Câmara de Castro realiza sessão após três semanas

A Câmara Municipal de Castro vai realizar sessão ordinária nesta segunda-feira (13), após três semanas de paralisação das atividades devido ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus/covid-19. A última sessão foi em 23 de março (a quarta do mês); e a sessão de 6 de abril foi cancelada.

Também por causa da covid-19, a sessão desta segunda será realizada somente com a presença de oito vereadores e alguns servidores envolvidos diretamente nesse tipo de reunião legislativa: da Assessoria Jurídica, Secretaria Legislativa e Tecnologia da Informação. Não será permitida a participação do público. Mas o áudio da sessão poderá ser acompanhado ao vivo pelo site da Câmara (castro.pr.leg.br).

Cinco vereadores que, por terem mais de 60 anos, ainda continuam com a obrigatoriedade de ficar em confinamento, conforme determinação do Ministério da Saúde (MS) válida para todo o território nacional, não irão participar da sessão. São eles: Herculano da Silva (PSC), vice-presidente da Casa, Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), José Otávio Nocera (MDB), Joel Elias Fadel (PSDB) e Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM).

Resolução

O Projeto de Resolução 03/2020, de autoria da Mesa Executiva, aprovado por unanimidade na sessão de 23 de março, suspendeu a sessão do último dia 6 e alterou, excepcionalmente, a convocação para a realização de sessão extraordinária. Segundo a vereadora Fatima Castro (MDB), presidente da Câmara, a sessão de 6 de abril não foi realizada porque não havia matéria a ser discutida – isso porque sua pauta foi antecipada para a sessão de 23 de março. No entanto, essa sessão será realizada em outra data ainda ser indicada por Fatima, tendo em vista a determinação prevista na Lei Orgânica Municipal de se realizar 40 sessões durante o ano.

A Resolução 03/2020 foi publicada na edição 1.959 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município, em 24 de março, e está baseada nos decretos 4.230/2020 e 4.317/2020, do governo do estado do Paraná.