Vereadores em isolamento social poderão participar das sessões

por Helcio Luiz W Kovaleski publicado 27/04/2020 21h20, última modificação 28/04/2020 00h08
Na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, será realizada a primeira sessão ordinária mista da história da Câmara de Castro

O Plenário da Câmara Municipal de Castro decidiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (27), que os cinco vereadores com mais de 60 anos que estão em casa em situação de isolamento social poderão participar das sessões através de vídeo conferência. O Projeto de Resolução 04/2020, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de vídeo conferência, integrada à reunião presencial, “de forma mista, tendo em vista a pandemia de coronavírus/covid-19, com utilização de recursos da internet”, foi aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas – com pareceres favoráveis tanto da Assessoria Jurídica quanto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com essa decisão, os cinco vereadores que estão em suas casas em situação de isolamento social, conforme determinação do Ministério da Saúde (MS) válida para todo o território nacional – Herculano da Silva (DEM), vice-presidente da Câmara; Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos); José Otávio Nocera (Patriota); Joel Elias Fadel (Patriota); e Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) – poderão integrar-se virtualmente aos oito que vêm participando presencialmente das sessões, a partir da próxima segunda-feira (4): Fatima Castro (MDB), presidente da Casa; Maurício Kusdra (PSB), primeiro-secretário; Rafael Rabbers (PTC), segundo-secretário; Dirceu Ribeiro (Podemos); Gerson Sutil (PSC); Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM); Neto Fadel (Patriota); e Paulinho de Farias (PSD).

Conforme o parágrafo primeiro do artigo 1º da Resolução, as sessões serão realizadas de forma a integrar os vereadores presentes no Plenário aos que estão em casa, “proporcionando a presença de todos os membros da Câmara Municipal às reuniões realizadas”. O parágrafo segundo destaca que o afastamento dos vereadores em situação de isolamento social poderá se dar de duas formas: por se encontrarem no grupo de risco e por recomendação de afastamento, mediante apresentação de atestado médico. Por fim, o parágrafo terceiro prevê que, nas sessões por vídeo conferência, os votos dos vereadores serão, obrigatoriamente, nominais.

Conforme a justificativa da Resolução, com essa forma de realização das sessões, os vereadores que se encontram afastados por fazerem parte do grupo de risco “poderão voltar a desenvolver suas atividades legislativas, participando dos debates e deliberações desta Casa, sem a necessidade de estarem presentes, garantindo-lhes maior segurança”. A Resolução baseou-se nos procedimentos que já vem sendo feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “e demais órgãos que necessitam das sessões de deliberação dos mais diversos assuntos de interesse da população em geral”.

“A proposta apresenta, ainda, a possibilidade de regulamentação do funcionamento das sessões por vídeo conferência por meio de Portaria”, tendo em vista as particularidades que poderão aparecer ao longo da realização das sessões e também a necessidade de adaptação do trâmite, “sempre respeitando as determinações do Regimento Interno [da Câmara] e demais normas aplicáveis”.

Fiscalização

Por ter sido a última de abril, a sessão iniciou com a execução do Hino de Castro. Em seguida, Fatima Castro colocou em discussão e votação as atas das sessões dos últimos dias 13 e 22. Ambas foram aprovadas por unanimidade.

Na sequência, os vereadores Maurício Kusdra e Rafael Rabbers leram os ofícios enviados do Executivo para a Câmara e as proposições constantes do expediente, respectivamente.

O Requerimento 66/2020, de autoria de Rafael Rabbers, que solicita que seja oficiado o prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) e a Viação Cidade de Castro pra prestarem informações referentes à fiscalização do Decreto Municipal 192/2020, em especial quanto ao seu artigo 16, foi aprovado por unanimidade. Já na ordem do dia, além da Resolução 04/2020, também foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei 16/2020, de Gerson Sutil, que dá o nome de “Prefeito Dr. Lauro Lopes” ao novo Terminal Rodoviário Municipal. A proposição recebeu pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e da CCJ.

Como nenhum vereador se manifestou durante a Palavra Livre, o ato seguinte foi a Saudação à Bandeira Nacional, a cargo do vereador Miguel Zadih Neto. A poesia escolhida foi “A Bandeira”, de autoria da estudante Julia Bortoli da Silva, de 9 anos, da Escola Municipal Vicente Machado.

“Oh, bandeira mais bela

A verde e amarela

Bandeira do meu coração

Que forma a união

Na bandeira do Brasil, tem muitas cores vivas

Tem azul, verde e amarela

E as estrelas representam

Os estados brasileiros

A cor verde representa a Amazônia

A cor amarela representa a alegria

A cor azul representa o céu

Na Bandeira, tem uma faixa escrita: “Ordem e Progresso”

No final, Fatima Castro convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, no dia 4 de maio. “Então, conforme a aprovação da nossa Resolução, na próxima segunda-feira, teremos a primeira sessão mista da história da Câmara de Castro, onde oito vereadores estarão no Plenário e os outros cinco participarão via vídeo conferência”, destacou.