Ouvidoria

por Interlegis — última modificação 28/07/2021 16h25
Sistema eletrônico de informações ao cidadão, que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Concurso Público Pendente 28/07/2021 28/07/2021 16h25
Vagas em cmeis Resolvida 08/09/2017 08/07/2021 14h34
Obras Públicas Resolvida 10/02/2020 08/07/2021 14h04
trincheira de acesso a cidade Resolvida 21/06/2019 01/07/2021 13h50
Lei da focinheira Resolvida 18/09/2019 01/07/2021 13h33
Isenção do IPTU para idosos acima de 65 anos Resolvida 11/09/2019 30/06/2021 16h00
Gostaria de saber qual a posição da Câmara quanto a essa lei do estatuto do idoso, que fala sobre a isenção do IPTU... Outra importante medida é a concessão de isenção de IPTU para idosos, o imposto que é devido por quem tem casa, terreno ou outro tipo de imóvel urbano. Como se trata de um imposto que é pago para cada município, somente por lei editada pela respectiva Câmara Municipal é que a isenção pode ser concedida. Vale lembrar que a “gratuidade” do IPTU surgiu em decorrência da necessidade de facilitar e melhorar a vida dos idosos no que se refere a sua moradia, ajudando-os a ter uma vida minimamente digna, pois o valor economizado pode servir para aquisição de outros bens mais essenciais à sua qualidade vida, como remédios, alimentação etc. Obrigada pela atenção Resolvida 18/02/2019 30/06/2021 15h49
Conselhos municipais de Direitos Resolvida 04/03/2019 30/06/2021 15h47
Fogos de Artifício (rojões) Resolvida 24/05/2018 30/06/2021 15h46
Cargos comissionados Resolvida 10/11/2017 30/06/2021 15h36
acesso à Informação - diversos Resolvida 04/04/2017 30/06/2021 15h32
Estabelecimento sem alvará Resolvida 10/10/2019 30/06/2021 15h21
Panificadora Flórida Resolvida 16/12/2019 30/06/2021 15h16
Limpeza e na mesma rua mesas e cadeiras na calcadas atrapalgando a passagen Resolvida 28/01/2020 30/06/2021 15h07
Solicitação de Plano de carreira Resolvida 17/02/2020 30/06/2021 14h44
Lote sujo Resolvida 27/02/2020 30/06/2021 14h15
O numero de telefone (21225000) da prefeitura não funciona quando ligo de outro município, o que acontece Resolvida 03/03/2020 30/06/2021 14h01
Concurso Público Resolvida 17/03/2020 30/06/2021 13h51
Arquivo da sessão Resolvida 07/12/2015 30/06/2021 13h31

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