Primeira extraordinária da legislatura
Neto Fadel (Patriota), Presidente da Câmara Municipal de Castro, conduziu na tarde desta sexta-feira (15/01), às 14 horas, a primeira sessão extraordinária da legislatura de 2021 a 2024. A sessão havia sido convocada para a tarde de quarta-feira (13/01), mas precisou ser cancelada por motivos de força maior.
No encontro foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário o projeto de resolução nº 01/21, de autoria da Mesa Executiva da Casa, que altera os dias e horários das sessões e de protocolo das matérias pelos vereadores. Desta forma, as sessões ordinárias passarão a acontecer nas quatro primeiras quartas-feiras de cada mês e o horário regimental será 16 horas. Além disso, após publicada, a resolução aumenta de 15 para 30 dias o período para apreciação de veto, quando este for apresentado pelo Prefeito Municipal.
O presidente Neto Fadel (Patriota) comenta que a volta das sessões para o período da tarde, como acontecia até novembro de 2020, visa o melhor andamento dos trabalhos dos colaboradores da Casa. “Iniciamos o mandato anterior com sessões no período da tarde e terminamos com sessões nas noites de segunda-feira. É de consenso da Mesa Executiva que a realização no período da tarde e meio da semana permite um fluxo melhor das atividades”, menciona.
Também foi avaliado na referida sessão o projeto de resolução nº 02/21, que modifica dispositivos da Resolução nº 02/2013, e trata da criação de cargo comissionado para desenvolvimento de funções administrativas em geral. A criação do cargo não acarretará aumento de despesas com pessoal, visto a extinção de outro cargo com vencimentos equivalentes. A proposta foi aprovada por unanimidade junto a emenda aditiva apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que solicita a inclusão de dois anexos ao artigo 5º da legislação de 2013 descrevendo as atribuições dos cargos efetivos e comissionados da Câmara.
Ao final da sessão os vereadores foram convocados para a primeira sessão ordinária a realizar-se em 03 de fevereiro às 16 horas. A comunidade pode acompanhar a sessão ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Castro no Youtube.