Sessão Ordinária de 17 de Setembro de 2018

por Assessoria de Comunicação publicado 12/11/2018 16h25, última modificação 12/11/2018 16h25

A Sessão Ordinária desta segunda-feira 17/09, foi aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), que solicitou aos Secretários a leitura do expediente.16.jpg

Após a chamada executada pelo 2º Secretário, é iniciada a Ordem do Dia e foram encaminhadas às Comissões Permanentes: PROJETO DE LEI Nº 82/2018, PROJETO DE LEI Nº 83/2018 e PROJETO DE LEI Nº 84/2018.

 As indicações apresentadas em sessão e constaram do expediente, são:

Indicação nº 214/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sugestão de calçamento para pedestres na Rua São Tomé, Vila Rosário.

Indicação nº 215/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de sinalização vertical e horizontal nas ruas do Bairro São Miguel.

Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:

Requerimento nº 156/2018 – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Interior, solicitando informações quanto à existência de projetos prevendo a construção de poços artesianos no interior do Município.

Requerimento nº 157/2018 – Autoria – Vereadores Maurício Kusdra e Rafael Casper Rabbers – Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Saúde e Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à interdição do Canil Municipal.

13.jpgRequerimento nº 158/2018 – Autoria – Vereador Rafael Casper Rabbers – Requer Voto de Apoio à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias para a distribuição de Spinraza, sem restrições, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento nº 159/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de se desenvolver campanhas informativas sobre a arrecadação da zona verde.

Em 2ª e 1ª Discussão e Votação, os projetos apresentados foram:

Projeto de Lei nº 78/2018 – Autoria Poder Executivo Municipal – Declara reversão de imóvel ao patrimônio público; revoga as leis nº 2.874/2014 e 3.237/2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 81/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos situados no Distrito Industrial I.

Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores se manifestarem. Fez uso da palavra a Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB).

Encerrando a sessão, o Presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 19 de setembro, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.

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Sessão Ordinária realizada em 17 de Setembro de 2018, às 14 horas.

Áudio da Sessão

Fotos da Sessão

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