Fogos de Artifício (rojões)
por claudiag
—
publicado
30/06/2021 15h46,
última modificação
30/06/2021 15h46
Boa Tarde,
Na cidade de Castro poderá ter uma Lei assim. Aguardo retorno.
Lei que proíbe rojões com estouro em SP é sancionada após petição
Por Change.org
por Change.org Brasil Rede Catraca Livre
17/05/2018 12:29 | Atualizado: 23/05/2018 10:51
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na manhã desta quarta-feira, 23, a lei que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício com barulho, como rojões. A aprovação, tanto do prefeito quanto da Câmara dos Vereadores, se deu graças à pressão de 73 mil pessoas que assinaram uma campanha criada na Change.org, foram a reuniões na Câmara cobrar uma posição dos vereadores e mantiveram a mobilização viva.
A petição traz relatos de famílias que têm filhos autistas - muitas vezes, o estouro dos fogos faz as crianças terem convulsões. Quem tem animais, como cães e gatos, também relata que os animais sofrem com o barulho dos rojões.
Cachorro se machucou após explosão de rojão, em Botucatu (interior de São Paulo)
Leia a campanha: www.change.org/SP-semfogoscomruido
O prefeito recebeu o autor da petição em seu gabinete, que entregou ao tucano o DVD com as 73 mil assinaturas. "Agora vai ser preciso informar a população sobre esta proibição, já que estamos às vésperas da Copa", destacou Covas.
A campanha é liderada por Rogério Nagai, porta-voz de um grupo de defensores dos direitos de crianças com autismo e de ativistas em defesa dos animais. Na reunião com o prefeito, ele lembrou que o "desafio principal para a aplicação da lei será a fiscalização".
A lei proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, de efeito sonoro e ruidoso.
Dezenas de relatos mostram como os fogos de artifício com barulho afetam as pessoas. Carlos Eduardo Menezes, por exemplo, tem uma filha com autismo e diz conviver com várias pessoas com o mesmo distúrbio. "A grande maioria é afetada por este problema [dos rojões], que pode ser evitado", contou ele, em comentário publicado no abaixo-assinado.
Comentários na petição mostram que rojões com barulho prejudicam muito
Dinarte Francisco, que também assinou a petição, conta ter seis cachorros e que eles se estressam com o barulho dos rojões. "Sei o quanto eles se amedrontam e sofrem com esta brincadeira sem graça".
Além da petição de Rogério, mais de 73 mobilizações foram criadas em todo o país pedindo leis para proibir a venda de rojões com estampido. As campanhas estão reunidas em um Movimento, e pedem tanto leis nacionais, que valham para todo o Brasil, quanto leis municipais.
Mais de 160 mil pessoas assinaram contra fogos de artifício em cidades como Salvador, Florianópolis, Belo Horizonte, Bauru e outras.
Criada em :
24/05/2018 16h38
Tipo de solicitação :
Solicitação
Área :
Faltando: plenario
Protocolo :
20180524163823
Status atual :
Resolvida
Respostas
1
Data :
30/06/2021 15h45
Status :
Pendente
Boa tarde, Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados estamos revendo alguns protocolos e pendências. Observamos que fez essa solicitação há algum tempo, mas não encontramos registro de que tenha sido respondida. Caso já tenha recebido o retorno, pedimos desculpa pela duplicidade. Castro possui desde 2020 uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos, ela pode ser encontrada no seguinte link: https://sapl.castro.pr.leg.br/[…]/lei_3726-2020.pdf A Câmara Municipal agradece seu contato.
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.