Saúde financeira da prefeitura
A Câmara Municipal de Castro realizou na tarde desta quarta-feira, 24 de fevereiro, às 13h30, a audiência pública de apresentação do relatório de cumprimento das metas fiscais da prefeitura relativas ao último quadrimestre de 2020. A audiência foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Neto Fadel (Patriota) e conduzida pela comissão permanente de Finanças e Orçamento, sob presidência do vereador José Nocera.
Quem apresentou os dados do executivo foi o secretário Emerson Fadel Gobbo, responsável pela pasta de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Gobbo explanou que ao final do exercício de 2020 a prefeitura arrecadou quase R$ 275 milhões e registrou um superávit de arrecadação de 5,62% com relação ao previsto, devido principalmente ao excesso de arrecadação com receita de capital referente a operação de crédito com o Finisa e o Avançar Cidades. As despesas liquidadas no período correspondem a 75,23% da receita arrecadada, totalizando mais de R$ 206 milhões.
A pandemia apresentou seus reflexos nas metas fiscais do município. Como não poderia ser diferente os investimentos relacionados a saúde superaram os 15% determinados pela Constituição Federal e atingiram o índice de 24,04%. Já as despesas da educação ficaram pouco abaixo do mínimo exigido pela constituição, impacto direto do fechamento das escolas e da não utilização de serviços como o transporte escolar.
Em específico sobre os gastos com pessoal, ao término do período analisado, o município apresentou um gasto consolidado de 47,3%, abaixo portanto do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Quando assumimos a gestão em 2017 não tínhamos nenhuma certidão, nem do tribunal de contas, nem estadual, nem federal, e tínhamos uma despesa de pessoal aproximada de 57% de todas as nossas receitas. Hoje temos uma despesa de pessoal de 47% e todas as certidões. Este ano tivemos variações importantes em algumas receitas devido a situação que estamos vivendo por causa da pandemia, como ausência de movimentação, ausência de consumo, enfim todos os setores estão sofrendo assim como nós. Mas eu diria que hoje temos uma saúde financeira importante, comparada principalmente com aquilo que herdamos”, reflete o secretário Gobbo.
Para o presidente da comissão de finanças, José Nocera, a apresentação do secretário sobre a situação fiscal da prefeitura foi satisfatória. “Em alguns itens, como alguns impostos e taxas, percebemos que a arrecadação não atingiu o que era previsto, mas no geral acredito que a arrecadação foi razoável, ainda mais devido as condições que vivenciamos hoje e influenciaram o resultado”, comenta Nocera.
Também estavam presentes na audiência os vereadores Joel Antonio de Souza (PSC), Professor Jonathan (PSC), Guto Beck (PP), Joel Elias Fadel (Patriota), e Rafael Casper Rabbers (PTC).