Portal da Transparência

Prezando pela transparência dos atos públicos e da execução orçamentária e em observância às Leis Federais de Transparência, a Câmara Municipal de Castro mantém atualizado o seu Portal da Transparência. Aqui, em uma versão resumida, o cidadão pode ter acesso às informações dos vereadores, servidores e das contas da Câmara. Pelos links abaixo, você pode obter de forma rápida acesso a informações sobre a execução orçamentária, despesas com pessoal, compras e licitações e acesso a íntegra do Portal da Transparência, onde poderá ser feita uma busca no Sistema. Desta forma, a Câmara Municipal de Castro contribui para que o cidadão acompanhe as atividades do Legislativo.

> Organograma administrativo

> Leis e atos normativos municipais

> Competência e Atribuições da Câmara

> Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

> Contato e informações de atendimento

> Lei Orçamentária Anual (LOA)

> Formulário pedido de informação

> Plano Plurianual (PPA)

> Íntegra do Portal da Transparência

> Leis da Transparência

> Glossário

> Lei do Governo Digital - Lei Federal n°14.129/2021

> Ouvidoria

> Votação Nominal

> Serviço de Informação ao Cidadão

> Documentos classificados como sigilosos - Não constam

> Prestação de Contas Anual /PCA 2023 - Executivo

> Documentos desclassificados nos últimos 12 meses - Não constam

> Prestação de Contas do Executivo Municipal 2019

> Planejamento Estratégico Institucional

> Prestação de Contas do Executivo Municipal 2020

> Prestação de Contas do Executivo Municipal 2021

> Prestação de Contas do Executivo Municipal 2022

> Prestação de Contas do Executivo Municipal 2023

> Recomendação Administrativa n 01-2024-GPGMPC

> Relação de bens patrimoniais 

> Avisos e editais de licitação

> Bens cedidos e permutados - Não constam 

> Contratos e aditivos 

> Bens doados 

> Processos licitatórios recentes 

> Controle de estoque - Almoxarifado 

> Processos licitatórios (de 2011 a 2017) 

> Controle de frotas 

> Contratações diretas

> Convênios - Não constam

> Plano Anual de Contratação 2024

> Prestação de Contas da Câmara Municipal de Castro - TCEPR

> Plano Anual de Contratação 2025

> Licitantes e/ou contratados sancionados  administrativamente - Não constam

> Obras

> Tercerizados que prestam serviços para o Legislativo

> Demonstrativo das despesas e receitas 

> Quadro funcional 

> Despesas com diárias  (Clique aqui para valores de diárias)

> Servidores cedidos por outros órgãos - Não constam

> Despesas por natureza 

> Servidores cedidos a outros órgãos - Não constam

> Despesas empenhadas 

> Relação de servidores ativos 

> Despesas liquidadas 

> Relação de servidores inativos 

> Despesas pagas 

> Servidores temporários - Não constam

> Notas e documentos fiscais 

> Salário por agente público 

> Empenhos compras diretas 

> Salário por cargo 

> Plano de contas 

> Controle Interno

> Relatório resumido da execução orçamentária 

> Adiantamento de despesas 

> Relatório de gestão fiscal 

> Aquisição de passagens aéreas e rodoviárias 

> Relação dos credores 

> Despesas com reembolso - Não constam

> Operações financeiras de qualquer natureza 

> Gastos com cartões corporativos - Não constam

> Demonstrativo das contas bancárias 

> Verbas de representação e de gabinete - Não constam

> Devolução de saldo não utilizado 

> Concurso público

> Balanço patrimonial 

> Estatuto do servidor

> Demonstrativos de variações patrimoniais 

> Intranet  

> Contra Cheque  

> Ajuda de custo - Não consta

> Relação de Estagiários - Não consta

> Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - Não constam

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