Repasse para entidades é aprovado pela Câmara de Castro
A Câmara Municipal de Castro aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), convênios do Poder Executivo com a Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcello Quilici e com a Associação de Assistência Social da Castrolanda. A vereadora presidente, Fátima Castro (MDB), explica que os termos foram votados com extrema urgência para beneficiar as entidades.
“A Prefeitura protocolou os termos no dia 22 de Agosto. Pelo trâmite normal da Câmara, eles demorariam mais 21 dias para serem votados. Conversei com as comissões e concluímos que era necessário agilizar o processo. Então, apresentei um requerimento para que os convênios fossem discutidos e votados uma única vez nesta sessão. Os vereadores concordaram e aprovamos, e isso beneficia as instituições, pois graças ao nosso esforço, elas já terão os recursos liberados este mês”, explicou.
Além dos convênios, também foram aprovados outros onze projetos que já haviam sido apreciados na sessão passada e retornaram para segunda votação. Por unanimidade, os legisladores aprovaram nove projetos que solicitavam autorização para abertura de crédito adicional, um que altera a Lei 2866/2014 para incluir uma escavadeira hidráulica na relação de equipamentos disponibilizados para a prestação de serviços públicos e outro que cria a Camerata Cidade de Castro.
Já em primeira votação, foram aprovadas a abertura de créditos adicionais para a aquisição de uniformes para funcionários da Secretaria Municipal de Educação, para a contratação de transporte da Guarda Mirim e Pelotão do Futuro, para a instalação de plataforma elevatória no Paço Municipal, para a realização de reparos na rodoviária municipal e para a aquisição de software paras as bibliotecas.
Também, em primeira votação, foi aprovado o projeto de autoria do vereador Zé Nocera (MDB) que institui no calendário oficial do Município o mês Agosto Dourado, dedicado à conscientização, esclarecimento e realização de campanhas referentes ao aleitamento materno nas redes públicas de saúde.
Nocera defendeu a importância do aleitamento materno e salientou que muitas mães ainda optam por não realiza-lo. “Todos nós sabemos da importância do aleitamento materno para o pleno desenvolvimento do bebê, que acaba evitando diversos problemas e até, em alguns casos, reduzindo a mortalidade infantil. Então, pensamos este projeto como uma maneira de conscientizar sobre a importância do aleitamento materno”, diz o vereador.
Tribuna
A vereadora presidente Fátima Castro utilizou a tribuna para se expressar durante a sessão. Segundo ela, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) havia solicitado a tribuna para falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. No entanto, não puderam comparecer e na data e horário da sessão e, portanto solicitaram para que ela realizasse a leitura dum texto divulgando e comemorando a Semana que, este ano, tem como tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas".