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Documentos classificados como sigilosos - Não constam
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por Tony
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publicado
10/07/2023
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última modificação
09/08/2023 13h24
A Câmara Municipal de Castro não possui Documentos classificados como sigilosos.
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Documentos desclassificados nos últimos 12 meses - Não constam
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por Tony
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publicado
10/07/2023
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última modificação
09/08/2023 13h23
A Cãmara Municipal de Castro não possui Documentos desclassificados nos últimos 12 meses.
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ELOS
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por Tony
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publicado
16/08/2022
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última modificação
16/08/2022 15h15
Alteração no Anexo IX – Tipologia de Usos no Eixo de Logística e Serviços – ELOS Do Mapa do Zoneamento da Colônia Castrolanda Anexo VIII, alteração “uso” PERMITIDOS incluir “Atividades Agropecuárias já consolidadas na área”, e DEMAIS USOS de PROIBIDOS para PERMISSÍVEIS na tabela conforme abaixo.
ANEXO IX - TIPOLOGIAS DE USOS: ZONEAMENTO DA SEDE URBANA E DISTRITOS DO VALE DO RIBEIRA
ZONAS, SETORES E EIXOS: ELOS: Eixo de Logística e Serviços
PERMITIDOS: Comércio e Serviço Específico
Atividades Agropecuárias já consolidadas na área.
PERMISSÍVEIS: Comércio e Serviço Setorial
Comércio e Serviço Geral
Demais Usos
PROIBIDOS
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Justificativa:
Nas colunas dos permitidos e permissíveis no eixo ELOS, estão descritos somente as atividades de Comércio e Serviço Setorial e Comércio e Serviço Geral, na redação atual.
Já existe nesse local a exploração a várias décadas das atividades de agropecuária, como produção de leite, suínos, agricultura e substrato para fungicultura. Nessas colunas não fica claro que isso pode continuar ou ampliar. Por isso pedimos para incluir essa descrição, para manter aquilo que já existe hoje e permitir seu futuro desenvolvimento.
Localizado em
Comunicação Social
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Plano Diretor
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Sugestão Plano Diretor
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Estacionamentos ônibus turismo e mais ciclovias.
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por Tony
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publicado
16/08/2022
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última modificação
16/08/2022 15h16
Fazer estacionamentos para onibus de turismo para elevar potencial de turismo.
Retornando as ciclovias:
Como estão melhorando ou asfaltando a via que vai do loteamento de Santa Terezinha já deixar via ciclovia para melhorar o fluxo.
Gostaria de enviar fotos pelo watsapp das ciclovias da Holanda que são muito eficientes.
Localizado em
Comunicação Social
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Plano Diretor
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Sugestão Plano Diretor
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Informação concurso
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por Tony
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última modificação
13/07/2023 14h16
Localizado em
A Câmara de Castro
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Concurso Público nº 01/2020
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Inserção do seguinte artigo Art. Xx: As áreas seccionadas/contíguas aos Perímetros Urbanos independentemente da quantidade de área, passam a ter as características urbanas do zoneamento contiguo.
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por Tony
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publicado
16/08/2022
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última modificação
16/08/2022 15h14
Existem hoje diversas propriedades que são seccionadas/contíguas pelos Perímetros Urbanos e essas propriedades ficam a margem da interpretação do profissional que analise o pedido por exemplo de um loteamento ou condomínio dentro dessas áreas, portanto solicitamos que seja inserido este artigo afim de sanar essa possibilidade de dúvida do profissional que analisará o processo ou eventuais dúvidas jurídicas. Entendemos que desta forma fica claro quem tem direito e quem não tem direito.
Localizado em
Comunicação Social
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Plano Diretor
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Sugestão Plano Diretor
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LGPD na camara
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por Tony
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última modificação
13/07/2023 14h19
Localizado em
A Câmara de Castro
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Concurso Público nº 01/2020
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LGPD na Câmara Governo Digital
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por Tony
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publicado
10/07/2023
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última modificação
09/08/2023 13h21
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Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente - Não constam
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por Tony
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publicado
06/07/2023
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última modificação
09/08/2023 13h25
A Câmara Municipal de Castro não possui licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente.
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Lista de terceirizados que prestam serviços para o Legislativo
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por Tony
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última modificação
13/07/2023 14h32
Localizado em
A Câmara de Castro
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Concurso Público nº 01/2020