Câmara de Castro elege comissões permanentes para o biênio 2019-2020
A primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Castro foi marcada pela eleição e formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020. De extrema importância, elas são órgãos técnicos, cada uma composta por três vereadores, que tem por objetivo examinar os projetos em tramitação, emitir pareceres sobre eles e realizar estudos e investigações sobre fatos de interesse público.
Para a vereadora presidente, Fátima Castro, as comissões são imprescindíveis e demandam muito trabalho. “As comissões analisam todos os projetos, observando se não há impeditivos orçamentários, se é constitucional e outros fatores do projeto. Sempre elas são acompanhadas por um advogado e, se necessário, outros funcionários da Câmara, com conhecimento técnico, podem auxiliar”, explica.
Para concorrer a eleição, apenas uma chapa foi inscrita. Em votação, onze vereadores foram favoráveis e apenas um, José Nocera (MDB), foi contrário. Segundo o vereador, ele não aprovou a chapa, pois não foi informado sobre a formação da mesma. “Não fui consultado, não foi perguntado nada pra mim e fui colocado na Comissão de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, por isso vou votar contra”, explicou Nocera.
Segundo o regimento interno da Câmara Municipal, todos os vereadores devem participar de ao menos uma comissão. “Ano passado foi realizada a revisão do Regimento, eu sugeri inúmeras emendas, uma dela era a obrigatoriedade da participação dos vereadores em, ao menos, uma comissão. Sugeri isso, pois em 2015 não fui colocada em nenhuma e fiquei muito revoltada”, afirma a vereadora Fátima.
Com isso, as comissões serão formadas da seguinte maneira: a Comissão de Constituição e Justiça terá Maurício Kusdra (DC), Rafael Rabbers (DEM) e Cézar do Povo (PSC); a de Finanças e Orçamento tem Antonio Sirlei (DEM), Paulinho Farias (PPS) e Herculano da Silva (PSC); a de Desenvolvimento Urbano tem Herculano da Silva, Gerson Sutil (PSB) e Dirceu Ribeiro (DC); a de Saúde e Assistência Social tem Rafael Rabbers, Paulinho Farias e Cézar do Povo; a de Educação, Esporte e Cultura tem Maurício Kusdra, Antonio Sirlei e Joel Fadel (PSDB); e a de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente tem Jovenil Rodrigues (PODE), Neto Fadel (PTB) e José Nocera.
O vereador Maurício Kusdra também destacou a importância das comissões. Segundo ele, elas são a alma da Câmara. “São as comissões que movem o Legislativo, pois eles realizam os estudos técnicos dos projetos e promovem alterações. Não teria como a Câmara funcionar sem esse serviço interno”, diz.