Assessores parlamentares voltam das férias nesta terça-feira
Os 13 assessores parlamentares da Câmara Municipal de Castro voltarão ao trabalho nesta terça-feira (28), após 15 dias de férias. Mas, devido ao combate ao novo coronavírus/covid-19, conforme determinações do Ministério da Saúde (MS) válidas para todo o território nacional, eles poderão prestar serviço presencial na sede do Legislativo em dois dias da semana, no horário regimental das 12 às 18 horas: na segunda-feira, para providenciar o material da sessão da mesma noite a seus respectivos vereadores, e na quinta, por este ser o último dia da semana para protocolar matérias que entrarão no expediente da sessão seguinte. Essas determinações constam do Memorando Interno 02/2020, datado desta segunda-feira (27).
No último dia 13, a presidente da Câmara, vereadora Fatima Castro (MDB), havia determinado a prorrogação do prazo das restrições de funcionamento do Legislativo e de acesso ao prédio até esta quinta-feira (30). Também decidiu conceder férias de 15 dias aos assessores parlamentares (conforme a Portaria 34/2020).
O Memorando Interno 02/2020 refere-se diretamente à Portaria 26/2020, publicada na edição 1.955 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município, em 18 de março. O Memorando informa aos servidores “as medidas adotadas excepcionalmente para desenvolvimento harmônico de suas atividades junto ao Poder Legislativo”. Nos dias determinados pelo documento, a Presidência da Câmara solicita que os assessores parlamentares priorizem o trabalho presencial, organizando suas atividades sem que haja necessidade de saírem do prédio, “procurando, se possível, realizar somente a entrada quando do início e [a] saída quando do encerramento do expediente”. “Qualquer outra necessidade de se ausentarem do prédio deverá ser comunicada ao Marcos [Vinicius Schoembaechler Pereira, diretor da Câmara], para que [...] proceda à autorização de saída e retorno do servidor”, informa o documento.
Nos outros dias da semana (às terças, quartas e sextas-feiras), os assessores parlamentares deverão realizar suas atividades em casa, em regime de plantão, ou de acordo com solicitação do superior imediato, “mediante a apresentação de relatório à Presidência, conforme definido na Portaria nº 26/2020 e suas atualizações”. O protocolo das matérias continuará a ser feito eletronicamente, através do endereço protocolo@castro.pr.leg.br, “pois a servidora que realiza tal atividade encontra-se em licença”.
Treinamento
Nesta quinta (30), os assessores parlamentares participarão de um treinamento ministrado pelo assessor de Tecnologia da Informação da Câmara, Valdivino de Jesus Mariano; pelo técnico de Informática, Bruno Eduardo de Oliveira; e pelo técnico de Áudio e Vídeo, Flavio Jose Domingues, sobre o funcionamento das sessões por vídeo conferência, previstas para acontecer a partir da sessão ordinária do próximo dia 4 de maio. “Sempre que [for] necessário o vereador ausentar-se do prédio durante as sessões, os assessores deverão auxiliá-los a utilizar os equipamentos para que possam participar das reuniões”, diz o Memorando.
O documento também solicita que todos os servidores utilizem máscara “ou similar, que funcione como barreira mecânica, bem como façam uso contínuo de álcool (gel ou líquido 70%), prezando pela segurança de todos”. Pede, ainda, que evitem, ao máximo, aglomerações, “procurando manter a distância de segurança de dois metros entre os colegas”.
O acesso ao prédio da Câmara será feito pelo portão de serviço, que ficará aberto das 11h50 às 12h05. Na saída, o portão ficará aberto das 17h50 às 18h05, à exceção das segundas-feiras, quando são realizadas as sessões. “Os servidores que se afastarem de suas atividades por pertencerem ao grupo de risco [de contrair a covid-19] ficam proibidos de vir até o local de trabalho até a edição de novas recomendações, devendo, como os demais, elaborar os relatórios de atividades e manter-se disponíveis para eventuais solicitações no horário de expediente”, determina o Memorando.