Homenagens do projeto ‘Castrense que Brilha’ serão realizadas na segunda quinzena de março
sessão Câmara de Castro- 10-2-2020
As homenagens do projeto “Castrense que Brilha” serão realizadas na segunda quinzena de março próximo. A definição desse período para a realização do evento foi aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira (10), no Plenário da Câmara Municipal de Castro, com a votação por unanimidade do Projeto de Resolução 01/2020, de autoria da vereadora Fátima Castro (MDB), presidente da Casa.
De acordo com o artigo 1º da proposição, a homenagem “Castrense que Brilha”, autorizada pelo Decreto Legislativo 04/1999 (modificado parcialmente pelo Decreto Legislativo 02/2017), “será concedida anualmente em sessão solene programada preferencialmente para a segunda quinzena de março, em coincidência com as comemorações do aniversário do município”, em 19 de março. Conforme a justificativa, a homenagem foi tradicionalmente realizada em setembro, em conjunto com a promoção do Lions Club local denominada “Orgulhe-se de Castro”. “Tendo em vista a cessação por parte daquela entidade do citado evento, bem como pela opção do Executivo por comemorações de outro tipo por ocasião da Semana da Pátria, e ainda considerando a total independência da Câmara na prestação de homenagens e concessão de títulos, conforme dispõe a Lei Orgânica, propõe-se a continuidade da homenagem ‘Castrense que Brilha’, mas ligando-se ao aniversário do município”, informa a justificativa.
Ainda no início da sessão, o segundo-secretário, Rafael Rabbers (DEM), leu o ofício 2.520/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), comunicando o parecer prévio do Tribunal sobre as contas do Poder Executivo municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.
Na sessão, também foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade, o Projeto de Lei 01/2020, de autoria do vereador José Otávio Nocera (MDB), que institui no município o “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e realização de campanhas pela saúde mental e emocional nas redes públicas de saúde. A proposição entrará em segunda discussão na sessão da próxima segunda (17).
Requerimentos
Todos os quatro Requerimentos e as quatro Indicações constantes da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. Dois Requerimentos são de autoria de Rafael Rabbers. O 08/2020 pede informações à Rumo Logística sobre a manutenção e reparo da linha férrea que corta a avenida Ronie Cardoso (próximo à Tratornew). “Recentemente, recebemos a reclamação de munícipes que alguns trilhos da linha férrea que passam pela referida avenida estão soltos, o que pode gerar danos aos veículos, além de ocasionar acidentes”, diz a justificativa da proposição. O 09/2020 solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o recebimento do “Castramóvel” e o seu funcionamento na cidade. Na justificativa, Rabbers questiona se a pasta recebeu o Castramóvel, “objeto do pregão eletrônico 109/2019”; em caso positivo, se o veículo a ser utilizado pelo projeto encontra-se em funcionamento; e, se não estiver, por que isso ocorre e se há uma previsão para que possa ser utilizado para fazer atendimentos.
Por último, Rabbers questiona como a secretaria pretende utilizar o veículo, quais os procedimentos serão realizados e se serão somente animais de rua que serão atendidos ou os pertencentes a famílias de baixa renda também poderão ser contemplados pelo Castramóvel. “No final do ano passado, recebemos reclamações de protetoras independentes de animais [de] que o município havia recebido o Castramóvel, mas o veículo se encontrava estacionado em um pátio, sem utilização”, argumenta o vereador.
O Requerimento 10/2020, de José Otávio Nocera, pede que o prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Emerson Gobbo, informem sobre a existência de projeto de construção de novo portal na rua Dom Pedro II, no acesso à PR-151, reiterando o Requerimento 111/2018, também de sua autoria. Na justificativa, o vereador afirma que o portal que existia no local “foi condenado devido a um acidente”. “Castro é uma cidade histórica e turística, que recebe muitos visitantes durante o ano. O portal, além de embelezar a entrada da cidade, permite a identificação do município através dele”, explica Nocera.
Por fim, o Requerimento 11/2020, de Antônio Sirlei Alves da Silva (DEM), solicita voto de pesar pelo falecimento de Levi Carneiro, ocorrido em 31 de dezembro passado. Segundo a justificativa, Levi Carneiro, “descendente de tradicional família castrense”, viveu toda a sua vida na região do Santo Antônio, em Castro, “sempre trabalhando nas atividades do meio rural”.
Audiência pública
No final da sessão, a vereadora Fátima Castro informou que, no próximo dia 20, às 16 horas, será realizada audiência pública para apresentação das metas do terceiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, convidou os vereadores para participarem da Consulta Pública Presencial sobre o projeto de implantação do Contorno Norte de Castro, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR). O evento acontecerá nesta quarta-feira (12), no Plenário da Câmara, a partir das 13 horas.
A próxima sessão ordinária está marcada para segunda-feira (17), no horário regimental das 19 horas.