Sessão Ordinária de 05 de Setembro de 2018
A Sessão Ordinária desta quarta-feira 05/09, foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), que parabenizou o Vereador Rafael Casper Rabbers (DEM) pela passagem do seu aniversário e colocou em discussão e votação a ata referente à sessão anterior.
Após a chamada executada pelo 2º Secretário, é iniciada a Ordem do Dia e foram encaminhadas às Comissões Permanentes: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018, PROJETO DE LEI Nº 75/2018, PROJETO DE LEI Nº 78/2018, PROJETO DE LEI Nº 79/2018, PROJETO DE LEI Nº 80/2018, PROJETO DE LEI Nº81/2018 e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018.
As indicações apresentadas em sessão e constaram do expediente, são:
Indicação nº 198/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade da colocação de lixeiras nos pontos de ônibus desta Cidade.
Indicação nº 199/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de calçamentos nos pontos de ônibus de nossa Cidade.
Indicação nº 200/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de consertos nos alambrados que cercam o campo de areia, localizado na Praça Nelson Schimitke, Bairro Bom Pastor.
Indicação nº 201/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de manutenção nas paredes e balcão da recepção do Posto de Saúde Dr. Lineu Aurélio Salgado.
Indicação nº 202/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de lombada na Rua Santos Dumont, Vila Rio Branco.
Indicação nº 203/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de lombadas na Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, Vila Rio Branco.
Indicação nº 204/2018 – Autoria – Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva e Vereador Presidente José Otávio Nocera – Indicam ao Prefeito Municipal, sugestão da instalação de semáforo no cruzamento da Rua Francisco Assis Andrade, com a Rua Coronel Vidal Martins de Oliveira, Vila Rio Branco.
Indicação nº 206/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de elaboração de projeto de lei, prevendo a isenção de Taxa de Alvará de construção, taxas de bombeiro e demais despesas para igrejas.
Indicação nº 208/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de mudança de ponto de ônibus na Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso, Vila Rio Branco.
Indicação nº 209/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública, a necessidade da colocação de redutor de velocidade na Rua Coronel Jorge Marcondes, Vila Rio Branco, entre o Fórum e o CEEBEJA (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos), reiterando a Indicação nº 146/2017.
Indicação nº 210/2018 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de possibilidade de inclusão como curso extracurricular, o ensino de Robótica na Rede Municipal de Ensino de Castro.
Indicação 211/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão para que sejam desenvolvidas campanhas de incentivo aos contribuintes que estão como o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia.
Indicação 212/2018 – Autoria – Vereador Dirceu Ribeiro – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Interior, a necessidade de cascalhamento na Rua Lino Lopes, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Indicação 213/2018 – Autoria – Vereador Dirceu Ribeiro - Indica ao Prefeito Municipal, atendendo a solicitação de moradores, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Renato Menarim, próximo ao Salão Lisboa, Vila Rio Branco.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Altera disposições da Lei Complementar nº 67/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 75/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 80/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 – Autoria – Membros da Mesa Executiva - Autoriza o afastamento do Prefeito Municipal de seu cargo como Chefe do Executivo, no período compreendido entre 05 a 30 de setembro de 2.018.
Requerimento nº 147/2018 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto às reformas na Escola Municipal Professora Elsa Macedo.
Requerimento nº 148/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto com previsão de construção de piscina no Centro Ocupacional do Idoso (COI), neste Município, reiterando Requerimento nº 08/2018.
Requerimento nº 149/2018 – Autoria – Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva – Requer Voto de Congratulações ao Senhor Ubiratan Debetil, pelos 24 anos de sucesso como repórter nas rádios castrenses.
Requerimento nº 150/2018 – Autoria – Vereador Rafael Casper Rabbers – Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre a remuneração dos professores da Rede Municipal de Ensino.
Requerimento nº 151/2018 – Autoria – Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de projetos voltados aos jovens que terminaram o ensino médio, mas não ingressaram na faculdade.
Requerimento nº 152/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação, pelo resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica do Município de Castro.
Requerimento nº 153/2018 – Autoria – Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDU, para a construção de “Mapa Relevo” do Paraná, neste Município.
Requerimento nº 154/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, solicitando informações sobre medidas de segurança no prédio que abriga a Casa de Sinhara.
Requerimento nº 155/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Requer Voto de Congratulações ao Distrito de Abapan pela comemoração dos seus 70 anos.
Em 2ª e 1ª Discussão e Votação, os projetos apresentados foram:
Projeto de Lei nº 70/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto e Vereador Presidente José Otávio Nocera – Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 71/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Castro”.
Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores se manifestarem. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Joel Elias Fadel (PSDB), Mauríco Kusdra (DC), Herculano da Silva (PSC) e Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB).
Encerrando a sessão, o Presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 12 de setembro, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
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Sessão Ordinária realizada em 05 de Setembro de 2018, às 14 horas.