Câmara inaugura votação em bloco de requerimentos

por Helcio Luiz W Kovaleski publicado 03/06/2020 01h50, última modificação 03/06/2020 01h51
Dois projetos de lei foram retirados para vistas; vereadores lembram Dia Mundial do Leite

Por conta do limite de 40 minutos imposto pelo aplicativo Zoom para a realização de videoconferências – que obriga a interrupção da sessão para a criação de novo link para se continuar as discussões e votações –, a presidente da Câmara Municipal de Castro, vereadora Fatima Castro (MDB), inaugurou, na sessão ordinária da última segunda-feira (1º), a votação em bloco dos requerimentos constantes do expediente.

Foi durante a sessão do último dia 25 que Fatima Castro consultou os demais vereadores sobre uma nova forma de discussão e votação dos requerimentos – a começar a valer a partir da sessão do dia 1º. A sugestão da vereadora foi de fazer a leitura e a discussão dos requerimentos e, somente no final, abrir para a votação em bloco.

Fatima propôs abrir a discussão normalmente. Caso não haja manifestação de nenhum vereador, passa-se à discussão do próximo requerimento, e assim sucessivamente. Ao final da leitura de todos os requerimentos, faz-se uma única votação. Caso alguém queira votar contra, no momento em que o secretário o chamar, ele manifesta seu voto contrário. Fatima sugeriu o enunciado “eu aprovo todos, com exceção daqueles cujo voto será contrário” para ser utilizado pelos vereadores.

Colocada em discussão, a solicitação de Fatima foi aprovada por unanimidade. A medida, segundo ela, é tornar as sessões mais “dinâmicas”.

Votos

Todos os nove requerimentos constantes da ordem do dia foram aprovados por unanimidade. O Requerimento 102/2020, de José Otávio Nocera (Patriota), requer Voto de Congratulações à Panificadora Flórida pelos seus 38 anos de história. O 103/2020, de Joel Elias Fadel (Patriota), solicita Voto de Sentido Pesar pelo falecimento de Omar Chaek. Esse requerimento também foi assinado pelos demais vereadores.

O Requerimento 104/2020, de Dirceu Ribeiro, pede ao prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) e à empresa Viação Iapó informações referentes à linha de ônibus que passa pelos bairros Lageado e Conceição, no distrito do Abapan. O Requerimento 105/2020, de Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), requer ao gerente da Unidade Regional da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informações sobre o programa Tarifa Social da Água.

Na discussão da proposição, Sirlei explicou que o objetivo é saber “o tamanho do problema que nós temos com relação à quantidade de casas que não têm caixa d’água”. Ele lembrou que muitas famílias têm dificuldade para comprar uma caixa d’água, “apesar de ser um valor irrisório”. “Mas tem muita gente sem condições de comprar”, disse o vereador, destacando que existe a possibilidade de haver uma “seca continuada”, [...] uma das piores que o Paraná já teve”. “Com essa possibilidade, cairia muito bem nós sabermos o tamanho do problema e a Prefeitura entrar, também, junto, e, através do seu setor de promoção social, e com o levantamento [informado pela Sanepar], fornecer gratuitamente caixas de água às famílias mais carentes”, afirmou.

O Requerimento 106/2020, de Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), solicita ao prefeito informações quanto à existência de projetos para construção de poços artesianos na localidade de Imbuial, no município. O Requerimento 107/2020, de Miguel Zadhi Neto (Patriota), pede ao prefeito informações sobre a viabilidade de desenvolver projetos de horta e jardinagem nas escolas municipais para o ano letivo de 2021.

Dois requerimentos do primeiro-secretário Maurício Kusdra (PSB) solicitam informações ao prefeito e ao secretário municipal de Gestão Pública, Maurício Fonseca Fadel. O 108/2020 pede informações referentes à concessão de recomposição salarial aos servidores da Prefeitura; e o 109/2020 solicita para que sejam encaminhadas cópias de prestação de contas referentes ao setor de Comunicação, desde o ano de 2016. Por fim, o Requerimento 110/2020, de Dirceu Ribeiro (Podemos), pede ao prefeito e ao secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Paulo Nocera, informações sobre a ligação de água na comunidade dos Garibaldi, na Colônia Maracanã, distrito do Abapan.

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Dois projetos de lei são retirados para vistas

A sessão ordinária da última segunda-feira (1º) foi a quinta consecutiva realizada pela Câmara Municipal de Castro de forma mista. Participaram presencialmente da sessão, no Plenário, a presidente, vereadora Fatima Castro (MDB), o primeiro-secretário Maurício Kusdra (PSB), o segundo-secretário Rafael Rabbers (PTC), Dirceu Ribeiro (Podemos), Gerson Sutil (PSC), Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM), Miguel Zadhi Neto (Patriota) e Paulo Cesar de Farias (PSD). De suas casas, por videoconferência, participaram o vice-presidente Herculano da Silva (DEM), Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), José Otávio Nocera (Patriota), Joel Elias Fadel (Patriota) e Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM).

Por ser a primeira do mês de junho, a sessão iniciou com a execução do Hino Nacional Brasileiro. Conforme a Resolução 04/2020, não apenas os projetos de lei, mas também a ata da sessão do último dia 25 e todos os requerimentos passaram por votação nominal. Assim que Fatima colocou a ata para votação, a sessão foi interrompida para que se resolvesse um problema em seu notebook, de onde ela monitora a videoconferência com os vereadores que estão em casa. Retomada a sessão, a ata foi aprovada por unanimidade.

No expediente, Maurício Kusdra e Rafael Rabbers leram os ofícios do Executivo enviados à Câmara e as proposições que seriam discutidas e votadas na ordem do dia. Além de projetos de lei e requerimentos, foram lidas sete indicações. Kusdra também leu um ofício encaminhado à Câmara pela família do ex-prefeito Lauro Lopes (leia matéria abaixo).

Na ordem do dia, Fatima Castro encaminhou o Projeto de Lei 29/2020 aos membros das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) para que exarem seus pareceres. A proposição, de autoria de Maurício Kusdra, dispõe sobre a obrigatoriedade do município de prestar informações semanais sobre receitas e despesas empregadas no enfrentamento à pandemia, além de dados sobre quantidade de testes realizados e casos confirmados da covid-19. Em seguida, Fatima nomeou o vereador Herculano da Silva como membro “ad hoc” da CCJ.

O Projeto de Lei 25/2020, que institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura, foi retirado para vistas por um prazo de cinco dias, a pedido de Gerson Sutil. A proposição, que recebeu pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e da CCJ, de autoria da vereadora Fatima Castro e do vereador Luiz Cezar Canha Ferreira, estava para ser discutida e votada pela segunda vez.

Outra proposição que foi retirada para vistas de cinco dias foi o Projeto de Lei 06/2020, de Gerson Sutil, que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município. O projeto foi retirado a pedido de José Otavio Nocera.

Em seguida, Fatima interrompeu novamente a sessão por cinco minutos para que fosse criado um novo link para a videoconferência. Retomada a sessão, Fatima informou que a Comissão de Finanças e Orçamento convocava “todos os vereadores e cidadãos” para a audiência pública referente ao Projeto de Lei 20/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para 2021, que será realizada na próxima segunda-feira (8), às 17 horas, no Plenário, também de forma mista. Fatima solicitou aos vereadores que tiverem sugestões de emendas à LDO que apresentem na audiência pública, uma vez que a primeira discussão e votação do projeto será no próximo dia 15, e a segunda, no dia 22.

Nova escola

Na Palavra Livre, Rafael Rabbers parabenizou o prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) pelo anúncio da construção de uma nova escola na Colônia Castrolanda. O vereador citou a publicação do anúncio no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município. Tratam-se do Extrato do Contrato 069/2020 e da Tomada de Preços 010/2020, publicados na edição 2002 do DOE, no último dia 28 de maio, sobre a construção da Escola Municipal Relindes B. Capilé.

“Com certeza, vai ser uma grande conquista pra nossa comunidade. O vereador Gerson [Sutil] é de lá, também, e sabe disso, que hoje nós temos um prédio para duas escolas, [...] municipal e estadual”, disse Rabbers. “Então, eu queria deixar registrado, aqui, meus parabéns ao Executivo por essa obra e, da mesma forma, à Cooperativa Castrolanda, por ceder o terreno. Com certeza, uma parceria que vamos colher frutos lá na frente”, concluiu.

No final da sessão, Fatima Castro agradeceu a presença e a colaboração de todos e convocou os vereadores para a sessão ordinária da próxima segunda-feira (8).

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Na Palavra Livre, vereadores falam do Dia Mundial do Leite

Durante a Palavra Livre da sessão ordinária de segunda-feira (1º), cinco vereadores lembraram do Dia Mundial do Leite, comemorado também na segunda. Rafael Rabbers parabenizou todos os produtores “e as pessoas envolvidas” na cadeia do leite, “algo que começou aqui em Castro, na terra, na capital do leite”.

Rabbers lembrou o desafio de se tomar um copo de leite e convidar mais três pessoas para que façam o mesmo, iniciado nas redes sociais. “É uma brincadeira bem sadia, [...] pra incentivar o consumo do leite”, explicou. “Isso começou numa brincadeira, duas semanas atrás, mais ou menos, e está rodando o Brasil inteiro e até no exterior”, disse o vereador, citando os Estados Unidos, o Canadá, e a Nova Zelândia. “Até nosso presidente [Jair Bolsonaro, sem partido] já foi desafiado por um produtor aqui da Castrolanda, e ele aceitou esse desafio”, destacou.

“Eu quero homenagear Castro e a Castrolanda pelo Dia Mundial do Leite. É coisa que eu aprecio todo dia. Um abraço para todos os vereadores que gostam de leite”, disse o vereador Herculano da Silva, vice-presidente da Câmara. “O seu Herculano acabou de fazer o desafio do leite. Nós vimos ele tomando leite”, disse a presidente Fatima Castro, (MDB).

Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) citou o fato de que a Unidade de Beneficiamento do Leite (UBL), da Castrolanda, está construindo novos três novos silos. “Dias atrás, conversei com alguém, aqui da UBL, [que] recebe leite de tudo que é canto de Castro, e eles estão construindo mais três silos, cada um para 200 mil litros de leite. Ou seja, vai ter espaço pra colocar mais 600 mil litros de leite”, relatou.

De acordo com Sirlei, trata-se de um trabalho feito em conjunto com grandes empresas do setor leiteiro, “como a Piracanjuba”. “E observem, senhores, Minas Gerais é o estado que mais produz leite, no Brasil. Mas Minas tem três vezes o tamanho do Paraná, e Castro é o maior município produtor de leite do Brasil. Para nós, é uma satisfação poder divulgar, falar e também tomar o leite”, completou.

“Gostaria de parabenizar a Colônia Castrolanda pelo Dia Mundial do Leite, como foi bem citado pelo [vereador] Rafael [Rabbers] e pelo vereador Sirlei”, afirmou Joel Fadel (Patriota). “Nós somos a Capital Nacional do Leite, e a Colônia Castrolanda é motivo de grande orgulho do nosso município, pela produtividade, pela riqueza, pelo trabalho desenvolvido, pela geração de emprego, pela riqueza que gera em nossa sociedade”, concluiu.

“Também dou os parabéns à nossa cidade por ser a Capital Nacional do Leite e pelas pessoas que tiveram essa ideia de fazer o desafio do leite, que a gente, de fato, está observando”, disse Fatima Castro, antes de finalizar a sessão.

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Família do ex-prefeito Lauro Lopes agradece à Câmara por sessão solene póstuma

Durante a leitura do expediente da sessão ordinária da última segunda-feira (1º), o vereador Maurício Kusdra (PSB), primeiro-secretário da Câmara Municipal de Castro, leu um ofício encaminhado ao Legislativo pela família do ex-prefeito e ex-vereador Lauro Lopes, falecido em 8 de março deste ano. No ofício, a família agradece à Câmara pela realização da sessão solene póstuma, ocorrida na mesma data do sepultamento do ex-prefeito.

“Nós, da família do saudoso e inesquecível Lauro Lopes, vimos, por meio desta, expressar nossos sinceros agradecimentos às comoventes homenagens prestadas durante a sessão póstuma realizada por essa Casa de Leis, a qual expressou com sensibilidade um gesto de carinho a toda a família”, diz o ofício. “Queremos que sejam extensivos a todos aqueles que, de alguma forma, não só o homenagearam em seus discursos enaltecendo o homem que foi, a forma honrada e digna como viveu, cumprindo regiamente suas obrigações como cidadão, mas a todos os servidores desta Casa, que, de alguma forma, se disponibilizaram a prestar seus serviços para que tudo transcorresse da melhor forma possível. Extensivos, também, ao Corpo de Bombeiros e à Guarda Municipal, enfim, a todos que ajudaram, de alguma forma, desde o início do velório até o seu sepultamento”, continua.

Conforme o ofício, a sessão solene possibilitou “à sociedade castrense presente [no Plenário], e aqueles outros também representados pelos edis, que usaram da palavra a prestar sua última homenagem ao nosso esposo, pai, avô e bisavô, como também reconhecer, publicamente, o legado que sua história de vida nos outorgou em ricas lembranças construídas na constância familiar, nas lidas públicas e políticas, na vida social e no compartilhamento de sua vida espiritual como cristão galgados ao longo de seus 90 anos de vida”. “O legado deixado em nosso município ficou expressivo diante de tantas pessoas que foram prestar suas condolências, não só durante o velório nesta Casa de Leis, como também até a sua morada final, prova ímpar de que, por onde passou, Lauro Lopes deixou as boas marcas, deixou exemplos, deixou grandes saudades e excelentes recordações”, informa o ofício.