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Solicitação Alteração de Zoneamento
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h14
Sugiro revisão sobre o zoneamento estabelecido para a Vila Santa Cruz, tendo em vista a criação de um novo loteamento na região que ficará enquadrado em ZR-1, limitando muito a capacidade de adensamento e a possibilidade de construção de empreendimentos imobiliários acima de 2 pavimentos. O ideal seria esta área ser enquadra como ZR-2, sendo livre para o número de pavimentos, resultando inclusive em um melhor uso da infraestrutura já existente , otimizando inclusive os recursos municipais com abastecimento de água e coleta de esgoto e drenagem, iluminação pública, vias de acesso, coleta de lixo e linhas de ônibus; vez que um maior adensamento nesta região ocupará melhor os vazios urbanos existentes e minimizará a necessidade de expansão sobre as áreas mais distantes e rurais para suprir a demanda habitacional. Melhorando os parâmetros urbanísticos desta região, certamente ocorrerá o interesse de construtoras e incorporadoras investirem em empreendimentos habitacionais de pequeno e médio porte.
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor
Solicitação permições em ZUI
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h13
solicito a inclusão no anexo IX - TIPOLOGIA DE USOS, na tabela “PERMITIDO” Residência Unifamiliar e nos “PERMISSIVEIS” Loteamento, Condomínio Residencial e demais tipos de residenciais. Solicito a Inclusão de Residêncial por entender que não poder ser tirado o direito de construção residencial e limitar à algum tipo de comercio, quanto a inclusão de Loteamento/Condomínio em PERMISSIVEIS pois varias área estão no zoneamento ZUI mas não possuem potencial para nenhum tipo de comercio, limitando-se assim a residencias.
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor
Solicitação ZUI– Zona Urbana de Impacto
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h13
Alteração no Anexo IX – Tipologia de Usos no Zoneamento de ZUPA Do Mapa do Zoneamento da Sede de Castro Anexo III , inclusão na tabela “PERMITIDO” Residência Unifamiliar e nos “PERMISSIVEIS” Loteamento/Condomínio Residencial conforme a tabela em anexo. Solicitamos a Inclusão de Residência Unifamiliar por entendermos não poder ser tirado o direito a qualquer munícipe de construir a sua moradia, e solicitamos a inclusão de Loteamento/Condomínio pois temos a intenção de lotear futuramente uma área, seccionada pelo Perímetro Urbano conforme
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor
Solicitação Inserção do seguinte artigo Art. Xx: As áreas seccionadas/contíguas aos Perímetros Urbanos independentemente da quantidade de área, passam a ter as características urbanas do zoneamento contiguo.
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h14
Existem hoje diversas propriedades que são seccionadas/contíguas pelos Perímetros Urbanos e essas propriedades ficam a margem da interpretação do profissional que analise o pedido por exemplo de um loteamento ou condomínio dentro dessas áreas, portanto solicitamos que seja inserido este artigo afim de sanar essa possibilidade de dúvida do profissional que analisará o processo ou eventuais dúvidas jurídicas. Entendemos que desta forma fica claro quem tem direito e quem não tem direito.
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor
Solicitação Doação de áreas verdes p/ Condomínios fechados.
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h12
Solicitamos a inserção de um artigo na Lei de Parcelamento de Solo (Projeto de Lei 03) no que diz respeito sobre Condomínio Urbanístico (Título IV) sobre a questão das áreas verdes destacamos que , como consta no Art.22 “ que é vedado a existência de logradouros públicos internamente ao seu perímetro, salvo áreas verdes mediante autorização do órgão de meio ambiente” . Justificativa de proposta de emenda: Quando o Condomínio Urbanístico apresentar área verde no percentual mínimo exigido no Art. 12 inciso II das contrapartidas do Parcelamento, mesmo que inserido internamente o mesmo será aceito e não será exigido área verde externa ao condomínio, pois a principal função das áreas verdes urbanas são consideradas como o conjunto de áreas intraurbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades, portanto sendo interna ou externa a área verde cumpre com sua função com a cidade.
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor