Sessão teve definição das bancadas

A sessão ordinária de 28 de fevereiro iniciou em horário regimental, aberta pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), que solicitou a leitura das atas anteriores.

Após a leitura do expediente, o Presidente agradeceu a presença dos alunos do Senac e do Centro de Assistência à Crianças e ao Adolescente Jardim Colonial, que estavam presentes assistindo a sessão. Foi feita a chamada constando todos os vereadores presentes. Iniciando a Ordem do dia, foram encaminhados às Comissões Permanentes os seguintes projetos, para que sejam emitidos seus pareceres: Projeto de Lei Nº 08/2018, Projeto de Resolução Nº 01/2018, Projeto de Lei Nº 05/2017.

Atendendo ao Parágrafo Único do Art. 29 do Regimento Interno desta casa, foi solicitado aos vereadores, a chamada para composição de bancada e determinação das lideranças partidárias, que ficaram:

Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:

Requerimento nº 01/2018 – Autoria – Vereador Gerson Sutil – Requer Voto de Congratulações ao Deputado Federal Osmar Serraglio, pela iniciativa do Projeto de Lei que reconhece Castro como Capital Nacional do Leite.

Requerimento nº 02/2018 – Autoria – Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de reabertura do Restaurante Popular nesta Cidade.

Requerimento nº 04/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a entrega do Leite das Crianças, na comunidade do Butiazal, interior do Município.

Requerimento nº 05/2018 – Autoria – Vereador Rafael Casper Rabbers – Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Diretoria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na rampa de acesso à Estação Ferroviária, sede da referida Diretoria.

Requerimento nº 06/2018 – Autoria – Vereador Rafael Casper Rabbers – Requer seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná, (SANEPAR), solicitando informações referentes ao abastecimento de água no Jardim São Miguel.

Requerimento nº 07/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Gerente da Viação Cidade de Castro, solicitando informações referentes aos Itinerários: Bairro Alvorada I e II – Centro e Centro – Bairro Alvorada I e II, reiterando o Requerimento nº 150/2017.

Requerimento nº 08/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto com previsão de construção de piscina no Centro Ocupacional do Idoso (COI), nesta Cidade.

Requerimento nº 09/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à tramitação e prazos estimados no processo de pedido e liberação de Alvará de Construção.

Requerimento nº 10/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Chefe dos Correios de Castro, solicitando informações referentes à falta de entrega de correspondências e encomendas pelos Correios no Bairro São Miguel.

Requerimento nº 11/2018 – Autoria – Vereadores Antonio Sirlei Alves da Silva e Herculano da Silva – Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Santiago da Silva.

Requerimento nº 12/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a definição de local e previsão para a construção do novo canil municipal.

Para a 1ª discussão e votação, os temas foram:

Projeto de Lei nº 83/2017 (Substitutivo) a Projeto de Lei de mesmo número – Autoria – Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Município de Castro e dá outras providências. Este projeto teve pedido de vistas pela Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro. Pedido aprovado pelo Presidente que determinou o prazo de 5 dias.

Projeto de Lei nº 04/2018 – Autoria – Vereador Gerson Sutil – Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março.

Projeto de Lei nº 07/2018 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Institui o programa de incentivo à emissão de nota ou cupom fiscal de serviços sujeito à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores que quiserem se manifestar. Fizeram uso da palavra a Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB) e o Vereador Joel Elias Fadel (PSDB).

O Vereador Miguel Zahdi Neto (PTB) executou a Saudação à Bandeira lendo o texto do aluno Augusto Cesar Morgan, da Escola Municipal da Vila Rosário.

Encerrando a sessão o Presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 07 de março, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.

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Sessão Ordinária realizada em 28 de Fevereiro de 2018, às 14 horas.

Áudio da Sessão

Fotos da Sessão