Câmara de Castro encerra atividades de 2019 e economiza R$ 3,4 milhões
A Câmara de Vereadores de Castro concluiu nessa sexta-feira (20) o calendário legislativo de 2019 e realizou a devolução de R$ 3 milhões e 445 mil para o Poder Executivo. O valor é referente à economia realizada pela Câmara Municipal durante todo o ano e poderá ser utilizado pela Prefeitura para a realização de obras ou de investimentos nas áreas de educação e saúde.
Segundo a vereadora presidente, Fátima Castro (MDB), a devolução só está sendo possível, pois foi realizado um esforço para a redução de gastos. “Realizamos melhorias que eram necessárias na Câmara Municipal, mas sempre com zelo e cuidado com o dinheiro público, prezando os princípios da administração pública, como a legalidade e a eficiência”, explica Fátima.
A vereadora também comemorou as melhorias realizadas ao longo do ano. Em 2019, após a nova mesa diretora da Câmara tomar posse, o site do Legislativo foi reformulado, o Portal da Transparência foi adequado às exigências do Ministério Público, foram instaladas câmeras de segurança no prédio, houve redução do período de recesso parlamentar e diversas portarias e resoluções foram revistas.
“A nossa ideia é que a Câmara seja um modelo no Paraná e eu tenho a confiança que ela vai ser, graças ao esforço coletivo. Ao esforço dos vereadores, dos assessores que os auxiliam e do corpo técnico. O êxito sempre é da coletividade, de todos nós. O sentimento nesse final de ano é gratidão, principalmente aos servidores”, disse Fátima.
Última sessão
Na quinta-feira (19), também foi realizada a última sessão ordinária da Câmara de Castro. Durante o encontro, os parlamentares aprovaram alterações no Código Tributário de Castro e na Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo. Também foi aprovada a concessão de direito real de uso de terreno público situado no distrito industrial, a autorização da venda de terrenos consideradas inservíveis e a criação do selo social e do dia da empresa cidadã.
Em 2019, foram realizadas 40 sessões ordinárias e cinco extraordinárias e foram apresentados 158 projetos de lei ordinária, desses 138 foram aprovados, dois projetos de lei complementar, todos aprovados, 13 projetos de resolução e 17 projetos de decreto legislativo, também aprovados.