Câmara realizará audiências na próxima semana

por Claudia Geisler publicado 19/02/2021 17h10, última modificação 24/02/2021 13h25
Planejamento, Social e Saúde prestam contas do último quadrimestre de 2020

A agenda da próxima semana na Câmara Municipal de Castro conta com três audiências públicas. Na quarta-feira, dia 24, às 13h30, antes da sessão ordinária que inicia às 16 horas, a comissão permanente de Finanças e Orçamento recebe equipe da secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para prestar contas relativas às metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020.

Já na quinta-feira, dia 25, duas audiências serão conduzidas pela comissão de Saúde e Assistência Social. Às 13h30, será vez da secretaria da Família e Desenvolvimento Social apresentar os dados referentes ao último quadrimestre do ano anterior. Logo após, às 16 horas, a secretaria de Saúde descreve as metas da programação anual de saúde referente ao mesmo período.

As audiências da saúde e de metas fiscais são obrigatórias e exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a audiência do social é uma exigência da lei municipal nº 3738/2020. A população pode acompanhar as audiências em tempo real pelo youtube através do canal Câmara Municipal de Castro.

Também será possível acompanhar as audiências de forma presencial. No entanto deverão ser respeitadas as regras estabelecidas no Decreto nº 66/2021 e suas atualizações, quanto ao enfrentamento da pandemia. A entrada só será permitida com o uso de máscara, após aferição de tempetura e higienização das mãos com álcool em gel. O munícipe deverá respeitar o distanciamento social conforme demarcação das cadeiras no plenário.