Fatima usa Tribuna para prestar contas da Presidência
A vereadora Fatima Castro (MDB), presidente da Câmara Municipal de Castro, utilizou a Tribuna, na sessão ordinária da última segunda-feira (23), para prestar contas das suas ações à frente do Legislativo, conforme inscrição no Pequeno Expediente. Fatima, que foi eleita presidente da Câmara para o biênio 2019-2020, informou que também utilizará a Tribuna nas três últimas sessões ordinárias do ano (nos dias 7, 14 e 17 de dezembro próximo) para apresentar as realizações da sua gestão.
O tema escolhido para começar a falar da sua administração foi o Portal da Transparência. “O que me traz à Tribuna, na data de hoje, [é] compartilhar com os munícipes que nos assistem, com os novos vereadores, como estamos deixando a Presidência da Câmara de Castro. Então, vamos iniciar do início, como eu recebi a Câmara”, disse Fatima. Ela relatou que recebeu o Legislativo, no início de 2019, com um inquérito civil da 3ª Promotoria de Justiça de Castro sobre a situação do Portal da Transparência. Por meio do Ofício 1.190/2019, enviado pela 3ª Promotoria de Justiça à Câmara em 6 de setembro de 2019, a promotora de Justiça Adriana Cordeiro Galvão fez uma breve retrospectiva da situação da Câmara com relação ao Portal.
Segundo Fatima, a promotora inicia o documento informando que a 3ª Promotoria encaminhou ofício ao então presidente da Câmara, vereador Herculano da Silva (DEM), em 2013, solicitando informações a respeito da existência do Portal da Transparência ativo na internet, além do atendimento aos requisitos previstos na Lei Complementar 101/2000 e na Lei Complementar Estadual 137/2011. A vereadora contou que, em resposta, a Câmara encaminhou o Ofício 159/2013 informando a existência do Portal e o respectivo site, “e que havia sido contratada uma empresa para inserir a totalidade dos dados necessários”. “Todavia, por meio de consulta à página da internet da Câmara [...], a 3ª Promotoria [...] constatou que havia várias informações oficiais que ainda não eram disponibilizadas”, observou.
Ato contínuo, em 7 de maio de 2013, o promotor expediu a Recomendação Administrativa 3/2013 acerca da disponibilização das informações do Portal da Transparência, “tendo o presidente da Câmara [...] aduzido que adotaria as medidas necessárias para atendimento ao recomendado”. “[Uma vez] realizada nova pesquisa junto ao site da Câmara, verificou-se que subsistiam inconsistências, requisitando-se esclarecimentos ao presidente da Câmara [...]”, que prestou as informações por meio de nova certidão de constatação.
Fatima seguiu contando que o Observatório de Castro encaminhou ofício à 3ª Promotoria acerca da inconsistência do Portal da Transparência e solicitou a adoção de providências. O presidente da Câmara, na época, vereador Gerson Sutil (PSC), “prestou informações atualizadas, oportunidade em que noticiou a transição e [a] migração do site da Câmara [...] para o programa Interlegis, disponibilizado de forma gratuita por parte do Senado Federal”. Seguiram-se ofícios do Observatório solicitando providências quanto às informações não disponibilizadas e a cópia das respectivas respostas pelo então presidente. O Relatório de Auditoria 491/2017, que analisou a disponibilidade das informações oficiais da Câmara dentro de seu site – especialmente no Portal da Transparência –, indicou “várias inconsistências”. “Encaminhou-se o Ofício 689/2018 ao [então] presidente da Câmara, [vereador] José Otávio Nocera [Patriota], solicitando esclarecimentos pontuais acerca do que foi constatado pelo relatório, as providências e o prazo previsto para sanar as irregularidades”, disse Fatima.
Em resposta, a Câmara encaminhou o Ofício 209/2018, informando que todas as informações estavam acessíveis no Portal da Transparência “a qualquer usuário”. “Junta-se o Relatório de Auditoria 1.006/2018, [...] dando conta que persistiam as irregularidades, razão pela qual expediu-se ofício à então presidente da Câmara [...], senhora Maria de Fatima Barth Antão Castro, convidando-a a firmar Termo de Ajuste de Conduta [TAC]”, continuou a vereadora. Em 5 de fevereiro de 2019, a Câmara, representada por ela própria, “e acompanhada da procuradora”, firmou um TAC com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) “com vistas a sanar as irregularidades”.
“Diante disso, determinou-se a autuação em apenso do correspondente instrumento com a instauração de procedimento administrativo número tal para acompanhar e fiscalizar o TAC e a suspensão do presente procedimento. Decorrido o prazo estabelecido para cumprimento das obrigações, solicitou-se nova auditoria ao Centro de Apoio Técnico de Execução, aportado os autos, o Relatório de Auditoria 1.209/2019 [...]. É o relatório do essencial. Passa-se à manifestação”, disse Fatima. De acordo com ela, da análise dos autos, verificou-se que as irregularidades e omissões apontadas “foram sanadas”. “Aí, a promotora faz toda aquela parte da fundamentação e, em linhas gerais, observa-se que todos os apontamentos realizados no Relatório de Auditoria 1.006/2018 foram atendidos, razão pela qual o Ministério Público promove o arquivamento do presente inquérito cível nos termos do disposto do artigo 9º, caput, da Lei 7.347/1985, artigo 10, caput, da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP]”, complementou.
“Contudo, após celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, percebe-se que a Câmara de Vereadores tratou [de] sanar as irregularidades. É o que se depreende do último Relatório de Auditoria 1.209/2019, de 5 de setembro de 2019, bem como de consulta do próprio site do Portal da Transparência”, informa o Ofício 1.190/2019. Mais adiante, o documento diz que, “apesar da demora da adequação às normas legais, nota-se que houve empenho da Câmara [...] em cumprir com aquilo que foi acordado”. “Situação que afasta o dolo, elemento essencial para configuração de atos de improbidade administrativa que violam os princípios da Administração Pública, da conduta do Administrador”, continua o ofício.
Diligência
Fatima Castro relatou que, quando foi firmado o TAC entre a Câmara e MP/PR, alguns servidores do Legislativo fizeram uma diligência até a Câmara de Carambeí, uma vez que esta “atendia o Portal da Transparência”. “E, aí, eles foram até lá ver como é que poderíamos sanar os nossos problemas. [...] fiz reunião com os nossos servidores, com a contadora, com a equipe de Compras, com toda a parte administrativa, para verificar o que nós não conseguimos colocar no Portal da Transparência. E identificamos que algumas demandas precisavam ser criadas junto à Equiplano, [...] que é a empresa que nós temos na Câmara, além da Interlegis”, contou. Uma vez criadas essas demandas no sistema da Câmara, “rapidamente, nós conseguimos sanar todos os apontamentos do Ministério Público com relação ao nosso Portal da Transparência”.
Por meio de projeção da página da Câmara na parede do Plenário, Fatima mostrou como acessar o Portal da Transparência. Ela explicou que, embora o layout da página tenha sido criado pela Interlegis, foram criados “alguns botões a mais”. Em seguida, pediu para que Valdivino Mariano, responsável pelo Setor de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara, mostrasse como acessar processos licitatórios, a relação atualizada de servidores da Câmara, o sistema de leis municipais, outras proposições, a Lei Orgânica Municipal (LOM), o Plano Diretor, Código Tributário e o Código de Posturas, além da forma como pesquisar por palavra-chave, como, por exemplo, “calçadas” e “alvará”.
De acordo com Fatima, o processo de adaptação às solicitações de ajuste previstas no TAC “não foi algo simples e fácil de fazer”. “Demorou algum tempo. Os servidores foram até Carambeí, voltaram com todas as colocações deles. Nós fomos a Curitiba, fizemos reunião lá, voltamos, foram horas e horas mexendo no site, aprendendo, fazendo essas mudanças, cada um dando uma opinião, [...]. Foram meses trabalhando em cima disso”, contou, lembrando que quem trabalhou com o layout da página foi o jornalista Thiago Terada, que na época era assessor de Comunicação Social da Câmara e hoje é assessor parlamentar do vereador Rafael Rabbers (PTC), segundo-secretário da Casa. “[Ele] ficou sábado, domingo, vários e vários dias e noites se dedicando a isso”, contou. “E todos os outros, o Valdivino também, com a parte de TI, o Fernando [Luiz Silva Pitthan, diretor de Licitação e Compras], o pessoal da Licitação, [a então contadora] Valderes [Aparecida de Oliveira da Silva], Marcos [Paulo de Oliveira, técnico-financeiro], fazendo os apontamentos com relação às questões que eles não conseguiam inserir no sistema. Foi um esforço coletivo, [...] um esforço de todos. A dra. Patrícia [de Mello Fontoura Selmer, procuradora jurídica] ajudando com as legislações, e nós conseguimos superar essa questão com o Ministério Público que se arrastava desde 2013”, observou, lembrando que, a partir dos ajustes feitos no Portal da Transparência, foram iniciadas outras ações de modernização da Câmara, “que a gente vai estar trazendo e falando sobre isso”.
Concurso
No final da sua fala na Tribuna, Fatima Castro citou uma correspondência que a Câmara recebeu, na tarde da última segunda-feira (23), da Fundação de Apoio ao Campus de Paranavaí, Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (Fafipa), questionando sobre a possibilidade de realizar o concurso público 001/2020 no dia 7 de março de 2021. A prova objetiva do concurso estava prevista para ser aplicada pela Fafipa em 22 de março deste ano, mas foi cancelada em virtude da decretação da pandemia do novo coronavírus, em 11 de março, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com Fatima, mais de 2,5 mil candidatos se inscreveram, “mas não há possibilidade nenhuma de se fazer um concurso num momento de pandemia”. “Sempre que algumas pessoas inscritas entram em contato conosco, nós estamos tranquilizando-as de que o concurso vai acontecer”, disse.
Fatima lembrou que a Fafipa já havia entrado em contato com a Câmara questionando a realização do concurso. “E o que eu fiz? Encaminhei a solicitação deles para a secretária de Saúde do município [Maria Lidia Kravutschke] para que ela fizesse o parecer a respeito da possibilidade ou não de se fazer o concurso. [Mas] ela colocou que não há possibilidade nenhuma de se fazer [...], nesse momento”, disse. “Acredito que o novo presidente [da Câmara] fará a mesma coisa porque nós não temos possibilidade, hoje, de responder à Fafipa [...]. Tomara Deus que a pandemia já tenha passado e que nós possamos fazer, mas eu tenho certeza que o novo presidente vai estar oficiando o secretário de Saúde que estiver em exercício para que a gente tenha um respaldo se há possibilidade ou não”, afirmou.
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Câmara de Castro realiza 26ª sessão ordinária mista
A Câmara Municipal de Castro realizou, na noite da última segunda-feira (23), a 26ª sessão ordinária da sua história realizada de forma mista, conforme a Resolução 04/2020 – com sete vereadores presentes no Plenário e cinco em suas casas, de acordo com determinação do Ministério da Saúde a pessoas com mais de 60 anos, em função da pandemia do novo coronavírus. Participaram presencialmente da sessão, no Plenário, a presidente da Câmara, Fatima Castro (MDB), o segundo-secretário Rafael Rabbers (PTC), Gerson Sutil (PSC), Miguel Zadhi Neto (Patriota), Dirceu Ribeiro (Podemos), Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM) e Paulo Cesar de Farias (PSD). De suas casas, por videoconferência, participaram o vice-presidente Herculano da Silva (DEM), Joel Elias Fadel (Patriota), Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), José Otávio Nocera (Patriota) e Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM).
Antes de declarar aberta a sessão, Fatima nomeou “ad hoc” o vereador Gerson Sutil para ocupar a Primeira-Secretaria, em virtude da ausência do titular, Maurício Kusdra (PSB). Por ser a última do mês, a sessão iniciou com a execução do Hino de Castro.
Em seguida, Fatima colocou em discussão e votação a ata da sessão ordinária do último dia 16 – que foi aprovada por unanimidade. Depois, pediu para que Sutil e Rabbers fizessem a leitura do expediente. Entre os ofícios do Executivo lidos por Sutil, constava o 584/2020, datado do último dia 19, em que o prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) solicita a concessão de licença de seu afastamento da Prefeitura no período entre 1º e 31 de dezembro próximo “para tratar de assuntos particulares” – com base no previsto nos artigos 9º, inciso VI, e 48, parágrafos 1º e 2º, da Lei Orgânica Municipal (LOM). Ao todo, foram lidas oito proposições – um projeto de lei, uma emenda a projeto de lei complementar, dois requerimentos e quatro indicações.
Além do Requerimento 276/2020 (leia matéria abaixo), de autoria de Joel Elias Fadel, o único que constava da pauta da sessão, Rabbers leu o Requerimento 277/2020, ingressado na última segunda, pelo qual Maurício Kusdra solicita abono da sua falta na sessão, com base no artigo 94, inciso I, do Regimento Interno da Câmara. Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Tendo em vista o fato de o vice-presidente da Casa, Herculano da Silva, estar participando da sessão por videoconferência, e também pelo fato da ausência de Maurício Kusdra, Fatima Castro solicitou a Rafael Rabbers para que a substituísse na Presidência, e a Paulo Cesar de Farias (PSD) que assumisse “ad hoc” a Primeira-Secretaria, para que ela pudesse falar na Tribuna, conforme inscrição para o Pequeno Expediente (leia matéria acima).
De volta ao posto, Fatima agradeceu a Rabbers e Farias e pediu ao segundo-secretário para que fizesse a chamada dos vereadores presentes na sessão. Seguiu-se a ordem do dia, em que Fatima encaminhou o Projeto de Lei 81/2020, a Emenda ao Projeto de Lei Complementar 02/2020 e o Ofício 584/2020 às comissões permanentes, para que emitam seus pareceres. O Projeto de Lei 81/2020, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 591.232,67 e dá outras providências. A Emenda ao Projeto de Lei Complementar 02/2020, de autoria de Gerson Sutil, apresenta nova redação ao artigo 109, parágrafo 5º, que sugere que, com relação ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os valores possam ser parcelados em até seis parcelas iguais.
Canil Municipal
Em primeiras discussão e votação, o Plenário aprovou por unanimidade três projetos de lei, todos com pareceres favoráveis da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Projeto de Lei 60/2020, de autoria de Joel Elias Fadel, dá o nome de “João Maria Ferraz Diniz” ao Canil Municipal. O 71/2020, de Miguel Zadhi Neto, dá o nome de “Armando Adenir Rodrigues – Ki” ao ginásio de esportes localizado no Jardim Alvorada. E o 80/2020, de Gerson Sutil, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde que prestem serviços de parto, localizados neste município, públicos municipais ou privados, a procederem a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, associações ou entidades especializadas que desenvolvam atividades em benefício dos portadores dessa síndrome. O parecer da CCJ sugeriu emendas redacionais a este último. Colocados em votação, tanto as emendas quanto o projeto com as emendas foram aprovados por unanimidade. Os três projetos de lei voltarão ao Plenário na sessão do próximo dia 7 de dezembro, em segundas discussão e votação.
O Projeto de Lei 79/2020, de Maurício Kusdra, foi retirado da pauta devido à ausência do vereador na sessão. A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de destinar, para o comércio e entidades locais, pelo menos 50% do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos.
37ª sessão
Como nenhum vereador se manifestou na Palavra Livre, Fatima lembrou que a sessão ordinária da última segunda-feira foi a 37ª realizada neste ano – de um total de 40, conforme prevê o Projeto de Resolução 13/2019 (que aumentou o número de sessões ordinárias anuais de 36 para 40). “Dia 30 de novembro [...] não teremos sessão por tratar-se da quinta segunda-feira do mês. Assim sendo, temos mais três sessões ordinárias nas datas de 7, 14 e 17 de dezembro”, disse, convocando os vereadores para a sessão do próximo dia 7.
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Joel sugere aquisição de terrenos para novos cemitérios
O Plenário da Câmara Municipal de Castro aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira (23), o Requerimento 276/2020, de autoria do vereador Joel Elias Fadel (Patriota), que pede ao prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) informações quanto à possibilidade de aquisição de terreno para implantação de novos cemitérios. A proposição reitera o Requerimento 83/2020, também de Joel.
“É sabido que o Cemitério Municipal Frei Mathias, [...] em atividade há 126 anos, recebe apenas sepultamentos de famílias que compraram jazidos no passado. Pois, assim como o Cemitério Municipal Nossa Senhora do Rosário, localizado na vila Rio Branco, também está com sua capacidade praticamente esgotada. E ainda que seja oferecido um serviço de sepultamento social no [...] Nossa Senhora do Rosário, muitos munícipes têm questionado a este vereador quanto à disponibilidade de lotes à venda nos cemitérios, para posterior aquisição”, afirma Joel, na justificativa do requerimento. Segundo ele, as vendas não estão disponíveis “em razão da falta de espaço” nos cemitérios. “De modo que a aquisição de áreas para implantação de novos cemitérios se faz necessária para que os procedimentos de sepultamento possam ser realizados em espaço condizente”, argumenta.
Na discussão do requerimento, Joel disse que a sua solicitação “é de suma importância”. “É uma coisa extremamente triste quando a pessoa chega nesse ponto. Eu tive um amigo, há uns meses, que tinha um ente querido em fase terminal. Aí, ele foi procurar espaço, não tinha nem um lote à venda”, contou.
Segundo o vereador, a Prefeitura está fazendo um programa de desapropriação de terrenos, principalmente no cemitério Frei Mathias, “porque tem túmulos mais velhos, só que são aqueles maiores, de famílias que não moram mais em Castro”. “É um processo extremamente lento. Então, eu acho que a Prefeitura deveria adquirir um terreno e facilitar a vida das pessoas, principalmente as de menor poder aquisitivo, [para] que pudessem comprar um lote de forma mais barata, porque no Frei Mathias os lotes estão ficando bastante caros”, disse.
Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM) parabenizou a iniciativa de Joel e relatou que, no cemitério da vila Rio Branco, “é a mesma situação”. “Tem pessoas que enterraram seus familiares nas gavetas, está vencendo [o prazo de] cinco anos e não conseguem terreno para enterrar seus familiares queridos”, afirmou.
Miguel Zadhi Neto (Patriota) também parabenizou Joel. “Só a título de informação, a gente participou em várias reuniões sobre esse assunto, acredito que o Joel já esteve presente. O município vem tentando, há algum tempo já, acertar essa questão do terreno, referente ao cemitério Frei Mathias só”, afirmou. No entanto, segundo o vereador, os donos dos terrenos próximos “estão sendo bem rígidos”. “Então, isso está dificultando um pouco esse acerto. [...] Mas eu acredito que logo isso seja solucionado, por ser um interesse da população em geral”, afirmou.
“Mas é bom ser lembrado, não é, Joel? Até para cobrar [...] esses proprietários para verem a possibilidade de estar atendendo à população, porque ali ficou meio curto o perímetro, não tem muitas saídas. Se for para dar continuidade desse cemitério, vai ter que ser um terreno ao lado, e hoje, na verdade, a lei é muito rígida [...]. Então, uma construção num cemitério novo não é com conversa”, continuou Neto. “A parte ambiental é bem complicada. A única saída que eu vejo para desafogar rapidamente seria um terreno do lado, que consiga fazer alguma parceria com a Prefeitura”, concluiu.