Covid 19- Bonificação para profissionais da linha de frente
Requerimento de autoria do vereador presidente, Neto Fadel (Patriota), e de Joel Fadel (Patriota), foi elogiado por outros parlamentares na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23). No documento, nº 83/2021, Neto e Joel sugerem ao prefeito municipal que conceda bonificação temporária e transitória aos profissionais de saúde municipal que atuam na linha de frente de combate à Covid 19.
Os vereadores ressaltam que diante do caos que a área da saúde vem enfrentando, os profissionais que estão na linha de frente tem se tornado vítimas de esgotamento físico e mental, o que os coloca em vulnerabilidade ainda maior diante da exposição ao vírus e aumenta os riscos de contaminação durante o exercício das atividades.
Conforme a proposição, a concessão do benefício seria uma forma de reconhecimento ao trabalho exaustivo do último ano e encontra amparo legal no disposto no Art. 8º, parágrafo quinto, da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid 19).
Durante a discussão, Joel Fadel foi o primeiro a se pronunciar para defender a proposta. “Essa pandemia se prolonga a mais de ano e o pessoal da saúde tem sofrido muito. No Paraná 17 mil infectados são de funcionários da área de saúde e tivemos 241 óbitos de médicos. Esse requerimento pede o que a lei permite, caráter emergencial da bonificação e transitória, o prefeito pode determinar por quanto tempo terá esse adicional no salário do pessoal”, mencionou.
Maurício Kusdra (PSB), Professor Jonathan (PSC), Guto Beck (PP) e José Nocera (Patriota) parabenizaram a iniciativa. Kusdra lembrou que no ano passado o pedido foi realizado e a secretária de saúde foi questionada durante audiência pública sobre a possibilidade. “Foi-nos informado que naquele momento não seria possível. Já se passou um ano e se naquele momento não era viável, hoje pode ser feito um estudo, uma análise. Peço que agora olhem com carinho esse pedido”, disse.
O Professor Jonathan ressaltou o carinho e o tratamento que os profissionais de saúde prestam a população mesmo desgastados após um ano intenso de pandemia. “O reconhecimento é muito importante. Torcemos e acreditamos que se o executivo conseguir colaborar com esses profissionais seria uma justa e honrosa homenagem a essas pessoas que estão trabalhando muito”, reiterou.
Guto Beck que precisou do atendimento da UPA quando a doença acometeu sua avó, relatou que o atendimento do pessoal da linha de frente da saúde foi muito bom, exemplar. “Fiquei feliz com esse requerimento, eles merecem, estão fazendo um belo trabalho em Castro”, considerou Beck.
Último a pedir a palavra, José Nocera acredita que o prefeito Moacyr Fadel, que está acompanhando diariamente o trabalho do pessoal da saúde, já pensou em conceder alguma gratificação aos servidores, mas ainda não foi possível. “É um lembrete para o prefeito, Deus ajude que ele consiga fazer com as verbas que estão vindo para combate a Covid”, citou.
Repasse para entidades- Através de projetos de decretos legislativos, os vereadores da Câmara de Castro aprovaram o repasse de R$ 1,9 milhões a entidades que prestam serviços socioassistenciais no município. Os termos de colaboração firmados entre a prefeitura e as instituições foram assinados em 10 de março, mas precisavam do referendo da Casa de Leis para ser validada.
As instituições contempladas serão a Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilici, Associação de Assistência Social de Castrolanda, Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Lar Mariliana Barbosa e Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.
O valor, oriundo de recursos próprios da prefeitura, irá permitir a manutenção das atividades e serão repassados mensalmente pelo período de 12 meses, a iniciar em abril do corrente ano. Os membros das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, vereadores Gerson Sutil (PSC), José Nocera (Patriota), Joel Fadel (Patriota), Joel Antônio de Souza (PSC) e Jhonnathan Flugel (Podemos), ressaltam em seu parecer que os planos de trabalho foram previamente credenciados junto a secretaria municipal da Família e Desenvolvimento Social e aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais.