Câmara aprova votos de congratulações a exemplos de solidariedade

por Helcio Luiz W Kovaleski publicado 06/05/2020 13h20, última modificação 08/05/2020 15h02
Três requerimentos destacam ações beneméritas para ajudar famílias e pessoas na linha de frente do combate à pandemia; Plenário também aprovou projeto de lei que dá nome de “Prefeito Dr. Lauro Lopes” ao novo Terminal Rodoviário Municipal

Em tempos de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, a Câmara Municipal de Castro aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última segunda-feira (4), três requerimentos solicitando votos de congratulações a uma jornalista e empresária, três assentamentos da reforma agrária e uma cooperativa que decidiram realizar ações de solidariedade a famílias em situação de risco social e a pessoas que estão na linha de frente do combate à doença. A sessão de segunda foi a primeira realizada de forma mista – presencial e on-line – da história da Câmara, da qual participaram oito vereadores no Plenário e cinco diretamente de suas casas, pelo fato de estarem em situação de isolamento social por terem mais de 60 anos.

Os três requerimentos são de autoria do vereador Maurício Kusdra (PSB), primeiro-secretário da Câmara. O Requerimento 69/2020 requer Voto de Congratulações à jornalista e empresária Barbara Samuel Rocha Tostes, pela fabricação e doação de “face shields” (protetores faciais) e equipamentos de proteção usado pelos profissionais de saúde. Conforme a justificativa da proposição, Barbara disponibilizou sua gráfica para impressão desses materiais e, “com trabalho voluntário de arrecadação de recursos, fabricou os equipamentos”, destinando-os ao município, à região, ao Paraná e também a outros estados. “A bela atitude [...] dessa cidadã [...] serve de exemplo e nos comove. Por isso, agradecemos a dedicação dessa mulher que nos deu força para continuar na luta e vencer esta pandemia”, informa a justificativa.

O Requerimento 70/2020 solicita Voto de Congratulações aos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) Maria Rosa do Contestado e Padre Roque Zimmermann, de Castro, e Emiliano Zapata, de Ponta Grossa, pela doação de cinco toneladas de alimentos aos dois municípios. Conforme a proposição, a doação é resultado “do cultivo totalmente orgânico realizado nesses assentamentos”. Em Castro, a doação de três toneladas de alimentos foi feita aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs). Entre os alimentos doados estão hortaliças, batata-doce, mandioca, milho verde e feijão, cultivados por 150 famílias dos dois acampamentos. Já em Ponta Grossa serão doadas duas toneladas de alimentos ao Banco de Alimentos do Serviço de Obras Sociais (SOS), ligado à Prefeitura, como arroz, feijão, mandioca, pepino e folhas, cultivados por 50 famílias da comunidade Emiliano Zapata.

De acordo com a justificativa, a iniciativa resultou de ação de solidariedade do MST no Paraná durante a pandemia do novo coronavírus. Em Castro, cerca de 1,5 mil kg de alimentos já foram doados através de entregas avulsas a mais de 45 famílias moradoras na área urbana, desde o dia 9 de março. No Paraná, dez mil famílias vivem em 70 acampamentos do MST e cerca de 25 delas enfrentam o risco do despejo. O estado tem 24 mil famílias assentadas que moram em 369 assentamentos da reforma agrária.

Por fim, o Requerimento 71/2020 pede Voto de Congratulações à Castrolanda Cooperativa Agroindustrial pelas doações de cestas básicas e equipamentos de proteção individual (EPIs) a secretarias municipais de Castro, além da adesão ao “Movimento #NãoDemita” e parceria com outras cooperativas do estado e uma de Goiás para doações a caminhoneiros. A doação de cestas básicas foi feita à Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e de EPIs, à Secretaria de Saúde. “Nosso país vem enfrentando uma grave crise devido à pandemia da covid-19, o que tem levado muitas empresas a contribuírem para amenizar o sofrimento e as necessidades diárias e básicas da população”, diz a proposição.

A Castrolanda também se uniu a um grupo de empresas e instituições de vários setores na adesão ao “Movimento #NãoDemita, comprometido com a responsabilidade social e garantindo a proteção de 3,5 mil empregos diretos no Paraná e em São Paulo. “Com isso, a cooperativa demonstra a valorização das pessoas, colaboradores, além de pais e mães de família, firmando compromisso com a sociedade e contribuindo para minimizar os prejuízos econômicos e sociais que enfrentamos nessa crise”, informa a justificativa. Esse manifesto conta, atualmente, com a participação de mais de três mil empresas em todo o país e prevê que não deve ocorrer a redução de funcionários até o fim deste mês. “Estes são tempos extraordinários e que exigem medidas extraordinárias. Não podemos ignorar nossa responsabilidade”, destaca trecho do texto assinado por representantes da Castrolanda.

Outra iniciativa diz respeito à união da Castrolanda com as cooperativas Coonagro, de Paranaguá; Frísia, de Carambeí; Agrária, de Guarapuava; Capal, de Arapoti; Bom Jesus, da Lapa; e Cocari, de Mandaguari. “A parceria proporcionou ação de auxílio ao próximo, demonstrando gratidão aos profissionais que trabalham na linha de frente e realizam suas atividades para que toda a cadeia produtiva funcione”, continua a justificativa. Foram doadas 550 cestas básicas aos caminhoneiros que atuam no porto de Paranaguá. Segundo o requerimento, a mobilização surgiu a partir da troca de informações entre as diretorias das cooperativas e como uma forma de minimizar os efeitos da situação de calamidade “entre os profissionais que são peças-chave na distribuição de alimentos, medicamentos e vacinas”.

Votação nominal

Participaram presencialmente da sessão de segunda-feira, no Plenário, os vereadores Fatima Castro (MDB), presidente da Casa; Maurício Kusdra; Rafael Rabbers (PTC), segundo-secretário; Dirceu Ribeiro (Podemos); Gerson Sutil (PSC); Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM); Neto Fadel (Patriota); e Paulinho de Farias (PSD). De suas casas, por videoconferência, participaram Herculano da Silva (DEM), vice-presidente; Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos); José Otávio Nocera (Patriota); Joel Elias Fadel (Patriota); e Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM).

Como é de praxe sempre nas primeiras sessões ordinárias de cada mês, a de segunda iniciou com a execução do Hino Nacional Brasileiro. Conforme a Resolução 04/2020, não apenas os projetos de lei, mas também a ata da sessão de 27 de abril e todos os requerimentos passaram por votação nominal. A ata foi aprovada por unanimidade.

No expediente, Maurício Kusdra e Rafael Rabbers fizeram a leitura dos ofícios do Executivo enviados à Câmara e das proposições da ordem do dia. Ao todo, foram sete requerimentos e três indicações – duas de autoria de Paulinho de Farias (49/2020 e 50/2020) e uma de Luiz Cezar Canha Ferreira (51/2020). Finda a leitura do expediente, Fatima Castro suspendeu a sessão por três minutos para enviar novo link aos vereadores que estavam em casa. Houve problemas de áudio, principalmente com o equipamento de Joel Elias Fadel.

Na ordem do dia, Fatima encaminhou às comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) o Projeto de lei 22/2020, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.902,66. Também encaminhou à CFO o Projeto de Lei 20/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

Outros três requerimentos também foram aprovados por unanimidade. O 60/2020, do vereador Zé Nocera, pede ao prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) e ao secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Emerson Gobbo, informações quanto à tramitação e prazos estimados no processo de Legalização Residencial e Comercial. O 61/2020, de Jovenil Rodrigues de Freitas, solicita ao prefeito informações sobre a padronização das calçadas das vias da zona urbana do município.

Rio Iapó

O Requerimento 67/2020, de Rafael Rabbers, pede ao prefeito informações referentes ao acompanhamento do volume de água do rio Iapó “e os impactos ambientais ocasionados”. O vereador questiona a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente sobre se está havendo acompanhamento do baixo nível do rio, causado pela estiagem. Conforme a justificativa, “o estado do Paraná tem passado por uma grande falta de chuva, nos últimos dias. Diversos rios estão sofrendo com a seca, inclusive o nosso rio Iapó. Diante disso, questionamos se o órgão responsável pelo meio ambiente tem acompanhado essa situação e quais medidas vêm sendo adotadas visando reduzir o impacto ambiental”. Rabbers também sugere, “se os órgãos competentes acharem necessário”, proibir a pesca nesse período de estiagem com o objetivo de preservar os peixes do rio Iapó, “visto que, devido à seca, eles ficam isolados em poços, ficando mais expostos e podendo reduzir ainda mais a sua população”.

Tronco

Por fim, o Requerimento 68/2020, também de Maurício Kusdra, solicita ao prefeito, ao secretário Emerson Gobbo e ao gerente da Viação Cidade de Castro (VCC), Rubens Antonio Alves da Luz, informações quanto à possibilidade de se implantar uma linha de transporte coletivo urbano no bairro do Tronco, uma vez que os moradores têm somente a opção de se deslocar através do ônibus metropolitano que faz a trajeto Ponta Grossa-Castro. “Mas, devido à pandemia, as linhas dessa empresa [Viação Iapó] estão suspensas, deixando os moradores desassistidos. Dessa forma, é de extrema necessidade oferecer uma alternativa a esses munícipes”, diz a justificativa.

Vistas

Em discussão e votação únicas, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 16/2020, de autoria de Gerson Sutil, que dá o nome de “Prefeito Dr. Lauro Lopes” ao novo Terminal Rodoviário Municipal. Em primeiras discussão e votação, a pedido de Joel Fadel, foi retirado para vistas, por um prazo de cinco dias, o Projeto de Lei 06/2020, também de Gerson Sutil, que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município.

Palavra Livre

Na Palavra Livre, além de Fatima Castro, manifestaram-se quatro vereadores que estavam em casa. Zé Nocera sugeriu que, nas próximas sessões, o mesmo microfone seja utilizado por Fatima e Rafael Rabbers, uma vez que o deste último estava “com eco”. “Não sei se os companheiros também estão tendo um pouquinho de dificuldade pra escutar”, disse.

Jovenil Rodrigues de Freitas fez um agradecimento ao prefeito Moacyr Elias Fadel Junior. Ele lembrou que, no último dia 22, reuniu-se com o prefeito e alguns pastores evangélicos, “representando as demais igrejas”. “Eu quero deixar aqui o meu agradecimento ao nosso excelentíssimo prefeito [...] também por ter tomado todas as medidas em relação à pandemia”, afirmou.

Joel Elias Fadel parabenizou Fatima Castro pela realização “dessa sessão diferente, a primeira da história do nosso município, pelo esforço da presidente em instalar todo esse equipamento tecnológico”. “Houve algumas falhas técnicas, mas eu acho que a sessão foi um sucesso. Realmente, foi bastante agradável poder participar porque é uma sessão histórica. Ficou bastante interessante, e eu fiquei satisfeito em ver o andamento de como funcionou tudo. [...] Parabéns”, disse. “Estamos todos juntos. Obrigado”, afirmou Herculano da Silva.

Agradecimento

Fatima agradeceu “a participação, a compreensão e o empenho de todos”, na sessão. “Quero agradecer especialmente à equipe de servidores da Câmara Municipal pela ajuda, o Flavio [José Domingues, técnico de Áudio e Vídeo], Valdivino [de Jesus Mariano, assessor de Tecnologia da Informação], Marcos [Vinicius Schoembaechler, diretor-geral da Câmara], Bruno [Eduardo de Oliveira, técnico de Informática], todos aqueles que se empenharam, seja capacitando os assessores, os vereadores, para que pudéssemos fazer essa sessão histórica, a primeira mista da nossa Câmara”, afirmou.

“Para uma primeira sessão, penso que fomos bem. Vou acatar sua sugestão, sim, [vereador] Zé [Nocera], porque o nosso objetivo é que vocês ouçam bem, assim como nós ouvimos vocês bem, aqui. Fazendo esse pequeno ajuste, com certeza vai ficar perfeita a nossa próxima sessão”, disse a vereadora, lembrando que teve de suspender a sessão por alguns instantes para criar um novo link para a continuação da videoconferência. Isso porque, a princípio, havia sido “revista” a limitação de utilização de tempo de no máximo 40 minutos, determinado pelo aplicativo Zoom. “Porém, houve esse limite, hoje. Tivemos que fazer uma pequena pausa para disponibilizar um novo link e reiniciar a sessão”, explicou.

“Mas o que importa é que todos puderam participar, foram votadas as proposições dos vereadores que estão em casa, e esse é o nosso objetivo: que vocês possam estar realmente representando a população que elegeu vocês”, ressaltou a vereadora. “Vocês fazem falta, aqui, no Plenário, e estou bem feliz de estar podendo fazer essa sessão. É interessante ver vocês pela telinha. Obrigada pela paciência, pela compreensão. Os vereadores, aqui no Plenário, também [agradecem], e a gente vai fazendo os pequenos ajustes até que se encontre a perfeição. O que importa é que todos puderam participar e conseguimos chegar no final com sucesso”, concluiu Fatima, convocando os vereadores para a sessão ordinária da próxima segunda-feira (11).


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Vereadores aprovam sessão mista

Os cinco vereadores que se estão em situação de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus aprovaram a sessão mista realizada na última segunda-feira (4). O Projeto de Resolução 04/2020, de autoria da Mesa Executiva, que regulamenta esse tipo de sessão, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 27 de abril.

“É interessante essa experiência, válida, porque permite que participemos da sessão em qualquer lugar do mundo. Foi uma decisão bastante coerente”, avaliou Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM). “Acho que, aos poucos, os vereadores irão se soltando e acho que todo mundo vai querer falar, mesmo estando a distância. Só lamento que isso esteja acontecendo neste momento tão pesado de pandemia”, disse.

“Foi uma experiência nova, extremamente gratificante, porque foi um fato histórico para o nosso Legislativo. Houve pequenas falhas nossas e de equipamentos, pois estamos aprendendo a trabalhar com esta tecnologia toda”, afirmou Joel Elias Fadel (Patriota). “Gostaria de parabenizar a nossa presidente [vereadora Fatima Castro, MDB], pela iniciativa, e os funcionários, pela dedicação e esmero com que prepararam os equipamentos e nós mesmos para esta sessão. Foi muito bom”, complementou.

Para Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), foi uma seção “diferente, nossa primeira seção ao ‘live’, mas eu acredito que foi bem nota 8”. “Claro que prefiro na Câmara Municipal, mas, como não podemos estar lá, assim, podemos participar”, disse.

“Muito boa”, disse Herculano da Silva, vice-presidente da Casa. “Estou feliz em retornar aos trabalhos na Câmara”, concluiu.

“Acho que foi uma experiência muito boa. Teve um pouquinho de dificuldade, mas, por ser a primeira vez, foi mais na parte de interferência no microfone, coisas assim. Mas, no geral, foi muito boa”, destacou José Otavio Nocera (Patriota). “Foi uma experiência nova que historicamente em Castro ficou. Foi a primeira vez que participei de uma sessão dessa maneira. A expectativa é muito boa. Acredito que as próximas sessões vão ser muito mais tranquilas e muito melhor da gente se comunicar”, completou.