APMF Turma do Pererê terá utilidade pública
A Associação de Pais, Amigos e Funcionários (APMF) do Centro Municipal de Educação Infantil Turma do Pererê será declarado de utilidade pública após sanção do projeto de lei nº 109/2021. A proposta de lei foi apresentada pelo vereador Professor Jonathan (PSC) e aprovado nas duas votações em plenário, a segunda discussão aconteceu ontem 17 de novembro em sessão ordinária.
Professor Jonathan ressalta na iniciativa que a declaração de utilidade pública é o reconhecimento do poder público de que a associação não tem fins lucrativos e presta serviços a coletividade. “O Centro de Educação Infantil necessita da declaração para poder captar recursos e avançar em seus projetos educacionais”, menciona.
O presidente da Câmara, vereador Neto Fadel, explica que para serem declaradas de utilidade pública as entidades devem apresentar documentação e cumprir os requisitos estabelecidos pelas leis municipais que regulamentam a matéria no município. “A APMF da Turma do Pererê cumpriu as especificações, demonstrou regularidade e, com a anuência da Câmara, será reconhecida, o que irá possibilitar a conquista de benefícios e obtenção de recursos públicos”, declara.
O CMEI Turma do Pererê está localizado na comunidade do Tronco. A APMF participa ativamente das atividades junto a direção para ofertar um ensino de qualidade às crianças atendidas, auxiliando na organização, divulgação e realização de eventos que tem como principal objetivo arrecadar fundos para melhorias na instituição.
Igualdade Racial- Na sessão os vereadores aprovaram a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O conselho, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, terá como finalidade analisar as políticas públicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial e reduzir desigualdades.
Lazer no município- Através de indicações o vereador Jhonnathan Flugel (Podemos) apontou ao Executivo a necessidade de revitalização e manutenção do parquinho da Praça Nossa Senhora do Rosário e de reformas no campo de futebol do Guedes localizado na Prainha.
Flugel também é autor de requerimento em que questiona sobre a possibilidade de instalação de área de recreação no Jardim Novo Horizonte. “A instalação de uma academia ao ar livre, um parquinho infantil e um campo de futebol suíço seriam boas opções de recreação para a comunidade”, cita na proposição.