Vereadores votam os requerimentos e indicações que foram propostos pelos alunos do Senac
Aberta a sessão ordinária desta quarta-feira 16/05 pelo Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB), foi lida ata referente à sessão anterior. Nesta sessão foram apresentados os requerimentos e indicações, propostos pelos alunos do Curso de Aprendizagem de Serviços em Vendas do Senac, acompanhados pela Profª. Joelma Doin Laroca.
Foram duas turmas do Senac, que em dias alternados vieram assistir a uma sessão ordinária e em seguida agendaram uma Sessão Jovem. A sessão Jovem faz parte do Projeto Praticando a Cidadania. Onde os estudantes de Castro tem a possibilidade de trazer à Câmara Municipal a sua turma e aqui ser feita a eleição dos vereadores e da mesa diretora. A formulação de indicações e requerimentos a serem votados, uso da tribuna, discussões e votações. A Sessão Jovem é exatamente igual a uma Sessão Ordinária, porém, formada pelos alunos.
O responsável pela direção da Sessão Jovem é o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal, Sr. Samir Elias Chuery, que apresenta aos participantes do projeto todas as informações e explicações dos trâmites, prazos e regras do cotidiano do Poder Legislativo Municipal. É importante fazer com esses alunos aprendam e compreendam o funcionamento da Casa de Leis e, também, despertem em si mesmo o interesse pela participação da vida política da cidade, ou até mesmo, seja um futuro representante como vereador, conclui o Assessor de Comunicação.
Retomada a sessão, foi feita a chamada e iniciada a Ordem do Dia e foram encaminhadas às Comissões Permanentes: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, PROJETO DE LEI Nº 38/2018, PROJETO DE LEI Nº 39/2018, PROJETO DE LEI Nº 40/2018, PROJETO DE LEI Nº 41/2018, PROJETO DE LEI Nº 42/2018, PROJETO DE LEI Nº 43/2018, PROJETO DE LEI Nº 44/2018, PROJETO DE LEI Nº 45/2018 e OFÍCIO Nº 131/2018. As indicações não precisam passar por discussão e votação. Elas são lidas durante a apresentação do Expediente e, foram protocoladas as seguintes:
Indicação nº 110/2018 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de manutenção no Parque da Praça da Vila Operária.
Indicação nº 111/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Interior, a necessidade da implantação de redutores de velocidade em frente ao Colégio Estadual do Campo Professor Salvador Alves Sobrinho, do Posto de Saúde e do Centro de Convivência, na localidade de Guararema.
Indicação nº 112/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de manutenção nos brinquedos do parquinho existente na Praça Nossa Senhora do Rosário, Vila Rio Branco.
Indicação nº 113/2018 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Antonio Ferreira Salgado, Vila Santa Cruz.
Indicação nº 114/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Indica ao Diretor do Departamento de Segurança Pública, a necessidade de presença efetiva da Guarda Municipal nas proximidades das igrejas, em horários de celebração.
Indicação nº 115/2018 – Autoria – Vereador Presidente José Otávio Nocera – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de manutenção na rede de iluminação na Rua Bertholdo Martins de Oliveira, Jardim dos Bancários.
Indicação nº 116/2018 – Autoria – Todos os Vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Segurança Pública, sugestões de estudos relativas à segurança no trânsito, como melhoria da sinalização da Rua Wenceslau Braz, Faixas de sinalização na Rua Doutor Sezinando Bourguignon, lombadas nas Ruas Antonio José Gomes e Jerônimo Cabral Pereira do Amaral.
Indicação nº 117/2018 – Autoria – Todos os Vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Segurança Pública, sugestão de asfaltamento nas Ruas Antonio José Gomes, Morada do Sol, Ademar Francisco de Souza, Bairro Nossa Senhora das Graças, Theodoro Lopes de Oliveira, Licínio Lopes e José Antonio de Oliveira, Jardim das Araucárias II.
Indicação nº 118/2018 – Autoria – Todos os Vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências, quanto à iluminação na Avenida Rio de Janeiro, na rua que liga o Bairro São Miguel ao conjunto Canta Galo, bem como manutenção dos postes localizados na Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, aonde muitas lâmpadas se encontram queimadas.
Indicação nº 119/2018 – Autoria – Todos os Vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, sugestão de melhorias como reforma da quadra de areia do Canta Galo e da quadra ao lado da Escola Doutor Lourival Leite de Carvalho, bem como reforma no ginásio de esportes da localidade do Tronco.
Indicação nº 120/2018 – Autoria – Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e à Secretária Municipal de Educação, sugestão da elaboração de campanhas para incentivo a coleta de material reciclável.
Indicação nº 121/2018 – Autoria – Jovenil Rodrigues de Freitas – Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sugestão de revitalização do chafariz da Praça do Rosário, Vila Rio Branco.
Indicação nº 122/2018 – Autoria – Dirceu Ribeiro – Indica ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de reforma e manutenção no Posto de Saúde Doutor Lineu Aurélio Salgado, Bairro Morada do Sol.
Seguindo a sessão, em discussão e votação única, os textos que haviam sido protocolados, composta por:
Requerimento nº 85/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações sobre a possibilidade de desapropriação de túmulos nos cemitérios pertencentes ao Município.
Requerimento nº 86/2018 – Autoria – Todos os Vereadores – Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Segurança Pública, solicitando informações referentes a aumento do efetivo da Guarda Municipal.
Requerimento nº 87/2018 – Autoria – Todos os Vereadores – Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre passarela na Avenida Doutor Ronie Cardoso.
Requerimento nº 88/2018 – Autoria – Vereador Miguel Zahdi Neto – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre estudos para projeto de construção de cooperativas de reciclados em Castro.
Requerimento nº 89/2018 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto prevendo a instalação de travessia elevada para pedestres, antes da Ponte Manoel Ribas.
Nesta sessão, em 1ª Discussão e Votação, foram incluídos os projetos seguintes:
Projeto de Lei nº 36/2018 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Institui o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Castro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 37/2018 – Autoria – Vereador Maurício Kusdra – Deverão os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens.
Após as votações, o Vereador Presidente José Otávio Nocera (MDB) deixou a palavra livre para os vereadores se manifestarem. Fizeram uso da palavra os vereadores: Maria de Fátima Barth Antão Castro (MDB), Maurício Kusdra (DC), Rafael Casper Rabbers (DEM) e Joel Elias Fadel (PSDB).
Encerrando a sessão, o Presidente convocou a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que ocorrerá na data de 23 de maio, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Castro.
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Sessão Ordinária realizada em 16 de Maio de 2018, às 14 horas.