Período legislativo inicia amanhã

Esta quarta-feira, 03 de fevereiro, marca o início do período legislativo da Câmara Municipal de Castro em 2021. Às 16 horas, os vereadores se reunirão em plenário para a primeira sessão ordinária da atual legislatura.

Sob presidência do vereador Neto Fadel (Patriota), é nesta sessão que os vereadores irão votar na chapa para composição das comissões permanentes e da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, formadas por três vereadores cada. As comissões permanentes são seis: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Urbano; Saúde e Assistência Social; Educação, Esportes e Cultura; e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

“As comissões são de extrema importância para o funcionamento da Câmara. Elas têm a responsabilidade de analisar as matérias em tramitação, conforme áreas de atuação, e emitir pareceres. Esses pareceres são a base do nosso trabalho em plenário”, comenta Fadel. 

Os parlamentares também irão analisar em discussão e votação única 16 requerimentos, através dos quais solicitam informações aos órgãos competentes sobre diversas questões relativas a administração pública.

Devido a pandemia o público não pode acompanhar o encontro de forma presencial, mas o presidente lembra a todos da possibilidade de acompanhar virtualmente a sessão em tempo real através do site.

Período legislativo- Conforme determina o artigo 85 do regimento interno da Câmara, o período legislativo anual inicia em 02 de fevereiro, prolongando-se até 17 de julho, e de 01 de agosto a 22 de dezembro. O legislativo deve totalizar, no mínimo, 40 sessões ordinárias anuais no final do período.