necessidade de instalação de cobertura e bancos na Unidade de Saúde da Família Marcos Simão, Bairro Prado Velho, nesta Cidade.
Indicação nº 161/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública, a necessidade de demarcação de faixa amarela nas esquinas, e colocação de placa de proibido estacionar em área de visibilidade.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Projeto de Lei nº 50/2018 – Substitutivo a projeto de lei de mesmo número - Autoria – Vereador – Maurício Kusdra – Dispõe sobre a proteção e cuidados com animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Castro.
Projeto de Lei nº 52/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 72.070,00 (setenta e dois mil, setenta reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 54/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.100.671, 35 (um milhão, cem mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 2º da Lei nº 1.446/2006, que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 – Autoria – Mesa Executiva – Referenda Termo de Fomento nº 01/2018, que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social Castrolanda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 – Autoria – Mesa Executiva – Referenda Termo de Fomento nº 02/2018, que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 – Autoria – Mesa Executiva – Referenda Termo de Fomento nº 03/2018, que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilicci.
Requerimento nº 112/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública, solicitando informações referentes à existência de projeto prevendo melhorias na sinalização de trânsito das Ruas Florentino Telles e Octávio Pereira da Silva Júnior, Jardim das Araucárias.
Requerimento nº 113/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de projeto com palestras sobre o consumo de drogas nas escolas para professores.
Requerimento nº 114/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à existência de projeto que preveja a construção de banheiros acessíveis no Posto de Saúde Jeová Ribeiro.
Requerimento nº 115/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Segurança Pública, solicitando informações sobre a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Avenida Tigre, no trecho de acesso à PR 151, através da Vila Santa Cruz.
Requerimento nº 116/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à viabilidade de revitalização da praça localizada no Jardim Dona Helena.
Requerimento nº 117/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer a intercessão do Prefeito Municipal junto ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), solicitando providências relativas ao trecho urbano da PR 340, neste Município.
Nesta sessão não tiveram projetos para 2ª e 1ª Discussão e Votação.
Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores se manifestarem. Fizeram uso da palavra os vereadores: Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC), Miguel Zadhi Neto (PTB) e Gerson Sutil (PSB).
Encerrando a sessão, o Presidente convocou o Vereador Dirceu Ribeiro (DC) para fazer a Saudação à Bandeira, que leu o texto da aluna Emanuely Ferreira da Silva, do Colégio Maria Aparecida Nisgoski e, também convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 01 de agosto, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
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Sessão Ordinária realizada em 26 de Junho de 2018, às 14 horas.