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Documentos classificados como sigilosos - Não constam
por Tony publicado 10/07/2023 última modificação 09/08/2023 13h24
A Câmara Municipal de Castro não possui Documentos classificados como sigilosos.
Documentos desclassificados nos últimos 12 meses - Não constam
por Tony publicado 10/07/2023 última modificação 09/08/2023 13h23
A Cãmara Municipal de Castro não possui Documentos desclassificados nos últimos 12 meses.
Solicitação ELOS
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h15
Alteração no Anexo IX – Tipologia de Usos no Eixo de Logística e Serviços – ELOS Do Mapa do Zoneamento da Colônia Castrolanda Anexo VIII, alteração “uso” PERMITIDOS incluir “Atividades Agropecuárias já consolidadas na área”, e DEMAIS USOS de PROIBIDOS para PERMISSÍVEIS na tabela conforme abaixo. ANEXO IX - TIPOLOGIAS DE USOS: ZONEAMENTO DA SEDE URBANA E DISTRITOS DO VALE DO RIBEIRA ZONAS, SETORES E EIXOS: ELOS: Eixo de Logística e Serviços PERMITIDOS: Comércio e Serviço Específico Atividades Agropecuárias já consolidadas na área. PERMISSÍVEIS: Comércio e Serviço Setorial Comércio e Serviço Geral Demais Usos PROIBIDOS --------- Justificativa: Nas colunas dos permitidos e permissíveis no eixo ELOS, estão descritos somente as atividades de Comércio e Serviço Setorial e Comércio e Serviço Geral, na redação atual. Já existe nesse local a exploração a várias décadas das atividades de agropecuária, como produção de leite, suínos, agricultura e substrato para fungicultura. Nessas colunas não fica claro que isso pode continuar ou ampliar. Por isso pedimos para incluir essa descrição, para manter aquilo que já existe hoje e permitir seu futuro desenvolvimento.
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor
Solicitação Estacionamentos ônibus turismo e mais ciclovias.
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h16
Fazer estacionamentos para onibus de turismo para elevar potencial de turismo. Retornando as ciclovias: Como estão melhorando ou asfaltando a via que vai do loteamento de Santa Terezinha já deixar via ciclovia para melhorar o fluxo. Gostaria de enviar fotos pelo watsapp das ciclovias da Holanda que são muito eficientes.
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor
Arquivo Octet Stream Informação concurso
por Tony última modificação 13/07/2023 14h16
Localizado em A Câmara de Castro / Concurso Público nº 01/2020
Solicitação Inserção do seguinte artigo Art. Xx: As áreas seccionadas/contíguas aos Perímetros Urbanos independentemente da quantidade de área, passam a ter as características urbanas do zoneamento contiguo.
por Tony publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 15h14
Existem hoje diversas propriedades que são seccionadas/contíguas pelos Perímetros Urbanos e essas propriedades ficam a margem da interpretação do profissional que analise o pedido por exemplo de um loteamento ou condomínio dentro dessas áreas, portanto solicitamos que seja inserido este artigo afim de sanar essa possibilidade de dúvida do profissional que analisará o processo ou eventuais dúvidas jurídicas. Entendemos que desta forma fica claro quem tem direito e quem não tem direito.
Localizado em Comunicação Social / Plano Diretor / Sugestão Plano Diretor
Arquivo audio/x-realaudio LGPD na camara
por Tony última modificação 13/07/2023 14h19
Localizado em A Câmara de Castro / Concurso Público nº 01/2020
LGPD na Câmara Governo Digital
por Tony publicado 10/07/2023 última modificação 09/08/2023 13h21
Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente - Não constam
por Tony publicado 06/07/2023 última modificação 09/08/2023 13h25
A Câmara Municipal de Castro não possui licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente.
Arquivo object code Lista de terceirizados que prestam serviços para o Legislativo
por Tony última modificação 13/07/2023 14h32
Localizado em A Câmara de Castro / Concurso Público nº 01/2020