Audiências- Social projeta atividades com quilombolas
Conforme determina a lei municipal nº 3738/2020, a secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Michele Fadel, apresentou em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30/09) na Câmara Municipal de Castro a prestação de contas da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Em reunião conduzida pelo vereador Professor Jonathan (PSC), presidente da comissão permanente de Saúde e Assistência Social, Michele demonstrou através de fotos, dados quantitativos e informações as diversas atividades desempenhadas pela secretaria no período analisado e também projetos em desenvolvimento.
Dentre esses projetos, consta o Programa Recomenda a ser desenvolvido com a comunidade quilombola do município em parceria com os conselhos municipais da criança e do adolescente e da assistência social. A secretária mencionou que as comunidades quilombolas da Serra do Apon, Limitão e Mamans são certificadas e reconhecidas pelo Governo Federal. “Percebemos a necessidade de trazer esse público para nós, temos que ter o reconhecimento municipal também, mas um reconhecimento verdadeiro, com ações voltadas a esse público. Nós do município devemos nos orgulhar de termos população quilombola aqui”, comentou.
Uma atividade que vem apresentando bons resultados é o atendimento volante às famílias em vulnerabilidade social que os CRAS não estavam conseguindo alcançar. O objetivo é auxiliar na superação das fragilidades ocasionadas especialmente em consequência da pandemia do coronavírus. Para execução desse serviço a secretaria contratou temporariamente psicólogos, assistentes sociais e motoristas.
Dados do relatório demonstraram que entre os meses de maio a agosto a receita da secretaria, proveniente de repasses dos governos estadual e federal, foi de pouco mais de R$ 621 mil. A secretária destacou o aumento representativo que houve na destinação de parte do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja arrecadação atingiu R$ 155 mil. Em contrapartida, as despesas totalizaram mais de R$ 4 milhões, a diferença é fruto do investimento de recursos próprios do município.
Cumprimento de Metas Fiscais- Quem também esteve na Câmara nesta quinta-feira (30/09), foi o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Emerson Gobbo, para apresentar as informações relativas ao cumprimento das metas fiscais da prefeitura de Castro do 2º quadrimestre.
A prefeitura concluiu o período com superávit de 8,64% na arrecadação em relação a previsão de receita, que fechou em mais de R$ 181 milhões desde janeiro. As despesas liquidadas foram de R$ 133 milhões e correspondem a 73,5% do valor arrecadado.
Conforme demonstrativo de despesa com pessoal, apurado no período de 12 meses, sendo setembro de 2020 a agosto de 2021, a prefeitura consolidou um gasto de R$ 117 milhões, que representa 45,58% da receita corrente líquida. A porcentagem está mais de 5% abaixo do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quem não pode acompanhar as audiências em tempo real pode acessar o canal Câmara Municipal de Castro no youtube e assistir o conteúdo na íntegra.